Prezados, tendo em vista que o proceso finalizou sem nenhuma interposição de recurso, informo que o processo licitatório será enviado ao Setor Jurídico para análise final e, após, serão praticados os demais atos procedimentais.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 11:45.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS.

No que tange a fase de habilitação, considerando que a empresa THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS atendeu a todos os documentos exigidos no item 7.1 e apêndice do Edital, DECIDO pela habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 11:08.

O fornecedor THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS teve sua proposta aceita no item 0001.

(CONT. 1) 2.7 do Edital, bem como, inexistem sanções que impeçam a participação e a contratação da empresa vencedora com o Município de Conceição do Castelo-ES, conforme consultas aos cadastros, nos termos do item 6 do Edital. Considerando ainda que referidas empresas apresentaram as propostas readequadas ao último lance ofertado, e, finalmente, considerando o atendimento ao objetivo do processo licitatório, qual seja, a busca pela proposta mais vantajosa, decido pela aceitabilidade da proposta apresentada pela empresa vencedora.

Tendo em vista que a empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar se declarou beneficiária da Lei Complementar 123/2006, conforme consta na ata e relação de vencedores e que atendeu a todas as condições de participação na presente licitação, notadamente mediante marcação de todas as declarações exigidas no Edital, notadamente itens 9.6, 9.7 e 9.8 (conforme consta na ata da presente sessão), assumindo a responsabilidade pelas declarações prestadas e que sua falsidade os sujeitarão às penalizações pertinentes. Procedida à verificação junto PNCP, verificou-se que todas as empresas não possuem contratações anteriores com a Administração Pública que ultrapassem os limites legais para participação em certame destinados exclusivamente às Microempresas ou empresas de pequeno porte e equiparadas ou que as impeçam de fazer jus aos benefícios previstos na Lei Complementar 123/2006. Não foram constatados ainda os impedimentos de participação previstos no item... (CONTINUA)

Daremos continuidade ao certame.

Bom dia

Em razão de apresentação da documentação pertinente, suspenderemos a presente sessão para análise e designo a data de retorno para segunda-feira, dia 30/03, às 10:00h (dez horas) para continuidade da sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezado licitante, o único documento em Excel que temos acesso é este, disponibilizado em nosso site. Os demais são os arquivos em anexo ao edital, em PDF.

Documentação Item 0001: Prezados, no link informado consta apenas a planilha orçamentaria sintética e a composição de BDi, quanto as demais planilhas pedimos a gentileza que seja enviadas as planilhas em excel, para que possamos fazer os devidos ajustes.

No site do Município na internet consta a planilha orçamentária em excel, no seguinte link: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/licitacao?anofkmodalidade3fksituacaosearchvencedor

Prezado, voce deve apresetnar neste momento TODOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO que constam no apêndice do Edital, bem como, a carta proposta (anexo I do Edital) ACOMPANHADO dos documentos nele mencionados, ou seja, Apresentar a carta proposta acompanhada da Planilha Orçamentária corrigida com o valor readequado ao último lance ou valor negociado, bem como, juntamente com a Planilha Orçamentária Analítica; Curva ABC; Memória de Cálculo; Cronograma Físico-Orçamentário; Detalhamento de BDI e Memorial Descritivo.

Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde. Conforme anexado no presente sistema, consta apenas o modelo da seguinte planilha: orçamentária sintética e bdi, assim, solicitamos que seja esclarecido se são somente essas planilhas que deve ser encaminhadas nesse momento, juntamente com a proposta e posteiormente documentos de habilitação.

Motivo: Prorrogaçaõ do prazo de diligência, conforme solicitado no chat, pela empresa THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 27/03/2026.

Em razão do pedido de prorrogação do prazo, feito pela empresa THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA no chat desta licitação, concedo o prazo de apresentação da documentação pertinente até as 09:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 27/03/2026.

RETIFICAÇÃO: Somente após o término do prazo concedido para apresentação da carta proposta, acompanhdo do demais documentos e planilhas que devem acompanha-la e juntamnete ainda com a documentação da habilitação, a sessão ficará suspensa até amanhã, dia 27/03, as 8:30h (oito hotras e trinta minutos) para continuidae do certame.

Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde! Solicitamos, por gentileza, a prorrogação do prazo para envio das documentações, a fim de que possamos apresentar a documentação de forma completa e adequada às exigências estabelecidas.

Após o término do prazo mencionado acima e devido ao fim do expediente, a sessão retrornará amanha, dia 27/03, as 8:30h (oito hotras e trinta minutos) para continuidae do certame.

Motivo: SOLICITO PROPOSTA READEQUADA ao ultimo lance, na forma como previsto no item 7.1 do Edital e conforme carta propoSta anexa ao edital ACOMPANHADO DE TODOS OS DEMAIS ANEXOS MENCIONADOS NO EDITAL E NO MODELO DE CARTA PROPOSTA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 26/03/2026.

Solicito também a apresentação da documentação de habilitação, em atendimento estrito aos termos do edital, item 7.1 e anexos do edital, devendo ser observado rigorosamente as disposições editalícias, em especial ao apêndice do Edital, PREFERENCIALMENTE NESTA PLATAFORMA.

Solicito a apresentação da proposta readequada último lance ou valor negociado. Lembro que a proposta deverá atender aos requisitos do edital e ser preenchida de acordo com minuta de carta proposta, conforme anexo II do Edital

Motivo: Sr licitasnte, consegue melhorar seu preço cotado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:04 do dia 26/03/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS com lance de R$ 1.149.900,0000.

Motivo: Desclassifico a proposta do licitante CM CONSTRUTORA LTDA com fundamento no item 6.6.3 e item 6.6.4 do Edital.

O fornecedor CM CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Cabe frisar que o edital prevê, em seu item 2.3 que o licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances e que a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. (item 2.5 do Edital). Desse modo, a proposta do licitante deve ser desclassificada, nos termos do item 6.6.3 e item 6.6.4 do Edital.

Segundo aduz a própria licitante, o lance foi ofertado em 26/03/2026 às 08:30:36. Importante notar que a sessão foi aberta e o item foi colocado à lance às 08:20:52, com encerramento previsto para as 08:30:52. Porém, às 08:30:36 a empresa ofertou seu lance, o que culminou na prorrogação da fase de lances por mais 02:00min, sendo a sessão encerrada em 08:32:38. Claro está, portanto, que a empresa licitante CM CONSTRUTORA LTDA ME contou ainda com 02:00min para solicitar o cancelamento de seu lance, o que não ocorreu.

O valor proposto pela empresa CM CONSTRUTORA LTDA ME, no valor de R$ 1.149,8000, representou desconto de 90,90% do valor orçado pelo Município. Em razão disso, foi aberta diligência para que a empresa pudesse comprovar a exequibilidade de sua proposta, conforme consolidado entendimento dos Tribunais de Contas, notadamente do Tribunal de Contas da União e ainda, conforme disposto no item 6.7 e 6.8 do edital, momento em que a empresa apresentou apenas justificativa para o ocorrido.

Em instantes daremos continuidade ao certame

Boa tarde

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Abertura de diligência para que a empresa comprova e exequibilidade de sua proposta, cofnorme prevê os itens 6.8 e 6.7 do Edital , com fundamento no art. 59, `PAR` 4º e inciso IV do caput c/c `PAR` 2º da lei de licitações.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 26/03/2026.

A presente diligência fundamenta-se nas disposições previstas no art. 59, `PAR` 4º e inciso IV do caput c/c `PAR` 2º da lei de licitações, no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.

Tendo em vista o percentual de desconto ofertado pela empresa, que ofertou desconto de (90,90%), abro diligência para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta apresentada, nos termos do disposto no item 6.8 do edital. Para tanto a empresa deverá apresentar documentação hábil a comprovar que possui condições de cumprir com o valor da proposta apresentada nesta licitação, a exemplo de planilha de custos discriminadas, notas fiscais, contratos anteriores com fornecedores, comprovação de fabricação própria de insumos e outras formas ou declarações que comprovem que a proposta é exequível.

Motivo: Sr Licitante, consegue melhorar seu preço cotado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:48 do dia 26/03/2026.

O item 0001 teve como arrematante CM CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 1.149,8000.