O Item 0006 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0005 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0004 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0003 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0002 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0001 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0006 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0005 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0004 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0003 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

O Item 0002 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

O item 0001 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os autos serão encaminhados ao setor jurídico para parecer conclusivo

Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor APOIO ELETRICO LOCACOES E SERVICOS LTDA.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor APOIO ELETRICO LOCACOES E SERVICOS LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DANIEL KIM 45225686818.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DANIEL KIM 45225686818.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SCAN LIFE COMERCIAL LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SCAN LIFE COMERCIAL LTDA.

Solicito ainda a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, em atendimento estrito aos termos do Aviso de Dispensa e seu apêndice.

(CONT. 1) aceitabilidade das propostas apresentadas pelas empresas vencedoras.

Tendo em vista que as empresas vencedoras se declararam beneficiárias da Lei Complementar 123/2006 e assumiram total responsabilidade pelas declarações prestadas e estão cientes de que poderá ser instalado processo administrativo com vistas à aplicação das sanções previstas no edital e que atenderam a todas as condições de participação na presente licitação, notadamente mediante marcação de todas as declarações exigidas no Edital (conforme consta na ata da presente sessão) e que inexistem sanções que impeçam a participação e a contratação da empresa vencedora com o Município de Conceição do Castelo-ES, conforme consultas aos cadastros, nos termos do disposto no item 5.4 do Edital e não sendo verificado ainda nenhum dos impedimentos previstos no item 2.3 do Aviso. Considerando ainda que solicitada a apresentação de documentos em diligência, a empresa APOIO ELETRICO LOCACOES E SERVICOS LTDA atendeu ao solicitado, atendendo ao Aviso. Desse modo, decido pela... (CONTINUA)

Documentação Item 0001: Boa tarde, foram inseridos no sistema ontem nossa proposta readequada e os documetos, esta faltando algo?

Em tempo: a diligência e a concessão de prorrogação de prazo refere-se aos itens 05 e 06, apenas.

Motivo: Conforme pdido de prorrogação feito pelo licitante, prorrogo o prazo até as 13:30h para o atendimento da diligência solicitada.

Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 18/12/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 18/12/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 18/12/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 18/12/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 18/12/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 18/12/2025.

A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0005: FAVOR PRORROGAR POR MAIS 15 MINUTOS

Motivo: DECIDO pela abertura de diligência para apresentação dos documentos que atendam aos itens mencionados no chat.

Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 18/12/2025.

Motivo: DECIDO pela abertura de diligência para apresentação dos documentos que atendam aos itens mencionados no chat.

Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 18/12/2025.

Referida diligência fundamenta-se no item 5.11 do Aviso de Dispensa e no entendimento do Tribunal de Contas da União, que reiteradas vezes vem decidindo pela possibilidade de abertura de diligência para complementar informações ou atualizar documentos apresentados e aplica-se a documentos que comprovem uma condição já atendida no momento da proposta. No acórdão nº 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência, a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado A diligência fundamenta-se ainda no entendimento do TCEES, que, em sede de representação, entendeu que a não realização de diligência para a juntada de documento autodeclaratório demandado pelo edital ofende o princípio do formalismo moderado (Acórdão nº 1.106/2023-Plenário; Processo nº 009430/2022).

DECIDO pela abertura de diligência para apresentação dos documentos que atendam aos itens abaixo mencionados.

Em análise da documentação apresentada, verifica-se que a empresa APOIO ELETRICO LOCACOES E SERVICOS LTDA não apresentou documentação que atenda totalmente ao item 5.2, letra B do apêndice do Aviso de Dispensa, qual seja Atestado (os) de responsabilidade técnica, devidamente registrado(s) na entidade profissional competente: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/ CAU E CRT), que comprove (m) ter o profissional responsável executado serviços elétricos. Cabe frisar que a ART apresntada é de cargo e função e não possui o condão de comprovar experiência anterior no serviço pretendido. Por outro lado, o Atestado de Capacidade Técnica apresentado não esta registrado junto ao (CREA/ CAU E CRT), conforme pede o Aviso de Dispensa.

Daremos continuidade ao certame

Bom dia

Tendo em vista os documentos que precisam ser analisados, suspendo a presente sessão até as 10:30h (dez horas e trinta minutos) para continuidade do certame.

A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0006 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.

Motivo: Concessão de prazo para apresentação da proposta readequada ao último lance e para apresentação da documentação de habilitação ainda não apresentados.