O lote 0001 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O lote 0001 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Tendo em vista o transucurso de todos os prazos legais pertinentes e a ausência de manifestação, os autos serão remetidos ao Setor Jurídico para análise, conforme prevê nosso regulamento.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BALARDINO -EXTINTORES , MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Dispensa.

A empresa apresentou ainda toda a documentação exigida para HABILITAÇÃO. Assim, decido pela HABILITAÇÃO da empresa BALARDINO EXTINTORES LTDA.

O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (Manifestação Jurídica - Excesso de formalismo.pdf) em 22/04/2025 às 14:10.

O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - D.pdf) em 22/04/2025 às 14:09.

Tendo em vista que a empresa vencedora se declara Empresa de Pequeno Porte e atendeu a todas as condições de participação na presente licitação, notadamente mediante marcação de todas as declarações exigidas no item 3.9 do aviso, no edital e que inexistem sanções que impeçam a participação na Dispensa Eletrônica n. 0011/2025, conforme consultas aos cadastros mencionados no item 5.4 do Aviso e não foi verificado nenhum dos impedimentos previstos no item 2.3 do Aviso. Tendo em vista ainda que a empresa vencedora apresentou sua proposta readequada ao último lance ofertado e que sua proposta atendeu aos termos do edital, no que pertinente ao atendimento aos itens 3.3 e 3.4, notadamente ao exigido como qualificação técnica, conforme manifestação do Setor de Engenharia do Município e parecer Jurídico quanto a dúvida suscitada nos autos, decido pela aceitabilidade da proposta apresentada pela empresa BALARDINO EXTINTORES LTDA.

boa tarde Srs. Licitantes

Tendo em vista que o processo não retornou ainda a este setor, após encaminhamento ao Setor Jurídico, suspendo novamente o certame, retornando hoje, 22/04/25, as 13:15 (treze horas e quinze minutos).

Daremos continuidade a presente sessão.

bom dia Srs. Licitantes

Tendo em vista que foi necessária a análise jurídica de dúvida suscitada no presente caso e que a análise não foi concluída, SUSPENDO a peresente sessão reabrindo-a na segunda-feira, dia 22/04/2025, às 9:30h (nove horas e trinta minutos).

bom dia Srs. Licitantes

Boa tarde Srs. Licitantes! Tendo em vista a documentação anexada aos autos, suspendo a presente sessão para análise e designo o retorno para amanha, dia 17/04/2025, às 9:30 (nove horas e trinta minutos) para continuidde do certame.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Prezados, bom dia. Informamos que todas as documentações e explicações complementares solicitadas já foram devidamente enviadas. Permanecemos à disposição do setor de engenharia para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

(CONT. 1) juntada de documento autodeclaratório demandado pelo edital ofende o princípio do formalismo moderado (Acórdão nº 1.106/2023-Plenário; Processo nº 009430/2022).

Desse modo, tendo em vista que todos os documentos não apresentados neste momento ou apresentados de forma incompleta ou que deixaram dúvidas em sua análise, são documentos preexistentes à presente sessão ou são documentos autodeclaratórios, abre-se diligência com fundamento no no entendimento do Tribunal de Contas da União, que reiteradas vezes vem decidindo pela possibilidade de abertura de diligência para complementar informações ou atualizar documentos apresentados e aplica-se a documentos que comprovem uma condição já atendida no momento da proposta. No acórdão nº 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência, a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado A diligência fundamenta-se ainda no entendimento do TCEES, que, em sede de representação, entendeu que a não realização de diligência para a... (CONTINUA)

O Operador de Dispensa adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - DL 0011_2025.pdf) em 16/04/2025 às 10:24.

Motivo: ABRO diligência para que a empresa apresente Certidão de Acervo Técnico válida para execução dos serviços de Instalações de SPDA, na forma prevista nos itens 5.1.6 e 5.2.3 do Aviso de Dispensa.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 16/04/2025.

Conforme manifestação técnica elaborada pelo Setor de Engenharia desta Municipalidade, apurou-ser que a empresa A empresa BALARDINO 13 EXTINTORES, MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, NÃO ATENDE a todos os itens solicitados no edital. O Edital, em seus itens 5.1.6 e 5.2.3, requer apresentação de certidões ou atestados regularmente emitidos pelo conselho profissional competente, que demonstrem capacidade na execução dos serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalentes. Porém, a empresa apresenta Certidão de Acervo Técnico válida para execução dos serviços de Instalações de SPDA com observação de resslava pela entidade profissional emissora da documentação

Daremos continuidade ao certame

bom dia Srs. Licitantes

Suspederemos a presente sessão para retomá-la amanha, dia 16/04/2025, às 10:00h (dez horas).

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 15/04/2025.

Solicitação de proposta readequada ao último lance, e atendimento ao item 5.3 e item 6.3 do Aviso de Contratação Direta. Lembro de a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida conforme minuta de carta proposta, anexo ao aviso. Solicito ainda a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, em atendimento estrito aos termos do Aviso de Dispensa, em especial ao seu apêndice.

Negociação Item 0001: Prezados, Agradecemos a oportunidade e informamos que, infelizmente, não conseguimos reduzir o valor ofertado. Já aplicamos um preço abaixo da tabela praticada na cidade, visando oferecer a melhor proposta possível dentro das nossas condições operacionais. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Motivo: Sr. Licitante BALARDINO -EXTINTORES , MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA consegue melhorar seu preço cotado?

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:35 do dia 15/04/2025.

O lote 0001 teve como arrematante BALARDINO -EXTINTORES , MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 6.190,0000.

O lote 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto

Daremos conitnuidade ao certame

bom dia Srs. Licitantes