O lote 0001 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O lote 0001 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Tendo em vista que não foram apresentadas intenções de recursos, considerado superado essa fase procedimental e remeto os autos à análise e parecer jurídico conclusivo, conforme prevê nosso regulamento interno.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/07/2025 às 11:22.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GEDSUL TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.

Tendo em vista que a empresa vencedora apresentou toda a documentação exigida no edital, decido pela HABILITAÇÃO da empresa GEDSUL TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/07/2025 às 10:47.

O fornecedor GEDSUL TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

(CONT. 2) razões as quais se deve vincular juntamente com a obrigatoriedade de cumprimento de todas as exigências e condições editalícias sob pena de penalização, inclusive a exigência prevista no item 4.16 do Termo de Referência, no qual prevê que 1Ca contratada deverá disponibilizar equipe técnica para realizar a assistência técnica, garantindo o perfeito funcionamento da solução durante os 12 (doze) meses após a entrada em produção, nas dependências da contratante, de acordo com as necessidades da Contratante 1D e ainda que 1Ca CONTRATADA deverá disponibilizar e manter uma equipe para suporte técnico durante toda a vigência do contrato, atendendo os horários de expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo 1D previsto no item 4.17 do Termo de Referência. Desse modo, DECIDO pela classificação da proposta apresentada pela empresa GEDSUL TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.

(CONT. 1) ainda o objetivo da busca pela proposta mais vantajosa. Portanto, mesmo diante de erros ou documentos que talvez não estejam tão claros ou que não atendam perfeitamente ao esperado para o caso ou que satisfaçam literalmente ao que foi exigido, pode ser o caso de relativização visando atender aos princípios mencionados, a depender de qual exigência se refere o descumprimento, o que é tratado no princípio do formalismo moderado. Para o TCU, 1Cé pacífico o entendimento do tribunal de que falhas sanáveis, meramente formais, identificadas nas propostas, não devem levar necessariamente à inabilitação, cabendo à comissão julgadora promover as diligências destinadas a esclarecer dúvidas ou complementar o processamento do certame 1D. TCU 13 ACÓRDÃO 3340/2015 13 PLENÁRIO (BRASIL, 2015, grifo nosso). Desse modo, mesmo diante de proposta com desconto acima do limite para a presunção relativa de inexequibilidade, temos que o licitante apresentou suas justificativas e...

A empresa vencedora atendeu a todas as condições de participação na presente licitação e procedeu com a marcação de todas as declarações exigidas no item 3.3 do edital, conforme consta na ata da sessão pública. Não foi verificado ainda nenhum dos impedimentos previstos no item 2.7 do Edital e inexistem sanções que impeçam à sua participação no presente PREGÃO ELETRÔNICO, verificadas através de consultas aos cadastros mencionados no item 6 do Edital. Solicitadas diligências no processo, de esclarecimentos e de comprovação de exequibilidade da proposta apresentada, a empresa apresentou documentações reafirmando seu compromisso de atender ao disposto no edital, pelo preço cotado, mesmo com descontos significativos em relação ao preço referencial. A Administração Pública deve atender a diversos princípios. Nos certames licitatórios destacam-se os princípios da economicidade (vantajosidade); princípio da eficiência e princípio da supremacia do interesse público e... (CONTINUA)

Daremos continuidade ao certame

Bom dia

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Após o término do prazo acima mencionado e considerando que já esteremos com o expediente encerrado, já deixo designado o retorno do presente certame para a data de amanhã, dia 15/07, às 10:00 h (dez horas).

Motivo: Abertura de diligência para que a empresa GEDSUL TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA comprove a exequibilidade da proposta apresentada, conforme previsto no item 6.8 e seus subitens do Edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 14/07/2025.

(CONT. 2) TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Para tanto, a empresa deverá apresentar planilha de custos ou demais documentos capazes de comprovar a exequibilidade de sua proposta, conforme item 6.8 e seus subitens do Edital.

(CONT. 1) inexequibilidade de preços (conf. Súmula 262), de modo que, como regra, em situação de suposta inexequibilidade não será admissível a desclassificação direta de proposta sem que seja facultada ao licitante oportunidade de demonstrar a exequibilidade do valor ofertado. Tendo em vista ainda que a lei n. 14.133/2021 não estabelece o percentual considerado para fins de inexequibilidade de preços para casos que não sejam de obras e serviços de engenharia, tratado no art. 59, inciso IV, c/c `PAR` 2º, da lei de licitações, a Instrução Normativa nº 73/2022 da SEGES considerou que no caso de bens e serviços em geral é indício de inexequibilidade das propostas os valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração, entendimento este seguido pelo Decreto Municipal n. 4.407/2022 e pelo Edital da presente licitação, item 6.6. Desse modo, ABRO DILIGÊNCIA para a comprovação de exequibilidade da proposta apresentada pelo licitante GEDSUL...

Em análise da documentação apresentada e da proposta de preços apresentada, verifica-se que a empresa GEDSUL TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ofertou proposta de preços com desconto de 60,14% em relação ao valor orçado pelo Município. Portanto, estamos diante de possível inexequibilidade da proposta apresentada. Diante disso, a empresa deverá apresentar documentação hábil a comprovar que possui condições de cumprir com o valor da proposta apresentada nesta licitação, a exemplo de planilha de custo, notas fiscais, contratos de prestação de serviços anteriores, comprovação de fabricação própria de insumos e outras formas de comprovar que sua proposta é exequível, a serem apresentados em fase de diligência para análise de exequibilidade de proposta. Referida diligência fundamenta-se no entendimento do Tribunal de Contas da União, segundo o qual a exequibilidade da proposta pode ser demonstrada pelo licitante e que trata-se, portanto, de presunção relativa de... (CONTINUA)

Daremos continuidade a presente sessão.

boa tarde

Considerando que os autos foram encaminhados à Secretaria REquisitante para análise da qualificação técnica e dos documentos anexados em diligência e considerando ainda que esta ainda não finalizou sua análise, mantenho suspensa a presente sessão, até segunda-feira, dia 14/07, às 14:00 (quatorze horas).

Boa tarde

Tendo em vista a necessidade de análise da documentação apresentada, suspendo o presente certame, com retorno amanhã, dia 10/07, às 13:30h (treze horas e trinta minutos).

boa tarde

Documentação Lote 0001: Seguimos a disposição para eventuais questionamentos

Documentação Lote 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a), boa tarde. Segue a diligência anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Diligência aberta para que a empresa GEDSUL TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, apresente esclarecimentos referentes aos pontos menionados no chat, tendo em vista que todos os documentos que deixaram dúvidas em sua análise, são documentos preexistentes à presente sessão ou são documentos autodeclaratórios.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 09/07/2025.

(CONT. 3) ferramentas. Referida diligência fundamenta-se no item 6.9 e item 9.10 do Edital e no entendimento do Tribunal de Contas da União, que reiteradas vezes vem decidindo pela possibilidade de abertura de diligência para complementar informações ou atualizar documentos apresentados e aplica-se a documentos que comprovem uma condição já atendida no momento da proposta. No acórdão nº 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência, a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado A diligência fundamenta-se ainda no entendimento do TCEES, que, em sede de representação, entendeu que a não realização de diligência para a juntada de documento autodeclaratório demandado pelo edital ofende o princípio do formalismo moderado (Acórdão nº 1.106/2023-Plenário; Processo nº 009430/2022).

(CONT. 2) possui condições de disponibilizar equipe técnica presencial nas dependências da Administração, para prestação de assistência técnica durante o período de 12 (doze) meses, conforme previsto no Edital; 7. Se o sistema permite a inserção de documentos previamente criados, bem como a elaboração de novos documentos diretamente na plataforma, por meio de editor de texto online acessado via navegador web. 8. A empresa deverá esclarecer ainda sua relação jurídica com a empresa RC Império Consultoria e Soluções Tecnológicas Ltda já que, em consulta ao cartão CNPJ da referida empresa, sua atividade econômica é compatível com o objeto do atestado apresentado. Ademais, verifica-se que a RC Império Consultoria e Soluções Tecnológicas Ltda. possui contrato vigente com a Indústria Química do Estado de Goiás S/A 13 IQUEGO, envolvendo o fornecimento de soluções como sistema de gestão documental e BPMS, inclusive com a alocação de analistas para desenvolvimento dessas...

(CONT. 1) empresa com a implantação de sistema de tramitação eletrônica de processos administrativos, com funcionalidades compatíveis com as exigências do Termo de Referência; 2. Se o sistema ofertado permite a anexação de documentos e a tramitação interna de processos entre diversos setores e usuários, de acordo com o mapeamento e fluxo previamente definidos pela Administração Contratante; 3. Se a solução proposta contempla ferramenta de visualização gráfica dos fluxos processuais, permitindo o monitoramento das etapas e a rastreabilidade dos processos; 4. Se o sistema ofertado inclui módulo de governo digital, permitindo que o usuário externo protocole documentos eletronicamente junto à Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo; 5. Se a solução permite a migração dos dados existentes para a nova plataforma, assegurando a integridade e a continuidade das informações; 6. Considerando que a sede da empresa encontra-se no Estado do Rio Grande do Sul, se a contratada...

Em análise da documentação apresentada pela empresa GEDSUL TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA classificadas em primeiro lugar na presente licitação, verificou-se o seguinte: Conforme previsto no item 6.10 do Edital, para fins de análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, foi colhida manifestação escrita do setor requisitante quanto ao atendimento ao item 5.1 do apêndice do Edital. Segundo se manifestou, haverá necessidade de abertura de diligência para esclarecimentos de pontos pertinentes aos atestados de capacidade técnica. Desse modo, tendo em vista que todos os documentos que deixaram dúvidas em sua análise, são documentos preexistentes à presente sessão ou são documentos autodeclaratórios, DECIDO pela abertura de diligência para que a empresa GEDSUL TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, apresente esclarecimentos referentes aos seguintes pontos: 1. Se os atestados apresentados comprovam, de forma clara e objetiva, a experiência da... (CONTINUA)

Daremos continuidade a presente sessão.

boa tarde

Em razão de outros certames tramitando simultaneamente e a necessidade de análise dos documentos de habiltiação, mantenho suspenso a presente sessão até amanhã, dia 04/07, às 14:00 (quatorze horas).

bom dia!

Tendo em vista a documetnação apresentada, a necessidade de análise, bem como, o fim do horário de expediente neste setor, suspendo a presente sessão, designando o retorno para amanhã, dia 03/07, às 10:00 (dez horas).

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 02/07/2025.

Solicito também a apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 7.1 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital.

Solicito a apresentação da proposta readequada último lance, em atendimento ao subitem 5.21.5 e item 7.1 do Edital. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida conforme minuta de carta proposta, anexo ao Edital

Negociação Item 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a). Boa tarde. O valor mínimo que conseguiria chegar é de R$ 139.798,90. Já enviei no sistema

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 139.798,9000.

Motivo: Sr. Licitante GEDSUL TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, consegue melhorar seu preço cotado?

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:37 do dia 02/07/2025.