O item 0001 foi homologado por Valber de Vargas Ferreira.

O item 0001 foi adjudicado por Valber de Vargas Ferreira.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Tendo em vista a ausência de intenção de recursos, dou por encerrada esta etapa e encaminho os autos para análise jurídica, conforme prevê nosso regulamento.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2025 às 15:11.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ESSENCIAL GESTAO PUBLICA LTDA.

(CONT. 1) do Edital, quanto a capacidade técnico-profissional. Da mesma forma, o atestado de capacidade técnica nº 84, assinado em 21/06/2022 com vigência até 20/06/2025 do município de Mimoso do Sul e o Atestado de Capacidade Técnica nº 031/2022, assinado em 29/03/2022 com vigência até 28/03/2026 do município de Venda Nova do Imigrante-ES não foram considerados para fins de pontuação da proposta técnica. Conforme manifestação do Setor Contábil, referidos atestados atendem ao disposto no item 4.3 do Edital Desse modo, DECIDO pela habilitação da empresa ESSENCIAL GESTAO PUBLICA LTDA.

Nesse momento, a Comissão de Avaliação especialmente designada para esta finalidade fez consignar expressamente que foram utilizados os seguintes atestados de capacidade técnica para pontuação da experiência dos profissionais da equipe técnica 13 área contábil (P5): Mimoso do sul Contrato nº 026/2022; Alegre Contrato nº 080/2023; São roque do Canaã Contrato nº 088/2021; Vargem Alta Contrato nº 147/2021 e Venda Nova Do Imigrante Contrato nº 031/2022. Desse modo, o atestado de capacidade técnica do Município de Alegre nº 072/2018, assinado em 08/06/2018 e o atestado de capacidade técnica do Município de Itapemirim nº 235/2016, assinado em 31/05/2025 e o atestado de capacidade técnica de Venda Nova do Imigrante nº 031/2022, assinado em 26/06/2025 não foi considerado para fins de pontuação da proposta técnica (conforme manifestação da Comissão de Avaliação). Assim, nos termos da manifestação do Setor Contábil, referido atestado atende ao disposto no item 4.2... (CONTINUA)

(CONT. 1) Comissão de Avaliação da Proposta Técnica pudesse especificar quais foram os atestados de capacidade técnica utilizados no momento da análise de Proposta Técnica-P5, já que referida informação ainda não constava de sua manifestação anterior.

A empresa vencedora atendeu a todas as condições de participação na presente licitação e procedeu com a marcação de todas as declarações exigidas no item 3.3 do edital, conforme consta na ata da sessão pública. Da mesma forma, não foi verificado nenhum dos impedimentos previstos no item 2.7 do Edital e seus subitens, e ainda não foi constatado nenhuma sanção que impeça sua participação na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO em questão, verificadas através de consultas aos cadastros mencionados no item 6 do Edital. Verificou-se finalmente que sua proposta atendeu aos termos do edital. Por fim, verifica-se que, tendo em vista os termos do Acórdão nº 00274/2023-1, exarado nos autos do processo 04722/2016-6, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, segundo o qual consta vedação de atribuir pontuação na avaliação da proposta técnica com base em atestados que comprovem experiência anterior utilizados para fins de habilitação técnica, foi aberta diligência para que a... (CONTINUA)

Boa tarde! Daremos continuidade ao certame

SRS LICITANTES, COMUNICO A TODOS QUE DAREMOS CONTINUIDADE AO PRESENTE CERTAME NO DIA 02/10/2025 - QUINTA-FEIRA, ÀS 14:30H (QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS).

Comunico a todos o CANCELAMENTO da sessão de julgamento designada para a data de hoje, suspendendo-se o presente certame até data posterior, a ser comunicada no chat. Peço atenção ao chat.

Srs Licitantes, comunico que daremos continuidade ao presente certame no dia 29/09/2025 - segunda-feira, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos).

A presente sessão esta suspensa com retorno a ser comunicado neste chat com a antecedência adequada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abertura de diligência para apresentação dos documentos que atendam ao item 4-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus subitens), item 4.2 CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL (e seus subitens), itens 4.3 CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL (e seus subitens), da forma como atenda integralmente ao edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 18/09/2025.

Referida diligência fundamenta-se no item 5.16 e no entendimento do Tribunal de Contas da União, que reiteradas vezes vem decidindo pela possibilidade de abertura de diligência para complementar informações ou atualizar documentos apresentados e aplica-se a documentos que comprovem uma condição já atendida no momento da proposta. No acórdão nº 1211/2021, o Plenário do TCU estabeleceu a possibilidade de o licitante submeter novos documentos para suprir erro, falha ou insuficiência, a fim de viabilizar a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado A diligência fundamenta-se ainda no entendimento do TCEES, que, em sede de representação, entendeu que a não realização de diligência para a juntada de documento autodeclaratório demandado pelo edital ofende o princípio do formalismo moderado (Acórdão nº 1.106/2023-Plenário; Processo nº 009430/2022).

Desse modo, tendo em vista que todos os documentos não apresentados neste momento ou apresentados de forma incompleta ou que deixaram dúvidas em sua análise, são documentos preexistentes à presente sessão ou são documentos autodeclaratórios, DECIDO pela abertura de diligência para apresentação dos documentos que atendam aos itens acima mencionados.

Em verificação da documentação acostada aos autos veifica-se que não foram apresentados os docuemntos de habilitaçaõ pertinentes ao item 04 - qualificação técnica (com todos os subitens), 4.2 - capacidade técnico-operacional (com todos os subitens) e item 4.3 - capacidade técnico-profissional (com todos os subitens).

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: prorrogo o prazo para apresentação da proposta readequada e para apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 5.24 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital. Solicito ainda que a documentação seja encaminhada PREFERENCIALMENTE NESTA PLATAFORMA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:17 do dia 18/09/2025.

Tendo em vista o pedido de prorrogação do prazo para apresentação da documentação, prorrogo o prazo para apresentação da proposta readequada e dos documentos de habilitação.

Documentação Item 0001: Prezados(as), considerando o horário de almoço, onde estamos com dificuldade de contato com o representante da empresa para a devida assinatura de documento, solicitamos a prorrogação do prazo conforme disposição legal , vantajosidade da proposta e interesse Público. Nestes Termos, pedimos deferimento.

Retornaremos com a presente sessão às 14:00h (quatorze horas) de hoje, dia 18/09/2025.

Motivo: Solicito a apresentação da proposta readequada que deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida de acordo com minuta de carta proposta, conforme anexo II do Edital. Solicito ainda a apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 5.24 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital. Solicito ainda que a documentação seja encaminhada PREFERENCIALMENTE NESTA PLATAFORMA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 18/09/2025.

Negociação Item 0001: Prezados(as), para uma execução contratual segura, trata-se de nossa melhor proposta

Motivo: Sr Licitante, consegue melhorar seu preço proposto?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:07 do dia 18/09/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/09/2025 às 10:50.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (análise da proposta técnica e preço.pdf) em 18/09/2025 às 10:18.

O item 0001 teve como arrematante ESSENCIAL GESTAO PUBLICA LTDA - EPP/SS com nota final de 9,51 e nota técnica de 651.

O item 0001 foi encerrado.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

em instantes daremos continuidade ao certame

Bom dia

Bom dia! Comunico a todos que daremos continuidade ao presente certame no dia 18 de setembro, às 9:30h (nove horas e trinta minutos).

O retorno da presente sessão será informado neste chat, com antecedência mínima de 24 horas. Peço que fiquem atentos ao chat.

Srs Licitantes, os documetnos serão enviados à comissão devidamente nomeada para realizar a análise técnica da documentação apresentada.

O processo está em fase de análise das propostas

Em instantes daremos continuidade

Bom dia