Agradecemos a participação de todos. A sessão será finalizada. Obrigado!

O Lote 0002 foi homologado por FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA.

O Lote 0001 foi homologado por FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA.

O Lote 0002 foi adjudicado por FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA.

O Lote 0001 foi adjudicado por FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Considerando que as 08:56:01 foi Iniciada a fase de negociação, sendo a data limite para negociação definida pelo pregoeiro até as 09:30. Considerando que às 10:03:28, foi determinada data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 sendo definida pelo pregoeiro até as 12:03. Considerando que às 12:10:07, foram solicitadas diligências para o lote 0001 para o envio da documentação para habilitação. Sendo prazo de envio até as 13:15. Sendo inserido às 12:37:44 - Sistema - A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo. Considerando que ás 12:10:24, foram solicitadas diligências para o lote 0002 para o envio da documentação para habilitação. Sendo prazo de envio até as 13:15. Sendo inserido ás 12:38:14 - Sistema - A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo. Ante ao exposto, rejeito a intenção de recurso, devido não ser o momento da fase de habilitação.

Intenção: é observado que faltam alguns documentos de habilitação que não foram apresentados pelo ganhador

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 13:36.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 13:36.

(CONT. 1) insuscetíveis de aproveitamento. 14.4 - Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante neste Edital.

4.1 - Declarado o vencedor, será concedido o prazo de 10 (dez) minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, em campo próprio do sistema. 14.1.1 - A ausência do registro de intenção de recurso, no prazo estabelecido no item anterior, implica a preclusão da oportunidade de interposição de recurso. 14.1.2 - Registrada a intenção de recurso, o manifestante terá, a partir de então, o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentar as razões recursais, exclusivamente em campo próprio do sistema, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também em campo próprio do sistema eletrônico, em igual prazo, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. 14.2 - Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos. 06 06 14.3 - O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos... (CONTINUA)

Claúsula 14 do Edital - DO RECURSO

ATENÇÃO:

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ATLAS VISUAL LTDA.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ATLAS VISUAL LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Empresa ATLAS VISUAL LTDA - Documentação de habilitação em conformidade com o Edital e dentro dos prazos previstos em lei vigente.

Cláusula 7.6 do Edital - Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou, na hipótese de a fase de habilitação anteceder as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública.

Fiquem atentos as decisões.

Boa Tarde, Senhores (as) Licitantes !

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: DA HABILITAÇÃO: Solicito a documentação para Habilitação nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14.133, de 2021. Jurídica, Técnica, Fiscal, Social e Trabalhista e Econômica FInanceira, conforme descrito no Edital nas cláusulas   13.3 à 13.6.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 26/06/2024.

Motivo: DA HABILITAÇÃO: Solicito a documentação para Habilitação nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14.133, de 2021. Jurídica, Técnica, Fiscal, Social e Trabalhista e Econômica FInanceira, conforme descrito no Edital nas cláusulas   13.3 à 13.6.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 26/06/2024.

Solicito a documentação Jurídica, Técnica, Fiscal, Social e Trabalhista e Econômica FInanceira, conforme descrito no Edital nas cláusulas 06 13.3 à 13.6.

13.2.1 - Os documentos deverão ser apresentados em formato digital, preferencialmente em pdf para compor a sequência dos autos digitais, no prazo de até 02 (duas) horas contados da solicitação do pregoeiro, podendo ser prorrogado a critério do pregoeiro em quanto tempo for necessário e durante o horário de expediente do órgão.

II - será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento; (BRASIL, 2021)

13.1.1 - A documentação de HABILITAÇÃO somente será exigida do licitante vencedor na forma do Art. 63, II da lei 14.133/2021

13.1 - Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14.133, de 2021.

06 06 13 - DA HABILITAÇÃO

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 12:03.

06 6.6 - As propostas terão validade de 90 (noventa) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital.

12.2 - O Agente de Contratação examinará a proposta mais bem classificada quanto à compatibilidade do preço ofertado com o valor estimado e à compatibilidade da proposta com as especificações técnicas do objeto.

12.1.1 - A prorrogação de prazo de envio da proposta somente poderá ocorrer por solicitação da licitante, mediante justificativa aceita pelo Agente de Contratação; ou de ofício, a critério do Agente de Contratação, quando constatado que o prazo estabelecido não é suficiente para o envio dos documentos exigidos no Edital para a verificação de conformidade.

06 12.1 - A licitante mais bem classificada deverá encaminhar a proposta de preço adequada ao último lance, no prazo de 02 (horas) horas, prorrogável por igual período, contado da convocação efetuada pelo Agente de Contratação.

12 - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA

O fornecedor EVG SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 09:54.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/06/2024 às 09:53.

11.4 - Caso atendidas as condições de participação, será iniciado o procedimento de habilitação.

c) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php)

b) Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, mantido pela Controladoria-Geral da União (https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/consulta?cadastro2ordenarPornomeSancionadodirecaoasc).

a) Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/consulta?cadastro2ordenarPornomeSancionadodirecaoasc); e 06 06

11.1.1 - mediante a consulta aos seguintes cadastros: