A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 13/12/2024 às 14:37.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/12/2024 às 14:37.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/12/2024 às 14:37.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/12/2024 às 14:37.

O fornecedor PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE foi desclassificado para o lote 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE foi desclassificado para o lote 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 1) manutenção veicular preventiva e corretiva nas áreas de mecânica em geral de VEÍCULOS LEVES. Cabe destacar também, que de acordo com o item 15.14 do Edital, é vedado a subcontratação total ou parcial do objeto da contratação. Por essas razões, desclassifico a empresa licitante PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE, inscrita no CNPJ sob o nº 43.109.155/0001-73, do presente certame de Pregão Eletrônico nº 059/2024.

Motivo: Foi aberto prazo para apresentação de proposta readequada e diligência para apresentação de documentos. Porém, ultrapassado o prazo proposto a licitante quedou-se silente. Ademais, em consulta realizada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica junto ao sítio eletrônico: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp, foi verificado que a empresa licitante tem como endereço a cidade de Salvador-BA, conforme Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral. Entretanto, de acordo com o item 3.2 do Edital, somente poderá participar do procedimento licitatório as empresas cujas as instalações físicas estejam situadas a uma distância de até 20 km (vinte quilômetros) da sede da Prefeitura Municipal de Colatina-ES. Da análise do mesmo documento, também não foi constatado dentre as descrições das atividades econômicas da empresa, nenhuma atividade compatível com o objeto licitado, qual seja, prestação de serviços de... (CONTINUA)

O fornecedor PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE foi desclassificado no processo.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0004. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 13/12/2024.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0003. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 13/12/2024.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 13/12/2024.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 13/12/2024.

Motivo: Conforme item 11.2.1 do Edital, confiro o prazo para apresentação de documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0004. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 13/12/2024.

Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 13/12/2024.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 13/12/2024.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 13/12/2024.

Negociação Item 0001: Bom dia. devido à forte chuva local solicito um prazo maior para o envio da documentação de habilitação devido à falta de energia e de rede de internet

O Lote 0004 recebeu um lance negociado no valor de R$ 320.658,00.

O Lote 0003 recebeu um lance negociado no valor de R$ 80.800,00.

O Lote 0002 recebeu um lance negociado no valor de R$ 277.504,00.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.645.886,67.

Motivo: Existe a possibilidade de enviar um lance, respeitado o valor de referência? Favor responder via chat.

Foi aberta negociação para o lote 0004. O prazo é até às 11:50 do dia 13/12/2024.

Foi aberta negociação para o lote 0003. O prazo é até às 11:50 do dia 13/12/2024.

Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 11:50 do dia 13/12/2024.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:50 do dia 13/12/2024.

O lote 0002 tem como novo arrematante PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE com lance de R$ 60.050.000.000,00.

O fornecedor OFICINA UNIAO LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) VENTURI Agente de Contratação

(CONT. 1) empresas e ao respectivo profissional contábil. Vale ressaltar que as empresas citadas foram concorrentes no presente Pregão Eletrônico nº 059/2024. Diante da situação transcrita, foi oportunizado às empresas licitantes mencionadas que prestassem seus esclarecimentos. Ambas empresas se manifestaram no próprio “Chat” da sessão pública dentro do sistema eletrônico de licitação. Dessa forma, respeitado o princípio do contraditório e da ampla defesa, após análise de toda situação apresentada e dos esclarecimentos prestados, bem como, sabedores que o uso da senha de acesso ao sistema eletrônico pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, conforme disposto no item 3.1.2 do Edital, resolvo DESCLASSIFICAR, as empresas OFICINA UNIAO LTDA e LUB CENTER OFICINA LTDA do presente certame de Pregão Eletrônico nº 059/2024, tendo em vista o desrespeito ao caráter competitivo do procedimento licitatório e ao sigilo da proposta, que deve ser inviolável. VICTOR ARAUJO...

Motivo: Em cumprimento de diligência para a complementação dos documentos de habilitação, às 12:57:59 horas do dia 09/12/2024 foram anexadas pela empresa OFICINA UNIAO LTDA, arrematante do Lote 02, além de seus próprios documentos, outros pertencentes a empresa LUB CENTER OFICINA LTDA que foi a empresa arrematante dos Lotes 01, 03 e 04. No mesmo dia 09/12/2024 às 12:59:47 horas, a empresa LUB CENTER OFICINA LTDA apresentou os mesmos documentos apresentados minutos antes pela empresa OFICINA UNIAO LTDA. Importante mencionar que os documentos de habilitação são enviados pelas licitantes dentro do sistema eletrônico, após solicitação do Agente de Contratação, mediante chave de identificação e senha pessoal. Ocorre que tais documentos apresentados pela OFICINA UNIAO LTDA, que são pertencentes a empresa LUB CENTER OFICINA LTDA, não são documentos de conhecimento público, pois se trata do balanço patrimonial, que é um documento de acesso restrito às próprias... (CONTINUA)

O fornecedor OFICINA UNIAO LTDA foi desclassificado no processo.

O lote 0004 tem como novo arrematante PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE com lance de R$ 130.000.000.000,00.

O fornecedor LUB CENTER OFICINA LTDA foi desclassificado para o lote 0004 pelo pregoeiro.

O lote 0003 tem como novo arrematante PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE com lance de R$ 365.000.000.000,00.

O fornecedor LUB CENTER OFICINA LTDA foi desclassificado para o lote 0003 pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE com lance de R$ 800.050.000.000,00.

O fornecedor LUB CENTER OFICINA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) VENTURI Agente de Contratação

(CONT. 1) empresas e ao respectivo profissional contábil. Vale ressaltar que as empresas citadas foram concorrentes no presente Pregão Eletrônico nº 059/2024. Diante da situação transcrita, foi oportunizado às empresas licitantes mencionadas que prestassem seus esclarecimentos. Ambas empresas se manifestaram no próprio “Chat” da sessão pública dentro do sistema eletrônico de licitação. Dessa forma, respeitado o princípio do contraditório e da ampla defesa, após análise de toda situação apresentada e dos esclarecimentos prestados, bem como, sabedores que o uso da senha de acesso ao sistema eletrônico pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, conforme disposto no item 3.1.2 do Edital, resolvo DESCLASSIFICAR, as empresas OFICINA UNIAO LTDA e LUB CENTER OFICINA LTDA do presente certame de Pregão Eletrônico nº 059/2024, tendo em vista o desrespeito ao caráter competitivo do procedimento licitatório e ao sigilo da proposta, que deve ser inviolável. VICTOR ARAUJO...

Motivo: Em cumprimento de diligência para a complementação dos documentos de habilitação, às 12:57:59 horas do dia 09/12/2024 foram anexadas pela empresa OFICINA UNIAO LTDA, arrematante do Lote 02, além de seus próprios documentos, outros pertencentes a empresa LUB CENTER OFICINA LTDA que foi a empresa arrematante dos Lotes 01, 03 e 04. No mesmo dia 09/12/2024 às 12:59:47 horas, a empresa LUB CENTER OFICINA LTDA apresentou os mesmos documentos apresentados minutos antes pela empresa OFICINA UNIAO LTDA. Importante mencionar que os documentos de habilitação são enviados pelas licitantes dentro do sistema eletrônico, após solicitação do Agente de Contratação, mediante chave de identificação e senha pessoal. Ocorre que tais documentos apresentados pela OFICINA UNIAO LTDA, que são pertencentes a empresa LUB CENTER OFICINA LTDA, não são documentos de conhecimento público, pois se trata do balanço patrimonial, que é um documento de acesso restrito às próprias... (CONTINUA)

O fornecedor LUB CENTER OFICINA LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Em relação ao portal de compras públicas, informamos que a empresa não tinha conhecimento prévio da inserção de documentos pertencentes a outra participante, realizada por um prestador de serviços terceirizado. Ressaltamos que esse profissional foi contratado exclusivamente para a tarefa técnica de envio de documentos e não possui qualquer envolvimento na elaboração de propostas ou na fase de lances. As empresas envolvidas não mantêm qualquer tipo de vínculo societário, comercial ou operacional, sendo concorrentes no mercado. O ocorrido se trata de um erro operacional isolado, sem qualquer intenção de comprometer a lisura e a igualdade do certame. Para evitar a repetição de situações similares, a empresa já está adotando medidas preventivas, como a revisão dos procedimentos internos, o reforço das orientações aos prestadores de serviços e a implementação de controles mais rigorosos sobre o uso de credenciais de acesso.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.