O item 0001 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O item 0001 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

o processo será encaminhado ao Setor Jurídico para análise, conforme prevê o nosso regulamento.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PUBLICACAO E EDITORACAO ACACIA LTDA.

A empresa apresentou ainda toda a documentação exigida para HABILITAÇÃO. Assim, decido pela HABILITAÇÃO da empresa PUBLICACAO E EDITORACAO ACACIA LTDA .

Tendo em vista que a empresa vencedora se declara Microempresa e atendeu a todas as condições de participação na presente licitação, notadamente mediante marcação de todas as declarações exigidas no item 3.9 do aviso, no edital e que inexistem sanções que impeçam a participação na Dispensa Eletrônica n. 009/2025, conforme consultas aos cadastros mencionados no item 5.4 do Aviso e não foi verificado nenhum dos impedimentos previstos no item 2.3 do Aviso. Tendo em vista ainda que a empresa vencedora apresentou sua proposta readequada ao último lance ofertado e que sua proposta atendeu aos termos do edital, no que pertinente ao atendimento aos itens 3.3 e 3.4, decido pela aceitabilidade da proposta apresentada pela empresa PUBLICACAO E EDITORACAO ACACIA LTDA

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: em atendimento ao busca pela proposta mais vantajosa e ao Princípio da Economicidade, bem como ao entendimento do TCU, abro diligência para atendimento aos itens mencionados. Referida diligência fundamenta-se no entendimento do Tribunal de Contas da União, que reiteradas vezes vem decidindo pela possibilidade de abertura de diligência para complementar informações ou atualizar documentos apresentados e aplica-se a documentos que comprovem uma condição já atendida no momento da proposta. No acórdão nº 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência, a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/03/2025.

Tendo em vista que a empresa PUBLICACAO E EDITORACAO ACACIA LTDA, provisoriamente classificada em primeiro lugar não apresentou a seguinte documentação exigida no edital: 3.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso; 3.2.5 - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital ou Municipal/Distrital relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual, decido pela abertura de diligência para apresentação da documentação exigida nos itens 3.2.1 e 3.2.5 do Edital.

daremos andamento ao certame com a análise da documentação apresentada

Boa tarde

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, irei reenviar a proposta readequada

REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. CONHECIMENTO. DESCLASSIFICAÇÃO INDEVIDA DE PROPOSTA. AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIA PARA SANEAMENTO DE PROPOSTA. IRREGULARIDADE. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA REPRESENTAÇÃO. DETERMINAÇÕES. ARQUIVAMENTO. (TCU - Data de publicação: 08/03/2022)

A Diligência atende ao entendimento do Tribunal de Contas da União que debateu sobre esse tema no Acórdão 2189/2022 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman): 1CLicitação. Pregão. Proposta. Exequibilidade. Preço global. Orçamento estimativo. Inexequibilidade. Diligência. Obrigatoriedade. Deve ser realizada diligência para que a licitante vencedora do pregão comprove a exequibilidade dos itens com preços consideravelmente inferiores aos estimados pela empresa estatal (art. 56, caput, inciso V e `PAR` 2º, da Lei 13.303/2016), ainda que o preço global ofertado esteja acima do patamar legal definido como parâmetro objetivo para a qualificação da proposta como inexequível (art. 56, `PAR` 3º, da Lei 13.303/2016). 1D (ACÓRDÃO 2189/2022 13 PLENÁRIO 13 RELATOR: AUGUSTO SHERMAN 13 PROCESSO: 000.425/2022-2 13 REPRESENTAÇÃO 13 DATA DA SESSÃO: 05/10/2022 13 NÚMERO DA ATA: 38/2022 13 Plenário)

Motivo: Desse modo, com fundamneto da busca pela proposta mais vantajosa à Adminsitração Pública e Princípio da }Economicidade e com fundamento ainda no item 5.11 do Edital, DECIDO pela abertura de diligência para apresentação de proposta de preços, cumprindo todas as exig~encias legais e do Aviso de Dispensa, DE ACORDO COM O MODELO, ANEXO II DO AVISO DE DISPENSA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 26/03/2025.

(CONT. 1) que a planilha poderá 01ser ajustada pelo fornecedor, no prazo indicado pelo sistema, desde que não haja majoração do preço. Segundo o item 5.11.1. o ajuste de que trata este dispositivo se limita a sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas. Por fim, o modelo de proposta, com o atendimento a todos os requisitos legais, encontra-se no anexo II do Aviso de Dispensa, o qual deverá ser utilizados pelos licitantes.

Em análise preliminar da proposta apresentada pela empresa PUBLICACAO E EDITORACAO ACACIA LTDA, verifica-se que a proposta escrita não observou os seguintes itens do edital: - Não apresentou declaração exigida no item 3.4. segundo o qual o licitante deve declarar que nos valores propostos estão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto, o que ofende o art. 62, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021, cuja pena é a desclassificação. O item 5.8. prevê que será desclassificada a proposta vencedora que: 5.8.2. Não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; 5.8.5. Apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável. Consta ainda no edital, item 5.11 que erros no preenchimento da planilha não constituem motivo para a desclassificação da proposta e... (CONTINUA)

O atraso de deve ao fato de estar com outras 2 sessões de licitações, simultaneamente

Daremos conitnuidade ao certame

bom dia Srs. Licitantes

Tendo em vista o horário de funcionamento, suspendo a presente sessão, com retorno amanhã, dia 26/03/2025 às 9:00h (nove horas) para continuidade da presente Dispensa.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitação à empresa PUBLICACAO E EDITORACAO ACACIA LTDA para apresentação da proposta readequada ao último lance, em atendimento ao item 5.3 e item 6.3 do Aviso de Contratação Direta. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida conforme minuta de carta proposta, anexo ao aviso. Solicito ainda a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, em atendimento estrito aos termos do Aviso de Dispensa, em especial ao seu apêndice.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 25/03/2025.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1,3500.

Motivo: Diante da resposta positiva da empresa licitante quanto a posibilidade de negociar seu valor cotado, solicito que a empresa apresente seu novo valor.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:11 do dia 25/03/2025.

Negociação Item 0001: Sim

Motivo: Sr. Licitante PUBLICACAO E EDITORACAO ACACIA LTDA, consegue melhorar seu preço cotado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 25/03/2025.

O item 0001 teve como arrematante PUBLICACAO E EDITORACAO ACACIA LTDA - ME com lance de R$ 1,3800.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto