O item 0001 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O item 0001 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA.

Considerando que as empresas vencedoras atenderam a todos os documentos exigidos no item 6.3 e apêndice do Edital, DECIDO pela habilitação da empresa MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA.

(CONT. 1) o Aviso de Dispensa, decido pela aceitabilidade da proposta apresentada pela empresa vencedora.

Quanto a aceitabilidade da proposta apresentada, temos que a empresa MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA se declarou beneficiária da Lei Complementar 123/2006 e assumiu total responsabilidade pelas declarações prestadas e está ciente de que poderá ser instalado processo administrativo com vistas à aplicação das sanções previstas no edital e que atendeu a todas as condições de participação na presente licitação, notadamente mediante marcação de todas as declarações exigidas no Edital (conforme consta na ata da presente sessão) e que inexistem sanções que impeçam a participação e a contratação da empresa vencedora com o Município de Conceição do Castelo-ES, conforme consultas aos cadastros, nos termos do disposto no item 5.4 do Aviso de Dispensa e não sendo verificado ainda nenhum dos impedimentos previstos no item 2.2.3.1 do Aviso. Considerando ainda que solicitada a apresentação de documentos em diligência, a empresa apresentou o documento solicitado conforme exigia... (CONTINUA)

Referida diligência fundamenta-se no item 6.10 do Edital e no entendimento do Tribunal de Contas da União, que reiteradas vezes vem decidindo pela possibilidade de abertura de diligência para complementar informações ou atualizar documentos apresentados e aplica-se a documentos que comprovem uma condição já atendida no momento da proposta. No acórdão nº 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência, a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado.

Inicialmente, cabe ressaltar que foi ABERTA diligência para que a empresa MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA apresentasse o documento comprobatório de seus administradores, conforme previsto no item 2.4 do Aviso de Dispensa.

Daremos continuidade ao certame

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: ABRO DILIGÊNCIA para que a empresa MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA apresente MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA o documento comprobatório de seus administradores, conforme previsto no item 2.4 do Aviso de Dispensa.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 10/12/2025.

Daremos continuidade ao certame

Boa tarde

Após o término do prazo em andamento, suspendo a presente sessão para o intervalo de almoço e designo o retorno para as 13:00h de hoje, para continuidade do certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitação de apresentação de proposta readequada ao ultimo lance ou valor negociado, quando for o caso, bem como a apresentação da documentação, na forma prevista no apêndide do Aviso de Dispensa.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 10/12/2025.

Solicito ainda a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, em atendimento estrito aos termos do Aviso de Dispensa e seu apêndice.

Solicitação de proposta readequada ao último lance, e atendimento ao item 6.3 do Aviso de Contratação Direta. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do Aviso de Dispensa e ser preenchida conforme minuta de carta proposta, anexo ao aviso.

Motivo: Sr licitante, consegue melhorar seu preço cotado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:24 do dia 10/12/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA com lance de R$ 8,2500.

Motivo: Proposta desclassificada tendo em vista que não foi apresentada a proposta readequada ao ultimo lance, conforme solicitado no item 6.3 do Aviso de Dispensa e conforme solicitado no chat, bwm como não foi apresentada nenhuma das documentações previstas no Aviso de Dispensa.

O fornecedor EFETE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de dispensa.

Conforme designado, daremos continuidae ao presetne certame.

Bom dia

Após o término do prazo em andamento e independemente da apresetnação da documentação solicitada ou não. a ´resetne sessão será suspensa, com retorno designado para amanhâ. dia 10/12, quarta-feira, às 9:00h (nove horas) para continuidade do certame.

Motivo: Solicito porposta readequada ao ultimo lance, bem como a documentação de habilitação prevista no apêndice do Aviso de Dispensa, a ser anexado nesta plataforma.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 09/12/2025.

Solicito ainda a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, em atendimento estrito aos termos do Aviso de Dispensa e seu apêndice.

Solicitação de proposta readequada ao último lance, e atendimento ao item 6.3 do Aviso de Contratação Direta. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do Aviso de Dispensa e ser preenchida conforme minuta de carta proposta, anexo ao aviso.

Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro, estamos em nosso melhor preço.

Motivo: Sr Licitante, consegue melhorar seu preço cotado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:29 do dia 09/12/2025.

O item 0001 teve como arrematante EFETE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. - EPP/SS com lance de R$ 8,2400.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto