O item 0001 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O item 0001 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O processo será enviado ao Setor Jurídico para parecer conclusivo.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CLINICA VETERINARIA SAO FRANCISCO LTDA.

(CONT. 1) empresa CLINICA VETERINARIA SAO FRANCISCO LTDA.

Tendo em vista que a empresa vencedora se declarou beneficiárias da Lei Complementar 123/2006 se responsabilizando pela veracidade da informação prestadas e pelas consequências advindas da falsidade da declaração, conforme item 8.1.8. A empresa atendeu ainda a todas as condições de participação na presente licitação, e ainda procedeu a marcação de todas as declarações exigidas no Aviso, conforme consta na ata da sessão pública e considerando que não foi verificado nenhum dos impedimentos previstos no item 2.2.3.1 do Aviso e seus subitens, considerando ainda que inexistem sanções que impeçam suas participações no PREGÃO ELETRÔNICO em questão, verificadas através de consultas aos cadastros mencionados no item 5.4 e seus subitens do Aviso de Dispensa Tendo em vista ainda que a empresa vencedora apresentou sua proposta readequada ao último lance ofertado e que sua proposta atendeu aos termos do Aviso, decido pela aceitabilidade da proposta apresentada pela... (CONTINUA)

Em instants daremos ontinuidade ao certame

Boa tarde

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: DILIGÊNCIA, para envio da documentação que comprove qual foi o objeto da contratação mencionada no Atestado de Capacidade Técnica apresentado, conforme o item 5.1 do Aviso, bem como para envio do Comprovante de Registro ou Inscrição no IDAF.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 21/08/2025.

Referida diligência fundamenta-se no item 6.10 do Aviso e no entendimento do Tribunal de Contas da União, que reiteradas vezes vem decidindo pela possibilidade de abertura de diligência para complementar informações ou atualizar documentos apresentados e aplica-se a documentos que comprovem uma condição já atendida no momento da proposta. No acórdão nº 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência, a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado. A diligência fundamenta-se ainda no entendimento do TCEES, que, em sede de representação, entendeu que a não realização de diligência para a juntada de documento autodeclaratório demandado pelo edital ofende o princípio do formalismo moderado (Acórdão nº 1.106/2023-Plenário; Processo nº 009430/2022).

Desse modo, tendo em vista que todos os documentos não apresentados neste momento ou apresentados de forma incompleta ou que deixaram dúvidas em sua análise, são documentos preexistentes à presente sessão ou são documentos autodeclaratórios, DECIDO PELA ABERTURA DE DILIGÊNCIA para apresentação dos documentos que atendam aos itens mencionados.

O atestado de qualificação técnica apresentada não menciona o objeto da contratação anterior, mencionando apenas o número do protocolo GED 8985/2024 e processo GED 5410/2024. Trata-se de contratação do próprio Município de Conceição do Castelo, porém trata-se de providência que deverá ser atendida pelo licitante, em atendimento ao item 5.1 do Aviso de Dispensa. Ademais, a empresa não apresentou o Comprovante de Registro ou Inscrição da licitante perante o IDAF para realização e fiscalização de eventos agropecuários, em atendimento ao item 5.2 do Aviso de Dispensa.

Em instantes daremos continuidade a presente sessão

Bom dia!

Aopos o término do prazo em andamento suspenderemos a presente sessão, com retorno amanha, dia 21/08, as 10:00h para continuidade do certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Reabertura de prazo para apresentação de documentação de habiltiação e de proposta readequada, atendendo aos termos do edital, seu apêndice e carta proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 20/08/2025.

Tendo em vista a solicitação de prorrogaçaõ de prazo solicitada no chat, REABRO o prazo para apresentação da documentação de hablitação, bem como, a proposta readequada ao ultimo lance.

Documentação Item 0001: Solicito pedido de prazo para atendimento das documentações exigidas

Motivo: Solicito a apresentação da proposta readequada último lance e apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 7.1 e anexos do edital, PREFERENCIALMENTE NA PLATAFORMA DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 20/08/2025.

Solicito também a apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 7.1 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital, PREFERENCIALMENTE NA PLATAFORMA DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.

Solicito a apresentação da proposta readequada último lance ou valor negociado, se for o caso. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida conforme minuta de carta proposta, anexo ao Edital.

Motivo: Sr. Licitante, consegue melhorar seu preço cotado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:35 do dia 20/08/2025.

O item 0001 teve como arrematante CLINICA VETERINARIA SAO FRANCISCO LTDA - ME com lance de R$ 24.499,0000.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto