Os lotes 0001 e 0002 foram homologados pela autoridade competente.

O lote 0002 foi adjudicado por FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA.

O lote 0001 foi adjudicado por FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 29/04/2024 às 14:56.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/04/2024 às 14:56.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R.G. STRELOW CLIMATIZACAO E SERVICOS.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R.G. STRELOW CLIMATIZACAO E SERVICOS.

O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 7.494.515,00 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Tendo em vista que a empresa cadastrou junto ao sistema os valores unitários de cada item contido no lote 002, abro prazo para envio de proposta readequada em PDF.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:36 do dia 29/04/2024.

Boa tarde, senhores licitantes. Retornaremos neste momento com a sessão.

Faremos um intervalo para almoço. Retornaremos às 14h. Reforço a necessidade da participação de todos para um bom andamento do processo.

Caro arrematante R.G. STRELOW CLIMATIZACAO E SERVICOS, favor anexar proposta em formato PDF junto ao sistema.

O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 29/04/2024 às 13:40.

O lote 0002 tem como novo arrematante R.G. STRELOW CLIMATIZACAO E SERVICOS com lance de R$ 7.495.000,00.

O fornecedor FERNANDO MAGNAGO 07770625777 foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) Como fundamento para a tomada de decisão utilizou-se o Acórdão Nº 133/2022 Plenário TCU, que deu origem ao Informativo Nº 429. Vejamos o teor do precedente: o MEI, mesmo que esteja dispensado da elaboração do balanço patrimonial, deverá apresentar, quando exigido para fins de comprovação de sua boa situação financeira, o referido balanço e as demonstrações contábeis. Foi deferido prazo para a empresa FERNANDO MAGNAGO apresentar a documentação citada e esta permaneceu inerte. Diante do exposto, procederei com a inabilitação da empresa FERNANDO MAGNAGO.

Motivo: Os processos administrativos de contratações públicas são regidos por diversos princípios, um deles é chamado de princípio da vinculação ao edital (art. 5, da lei 14.133/2021), onde a Administração e os licitantes ficam sempre adstritos aos termos do pedido ou do permitido no instrumento convocatório da licitação, quer quanto ao procedimento, quer quanto à documentação, às propostas, ao julgamento e ao contrato. No caso em comando, estamos diante de um processo de contratação de prestação de serviço por meio de ata de registro de preços com valor estimado considerável, onde ficou estabelecida na fase preparatória a necessidade de apresentar Balanço Patrimonial dos dois últimos exercícios, bem como documento assinado por profissional contábil atestando o atendimento dos índices econômicos previstos no edital. Tal exigência tem origem na lei, e se apresenta no rol de documentos de habilitação econômico-financeira (art. 69, inciso I, da lei 14.133/2021).... (CONTINUA)

O fornecedor FERNANDO MAGNAGO 07770625777 foi inabilitado no processo.

Bom dia, senhores licitantes. Retornaremos com a sessão neste momento.

Bom dia, senhores licitantes. Retornaremos com a sessão no dia 29/04/2024, às 9h30mim. Reforço a importância da participação de todos para o bom andamento do processo e para maior efetividade da transparência dos atos.

Neste momento, declaro suspensa a sessão pública, uma vez que estamos aguardando o cumprimento de diligência. O retorno da sessão será informado no chat com no mínimo 24h de antecedência.

Senhores licitantes, reforço que tal exigência tem fundamento no Acórdão Nº 133/2022 Plenário Tribunal de Contas da União, que deu origem ao Informativo Nº 429. Vejamos o teor do precedente: o MEI, mesmo que esteja dispensado da elaboração do balanço patrimonial, deverá apresentar, quando exigido para fins de comprovação de sua boa situação financeira, o referido balanço e as demonstrações contábeis.

Senhores licitantes, reforço que tal exigência tem fundamento no Acórdão Nº 133/2022 13 Plenário Tribunal de Contas da União, que deu origem ao Informativo Nº 429. Vejamos o teor do precedente: 1C ( 26) o MEI, mesmo que esteja dispensado da elaboração do balanço patrimonial, deverá apresentar, quando exigido para fins de comprovação de sua boa situação financeira, o referido balanço e as demonstrações contábeis ( 26).

Motivo: Tendo em vista a urgência do processo por parte da secretaria requisitante, defiro prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentação da documentação completa constante no item 12.5 do edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 29/04/2024.

Documentação Lote 0002: Prezada pregoeira, solicitamos dilação do prazo para entrega da diligencia de 03 (três) úteis, pois intendemos que o MEI é desobrigado de produzir balanço patrimonial segundo o Código Civil em seu `PAR` 2º do art. 1.179. Assim, necessitamos do prazo para formulação de defesa ou apresentação de outro documento que substitua o balanço.

Motivo: Prazo para apresentação da balanço patrimonial e declaração que ateste atendimento pelo licitante dos índices econômicos previstos no edital, conforme exigência de qualificação econômico-financeira estabelecida no item 12.5 do instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 24/04/2024.

Bom dia, senhores licitantes.

Reforçando: retorno da sessão amanhã, às 09h da manhã.

Errata: Bom dia, senhores licitantes. Informo que retornaremos com a sessão pública no dia 24/04/2024 (amanhã), às 9h da manhã!

Bom dia, senhores licitantes. Informo que retornaremos com a sessão pública no dia 24/04/2024 (amanhã), às 19h.

Tendo em vista a quantidade de demandas, precisaremos suspender a sessão neste momento. O retorno da sessão será informado com 24 horas de antecedência. Obrigado pela participação de todos!

Senhores licitantes. Supenderei o sessão para análise da documentação de habilitação. Retornaremos com a sessão no dia 22/04/2024, às 9h, segunda-feira.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Foi aberto prazo de 2 horas para as empresas que tiveram suas propostas aceitas na fase de julgamento apresentarem os respectivos documentos de habilitação.

Motivo: Prazo inicial para apresentar a documentação de habilitação, conforme disposto no edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 18/04/2024.

Motivo: Prazo inicial para apresentar a documentação de habilitação, conforme disposto no edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 18/04/2024.

A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 3.274.939,50 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

ATENÇÃO! Qualquer licitante poderá, no prazo de 10 (dez) minutos, registrar sua intenção de recorrer em campo próprio do sistema, ao final da fase de julgamento e do ato de habilitação ou inabilitação.