A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Tendo em vista que não houve intenção de recurso, os autos serão remetidos ao setor jurídico para análise final, conforme previsto no nosso regulamento.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/08/2025 às 14:05.

O fornecedor RODEIO SHOW ENTRETENIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Proposta de lances desclassificada e licitante inabilitado tendo em vista que nenhuma documentação foi anexada à plataforma no prazo cocedido, após solicitação da pregoeira, conforme previsto no item 7.1 do Edital.

O fornecedor RODEIO SHOW ENTRETENIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.

Boa tarde! Daemos continudade ao certame

Comunicamos que a presente sessão será retomada no dia 07/08 (quinta-feira) às 13:20 (treze horas e vinte minuto), para darmos continuidade ao certame.

Bom dia! DEvido ao falecimento de familar desta Pregoeira, na data de hoje, suspendo a presente sessão, sem designação de nova data. Assim que possível comunicaremos aqui no chat a nova data de continuidade da presente sessão. Fiquem atentos ao chat.

Tendo em vista o fim do expediente, suspendo a presente sessão até amanhã, dia 05/08, às 10:00h (dez horas), para continuidade do certame.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor RODEIO SHOW ENTRETENIMENTOS LTDA. O prazo de envio é até às 16:26 do dia 04/08/2025.

Solicito também a apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 7.1 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital.

Solicito a apresentação da proposta readequada último lance ou valor negociado, se for o caso. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida conforme minuta de carta proposta, anexo ao Edital.

Motivo: Sr. Licitante RODEIO SHOW ENTRETENIMENTOS LTDA, consegue melhorar seu preço cotado e consegue chagar ao valor de R$ 268.400,00?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:20 do dia 04/08/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante RODEIO SHOW ENTRETENIMENTOS LTDA com lance de R$ 291.224,9900.

Motivo: Tendo em vista que a empresa melhor classificada teve sua proposta desclassificada e que a empresa MARCAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA foi convocada para apresentar a documentação de habilitação e deixou transcorrer o prazo sem atender ao pedido de proposta ajustada ao ultimo lance, DESCLASSIFICO a proposta de lance apresentada.

O fornecedor MARCAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

solicito o acompanhamento de todos, já que daremos continudiade ao certame

em instantes daremos continuidade ao certame

Boa tarde

Tendo em vista o fim do expediente, suspendo a presente sessão e designo o retorno para segunda-feira, dia 04/08, ás 13:00h (treze horas) para continuidade do certame.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor MARCAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 01/08/2025.

Solicito também a apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 7.1 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital.

Solicito a apresentação da proposta readequada último lance ou valor negociado, se for o caso. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida conforme minuta de carta proposta, anexo ao Edital.

Motivo: Sr. Licitante MARCAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA consegue melhorar seu preço cotado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:06 do dia 01/08/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante MARCAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA com lance de R$ 268.500,0000.

O fornecedor TIAGO RAIMUNDO DA SILVA - PRODUCOES TR foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: INABILITAÇÃO da empresa TIAGO RAIMUNDO DA SILVA – PRODUCOES TR, tendo em vista que não atendeu ao disposto nos itens 5.2.4; 5.2.5 e 5.2.6 do apêndice do Edital.

O fornecedor TIAGO RAIMUNDO DA SILVA - PRODUCOES TR foi inabilitado no processo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/08/2025 às 15:47.

O fornecedor TIAGO RAIMUNDO DA SILVA - PRODUCOES TR teve sua proposta aceita no item 0001.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico (2).pdf) em 01/08/2025 às 15:16.

Porém, no que tange a fase de habilitação, considerando que a empresa vencedora NÃO atendeu a todos os termos do edital e apêndice do Edital, vez que, conforme consta no parecer jurídico ao qual os autos foram encaminhados, ao verificar a documentação acostada, a situação exposta evidencia-se claramente como subcontratação de parcela do item principal (serviços de pirotecnia), uma vez que, conforme contrato de prestação de serviços, a empresa teoricamente vencedora do certame licitatório, não possui capacidade técnica para a realização de atividades de pirotecnia, o que é comprovado por toda a documentação relacionada aos atestados de capacidade técnica do serviço específico apresentado no procedimento licitatório. Assim sendo DECIDO pela INABILITAÇÃO da empresa TIAGO RAIMUNDO DA SILVA 13 PRODUCOES TR, tendo em vista que não atendeu ao disposto nos itens 5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6 do apêndice do Edital.

