O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (manifestação.pdf) em 08/08/2025 às 10:52.

O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (DECISÃO-carroceria ass.pdf) em 08/08/2025 às 10:50.

Motivo: DECIDO pela anulação de todos os atos externos, notadamente os atos posteriores à publicação do Edital, com restrição de competitividade, tendo em vista a infrigência legal e principiológica presente nos autos.

O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do operador de dispensa.

Daremos continuidade ao presente certame

Bom dia Srs Licitantes

Tendo em vista a necessidade de darmos andamento ao presente certame, designo a data de 08/08 (sexta-feira), às 10:00 (dez horas) para cntinuidade do certame.

Tendo em vista a necessidade de manifestação técnica pertinente ao julgamento do presente certame, mantenho suspensa a presente licitação, com retorno a ser designado futuramente, através de mensagem no chat. Fiquem atentos ao chat, para acompanhamento dos atos posteriores.

Bom dia

Após o término do prazo, suspenderemos a presente sessão até amanha, dia 25/06, às 10:00 (dez horas), quando retornaremos com a presente sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: no edital estava pedindo o documento referente a comprovação do inmetro e foi encaminhado acredito que atendemos todas as exigencias

Documentação Item 0001: se tiver o telefone da secretaria de agricultura e meio ambiente pra que possamos ligar para la por que esse que esta no documento não funciona

Documentação Item 0001: boa tarde , senhor nossa empresa é cliente da empresa que fabrica as carrocerias eles tem a comprovação do inmetro como ja foi solicitado e tambem ja mostramos que podemos atender o pedido temos atestado de capacidade se precisar da nota fiscal posso encaminhar mas a empresa grupo tubran não tem documento que possua vinculo com a fabrica por que la somos cliente e não sócio

Motivo: Abertura de diligência para que a empresa GRUPO TUBRAN LTDA forneça esclarecimentos adicionais e a devida comprovação de vínculo entre a documentação apresentada e a empresa liciante para posterior análise de atendimento ao item previsto no Aviso de Dispensa.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 24/06/2025.

O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (RESPOSTA SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA-GRUPOTUBRAN LTDA.pdf) em 24/06/2025 às 14:14.

Referida diligência fundamenta-se no item 6.10 do Aviso de Dispensa e no entendimento do Tribunal de Contas da União, que reiteradas vezes vem decidindo pela possibilidade de abertura de diligência para complementar informações ou atualizar documentos apresentados e aplica-se a documentos que comprovem uma condição já atendida no momento da proposta. No acórdão nº 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência, a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado A diligência fundamenta-se ainda no entendimento do TCEES, que, em sede de representação, entendeu que a não realização de diligência para a juntada de documento autodeclaratório demandado pelo edital ofende o princípio do formalismo moderado (Acórdão nº 1.106/2023-Plenário; Processo nº 009430/2022).

(CONT. 1) documentos preexistentes à presente sessão ou são documentos autodeclaratórios, DECIDO pela abertura de diligência para que a empresa GRUPO TUBRAN LTDA forneça esclarecimentos adicionais e a devida comprovação de vínculo entre a documentação apresentada e a empresa liciante, para que seja analisado o atendimento ao item previsto no Aviso de Dispensa.

Tendo em vista que em análise da documentação apresentada pela empresa GRUPO TUBRAN LTDA, referente à Certificação de Inspeção Veicular, A Secretaria Requisitante constatou que o Certificado de Inspeção Veicular foi emitido em nome da empresa TRIVELATO QUEIROZ INSPEÇÕES VEICULARES LTDA, com a alegação de que o documento estaria acreditado pelo INMETRO. Ao realizar a busca no site do INMETRO, verificou-se que a empresa GRUPO TUBRAN LTDA não consta na lista de organismos de inspeção acreditados. A empresa TRIVELATO QUEIROZ INSPEÇÕES VEICULARES LTDA está devidamente registrada e constando na lista de organismos acreditados pelo INMETRO, porém, referida empresa não é participante do presente certame e não foi ela a vencedora. Desse modo, tendo em vista que os documentos apresentados para comprovação do atendimento ao item 5.1 do apêndice do Aviso de Dispensa Eletrônica deixaram dúvidas em sua análise e que são... (CONTINUA)

Daremos continuidade a presente sessão.

boa tarde

Tendo em vista as documetnações para análise, suspendo a presente sessão com retorno amanhã, dia 24/06/25, as 14:00 h (quatorze horas).

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito a PROPOSTA READEQUADA ao último lance em atendimento ao item 5.3 e item 6.3 do Aviso de Contratação Direta. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida conforme minuta de carta proposta, anexo ao aviso. Solicito ainda a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, em atendimento estrito aos termos do Aviso de Dispensa, em especial ao seu apêndice.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 23/06/2025.

Motivo: Sr. licitante GRUPO TUBRAN LTDA, consegue melhorar seu preço cotado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:20 do dia 23/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante GRUPO TUBRAN LTDA com lance de R$ 29.935,5000.

Motivo: Tendo em vista que a empresa 51.962.871 JHEIMISON CALDEIRA DA SILVA não apresentou a Comprovação de que a empresa possui certificação de conformidade técnica do produto, emitida por organismo acreditado pelo INMETRO, conforme normas específicas para carrocerias, exigido no item 5.1 do apêndice do Aviso de Dispensa Eletrônica em questão. Desse modo, diante da ausência de comprovação do atendimento ao item em questão, DESCLASSIFICO a proposta apresentada e INABILITO a empresa no presente certame, por ausência de cumprimento às disposições editalícias.

O fornecedor 51.962.871 JHEIMISON CALDEIRA DA SILVA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de dispensa.

O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (PARECER DA SECRETARIA SOBRE ATENDIMENTO AO ITEM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 23/06/2025 às 10:05.

Daremos continuidade a presente sessão.

Bom dia

Porém, para tanto, suspedenderemos a presente sessão com retorno na segunda-feira, dia 23/06/25,às 10:00h (dez horas).

Estamos dando cotinuidade ao certame

Tendo em vista o fim do horário de expediente, suspendo a presente sessão, retornando amanha, dia 18/06/25, as 08:30 (oito horas e trinta minutos).

Documentação Item 0001: segue documento que a fabrica me encaminhou

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: boa tarde , senhor

Motivo: ABRO DILIGÊNCIA para apresentação da comprovação de que a empresa possui certificação de conformidade técnica do produto, emitida por organismo acreditado pelo INMETRO, conforme normas específicas para carrocerias, exigido no item 5.1 do apêndice do Aviso de Dispensa Eletrônica em questão, pela justificativa apresentada no chat.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 17/06/2025.

Referida diligência fundamenta-se no item 6.10 do Aviso de Dispensa e no entendimento do Tribunal de Contas da União, que reiteradas vezes vem decidindo pela possibilidade de abertura de diligência para complementar informações ou atualizar documentos apresentados e aplica-se a documentos que comprovem uma condição já atendida no momento da proposta. No acórdão nº 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência, a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado. A diligência fundamenta-se ainda no entendimento do TCEES, que, em sede de representação, entendeu que a não realização de diligência para a juntada de documento autodeclaratório demandado pelo edital ofende o princípio do formalismo moderado (Acórdão nº 1.106/2023-Plenário; Processo nº 009430/2022).

Em análise da documentação apresentada pela empresa classificada em primeiro lugar na fase de lances, JHEIMISON CALDEIRA DA SILVA, verifica-se que a empresa não apresentou a Comprovação de que a empresa possui certificação de conformidade técnica do produto, emitida por organismo acreditado pelo INMETRO, conforme normas específicas para carrocerias, exigido no item 5.1 do apêndice do Aviso de Dispensa Eletrônica em questão. Desse modo, para fins de habilitação e atendimento integral ao disposto no Aviso de Dispensa em questão e tendo em vista que são documentos preexistentes à presente sessão DECIDO pela abertura de diligência para apresentação da comprovação de que a empresa possui certificação de conformidade técnica do produto, emitida por organismo acreditado pelo INMETRO, conforme normas específicas para carrocerias, em atendimento ao disposto no item 5.1 do apêndice do Aviso de Dispensa Eletrônica em questão.

Daremos comtinuidade ao certame

boa tarde

Após o término do prazo a presente sessão será suspensa em razão do horário de funcionamento desta repartição, com retorno designado para amanha, dia 17/06/25, às 13:30 (treze hoas e trinta minutos) para continuidade do procedimento.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito envio de proposta readequada ao último valor de lance, bem como, solicito a documentação de habilitação, nos termos do Aviso de Dispensa, em especial do apêncide do aviso de dispensa.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 16/06/2025.