A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Tendo em vista a ausência de intenções recursais, consdieando encerrada a fase recursal.

O prazo limite para intenção de recursos para o item 0001 foi encerrado devido ao declínio de todos os interessados.

O fornecedor INSTITUTO ROCHA REIS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 10:31.

A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 10:31.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 10:31.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 10:31.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 10:31.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 10:31.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 10:31.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 10:31.

O fornecedor INSTITUTO ROCHA REIS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: INABILITAÇÃO da empresa INSTITUTO ROCHA REIS LTDA tendo em vista que não atendeu as exigências do edital, já apontadas no chat.

O fornecedor INSTITUTO ROCHA REIS LTDA foi inabilitado no processo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2025 às 09:55.

O fornecedor INSTITUTO ROCHA REIS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

(CONT. 1) com o objeto contratual. Quanto a comprovação do item pertinente, a empresa apresentou inicialmente o Alvará de Localização e Funcionamento provisório vencido. Solicitada em diligência o atendimento ao critério, a empresa licitante se limitou a apresentar o Alvará Sanitário, que não cumpre a finalidade de comprovar a inscrição municipal (sequer a menciona). Importante frisar que o Edital veda expressamente a abertura de nova diligência para correção ou para complementação de documentos que deveriam ter sido apresentados em diligência anterior, conforme prevê item 9.16.2 do Edital. Desse modo, embora a proposta apresentada atenda a edital, INABILITO a empresa INSTITUTO ROCHA REIS, pelas razões já expostas.

A empresa participante se declarou beneficiária da Lei Complementar 123/2006 atendeu a todas as condições de participação na presente licitação, notadamente mediante marcação de todas as declarações exigidas no item 3.3 do edital, conforme consta na ata da sessão pública e, considerando não foi verificado nenhum dos impedimentos previstos no item 2.3 do Edital e ainda que inexistem sanções que impeçam à sua participação no PREGÃO ELETRÔNICO em questão, verificadas através de consultas aos cadastros mencionados no item 6 do Edital e, considerando finalmente que a proposta atendeu aos termos do edital. Por outro lado, a empresa INSTITUTO ROCHA REIS, não apresentou no prazo estipulado em diligência, a documentação para atendimento ao item 1.14 do apêndice do Edital, o qual exigia Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital ou Municipal/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível... (CONTINUA)

Daremos comtinuidade ao certame

Bom dia

Tendo em vista os documentos apresentados em diligência e a necessidade de análise e a tramitação de outro certame simultaneamente, suspendo a presente sessão, marcando o retorno para a data de amanha, dia 03 de julho, às 9:00 (nove horas).

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Tendo em vista que o prazo concedido para a diligência supera o previsto no edital, mesmo após o presente esclarecimento, mantenho o mesmo prazo já fixado para a diligência

Para esclarecer, declaração de tempo de serviço anexada aos autos para fins de atendimento ao item 01, subitem 2 do tópico de ALONGAMENTO E CORREÇÃO POSTURAL, segundo o qual o licitante deverá apresentar Certificado ou declaração de ter ministrado aulas na área pretendida, com carga horária igual ou superior a 100 (cem) horas está assinada pelo próprio licitante, o que não serve para atingir a finalidade, já que o próprio licitação não pode comprovar seu próprio tempo de serviço. Tendo em

Motivo: abertura de diligência para que o licitante INSTITUTO ROCHA REIS LTDA possa apresentar a documentação mencioada no chat, de forma a atender integralmente aos termos do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 02/07/2025.

Referida diligência fundamenta-se no item 6.9 e item 9.15.1 e 9.16 do Edital e no entendimento do Tribunal de Contas da União, que reiteradas vezes vem decidindo pela possibilidade de abertura de diligência para complementar informações ou atualizar documentos apresentados e aplica-se a documentos que comprovem uma condição já atendida no momento da proposta. No acórdão nº 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência, a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado A diligência fundamenta-se ainda no entendimento do TCEES, que, em sede de representação, entendeu que a não realização de diligência para a juntada de documento autodeclaratório

Assim sendo, ABRO DILIGÊNCIA PARA QUE A EMPRESA apresente TODA a documentação exigida, na forma prevista e que atenda aos termos do edital.

A proposta readequada ao último lance NÃO está assinada pelo representante legal da empresa licitante. Ademais, no que pertine às demais documentações solicitadas, observa-se que a empresa apresentou o alvará de funcionamento municipal VENCIDA, para comprovar sua inscrição no cadastro de contribuintes Municipal/Distrital, em cumprimento ao item 1.14 do apêndice do Edital. O Licitante apresentou ainda TODAS AS DECLARAÇÕES exigidas no edital SEM ASSINATURA, o que não atende ao regramento legal pertinente, já que documento sem assinatura não tem valor legal. Por fim, a declaração de tempo de serviço anexada aos autos para fins de atendimento ao item 01, subitem 2 do tópico de ALONGAMENTO E CORREÇÃO POSTURAL, segundo o qual o licitante deverá apresentar Certificado ou declaração de ter ministrado aulas na área pretendida, com carga horária igual ou superior a 100 (cem) horas.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor INSTITUTO ROCHA REIS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:50 do dia 02/07/2025.

solicito também a apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 7.1 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital.

Neste momento solicito a apresentação da proposta readequada último lance ou valor negociado, se for o caso. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida conforme minuta de carta proposta, anexo ao Edital.

Negociação Item 0001: não

Motivo: Sr. Licitante, consegue melhorar seu preço cotado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:45 do dia 02/07/2025.

O item 0001 teve como arrematante INSTITUTO ROCHA REIS LTDA - ME com lance de R$ 56,55.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O item 0008 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo pregoeiro.

O item 0007 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo pregoeiro.

O item 0006 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo pregoeiro.

O item 0005 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo pregoeiro.

O item 0004 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo pregoeiro.

O item 0003 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo pregoeiro.

O item 0002 não recebeu propostas ou não teve propostas aceitas pelo pregoeiro.