Tendo em vista que a empresa vencedora atendeu a todas as condições de participação na presente licitação, notadamente mediante marcação de todas as declarações exigidas no Edital (conforme consta na ata da presente sessão) e que inexistem sanções que impeçam a participação e a contratação da empresa vencedora com o Município de Conceição do Castelo-ES, conforme consultas aos cadastros mencionados no edital. Tendo em vista ainda que a empresa vencedora apresentou a proposta readequada ao último lance ofertado e que os descontos ofertados estão inseridos na margem legal, decido pela aceitabilidade da proposta apresentada pela empresa TIAGO RAIMUNDO DA SILVA 13 PRODUCOES TR.

em instantes daremos continuidade

Boa tarde

TEndo em vista a documentação anexada e a necessidade de sua análise, bem como a existencia de outros processos tramitando sinultaneamente, suspendo a prfesente sessão até sexta-feira, dia 01/08, as 14:00 (quatorze horas), para continuidade do certame.

Documentação Item 0001: A parte de execução de fogos e executada pela nossa contratada

Documentação Item 0001: Certificado IDAF da empresa esta com data de emissão de 12 de agosto de 2024, e tem validade de 02 (dois) anos conforme prescrito no rodapé do certificado.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Foi anexado junto a documentação inicial contrato de prestação de serviços entre a empresa FOGOS OURO FINO LTDA e TIAGO RAIMUNDO DA SILVA 13 PRODUÇÕES-TR.

Motivo: ABERTURA DE DILIGÊNCIA PARA QUE A EMPRESA ATENDA A TODAS AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL E APRESENTE OS DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO E/OU INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS OBSERVAÇÕES APONTADAS E MENCIONADAS NO CHAT, BEM COMO, PARA EXPLICAR AS RAZÕES PELAS QUAIS VÁRIOS DOCUMENTOS FORAM APRESENTADOS POR TERCEIRAS EMPRESAS E COMPROVAR AS RAZÕES PARA TANTO.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 30/07/2025.

Referida diligência fundamenta-se no item 9.10 do Edital e no entendimento do Tribunal de Contas da União, que reiteradas vezes vem decidindo pela possibilidade de abertura de diligência para complementar informações ou atualizar documentos apresentados e aplica-se a documentos que comprovem uma condição já atendida no momento da proposta. No acórdão nº 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência, a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado. A diligência fundamenta-se ainda no entendimento do TCEES, que, em sede de representação, entendeu que a não realização de diligência para a juntada de documento autodeclaratório demandado pelo edital ofende o princípio do formalismo moderado (Acórdão nº 1.106/2023-Plenário; Processo nº 009430/2022).

Desse modo, tendo em vista que cabe ao pregoeiro sanear eventuais erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica não apresentados neste momento ou apresentados de forma incompleta ou que deixaram dúvidas em sua análise, são documentos preexistentes à presente sessão ou são documentos autodeclaratórios, DECIDO PELA ABERTURA DE DILIGÊNCIA para apresentação dos documentos que atendam aos itens mencionados.

ðA7 Item 5.2.6 do apêndice do Edital - Certificado de Registro da empresa responsável pela pirotecnia expedido pelo DAME-POLICIA CIVIL: ðFC Apresentou CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, com o nome da empresa FOGOS OURO FINO LIMITADO; representado pelo sócio proprietário REGES GERALDO DE LISBOA; ðFC Apresentou LICENÇA DE ATIVIDADE DE EMPRESA, expedido pela polícia civil de Minas Gerais, em nome da empresa FOGOS OURO FINO LIMITADO, documento com data de emissão dia 15 de janeiro de 2025, não consta validade; ðFC Apresentou CERTIDÃO DE VISTORIA DE BOMBEIRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, sede da empresa FOGOS OURO FINO LIMITADO; ðFC Apresentou CARTEIRA PIROTÉCNICA em nome REGES GERALDO DE LISBOA;

ðA7 Item 5.2.5 do apêndice do Edital - Comprovante de Registro ou Inscrição da licitante perante o IDAF: ðFC A Empresa apresentou documento com data de expedição 12 de agosto de 2014; ðFC Apresentou IBAMA com a razão social de FOGOS OURO FINO LIMITADO;

Em análise da documentação apresentada pela empresa TIAGO RAIMUNDO DA SILVA - PRODUÇÕES TR, verificou-se o seguinte: