Processo Finalizado

Construção do centro de referência da criança e do adolescente (CERCRIA I E CERCRIA II), localizado no loteamento Darcy Dalla Bernardina, bairro São Braz, Colatina/ES.

006/2025
Prefeitura Municipal de Colatina
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO

Autoridade Competente:

Nilo André Locatelli de Oliveira

Apoio:

DIEGO FERREIRA MACEDO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/12/2025 às 14:33

Inicio das Propostas

17/12/2025 às 10:00

Limite p/ Impugnações

09/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/01/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

13/01/2026 às 11:30

Documentos

12 - EDITAL - CE 006-2025-mesclado.pdf

Tipo: Edital

16/12/2025-11:33:02

CRONOGRAMA_CERCRIA_FINAL_assinado.pdf

Tipo: Cronograma

16/12/2025-11:04:46

ORCAMENTO_CERCRIA_FINAL_assinado (1).pdf

Tipo: Orçamento-base

16/12/2025-11:05:05

ORCAMENTO CERCRIA_FINAL.xlsm

Tipo: Orçamento-base

16/12/2025-11:06:09

PROJETOS_COMPLETOS_CERCRIA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

16/12/2025-11:06:45

05 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/12/2025-11:10:54

15 - JULGAMENTO DA PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

28/01/2026-13:18:20

Adjudicacao_445500.pdf

Tipo: Outros documentos

03/02/2026-08:47:41

Homologacao_445500.pdf

Tipo: Outros documentos

03/02/2026-08:47:53

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Construção do centro de referência da criança e do adolescente (CERCRIA I E CERCRIA II), localizado ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.656.373,24

Melhor lance:

R$ 1.990.958,45

Unidade:

SVÇ

03/02/2026
03/02/2026 11:47:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Homologacao_445500.pdf) em 03/02/2026 às 08:47.
03/02/2026 11:47:41 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Adjudicacao_445500.pdf) em 03/02/2026 às 08:47.
03/02/2026 11:43:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Nilo André Locatelli de Oliveira.
03/02/2026 11:43:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Nilo André Locatelli de Oliveira.
03/02/2026 11:13:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/02/2026 11:13:45 | Agente de Contratação
Obrigada pela participação de todos!
03/02/2026 11:13:34 | Agente de Contratação
Não houve apresentação de intenção de recursos. Assim, o processo será encaminhado a Autoridade Superior para adjudicação e homologação.
03/02/2026 11:02:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/02/2026 às 08:12.
03/02/2026 11:01:47 | Agente de Contratação
Abriremos o prazo para registro de intenção de recurso da fase da habilitação.
03/02/2026 11:01:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/02/2026 11:01:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
03/02/2026 11:01:16 | Agente de Contratação
Após análise de documentos enviados pela empresa BR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA., constatou-se que esta atendeu a todas exigências do Edital da CE 006/2025. Portanto, está HABILITADA.
03/02/2026 11:00:29 | Agente de Contratação
Bom dia! Retornamos a sessão da Concorrência Eletrônica 006/2025.
31/01/2026
31/01/2026 00:03:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/01/2026
30/01/2026 16:41:53 | Agente de Contratação
Licitantes, considerando o prazo para atendimento da diligência, o retorno da sessão fica remarcado para 03 de fevereiro de 2026, as 8 (oito) horas.
30/01/2026 16:40:34 | Sistema
Motivo: Diligência
30/01/2026 16:40:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 02/02/2026.
30/01/2026 16:40:00 | Agente de Contratação
(CONT. 1) não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica. Tal medida encontra-se em estrita consonância com o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), especificamente no Acórdão !16 1.211/2021 13 Plenário, o qual estabelece que a vedação à inclusão de novo documento (Art. 64 da Lei !16 14.133/2021) não alcança documentos ausentes que apenas comprovem condição preexistente da licitante no momento da apresentação da proposta, devendo tais falhas ser objeto de saneamento por parte do Agente de Contratação para evitar a desclassificação indevida da proposta mais vantajosa. Diante do exposto, solicita-se que esta empresa promova a juntada dos documentos acima listados no sistema, no prazo de 01 (um) dia útil, sob pena de inabilitação.
30/01/2026 16:40:00 | Agente de Contratação
BR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA., No âmbito da Concorrência Eletrônica !16 006/2025, que visa a construção do CERCRIA I e II, esta Administração, ao realizar a análise técnica dos documentos de habilitação apresentados por esta licitante, verificou a ausência das seguintes declarações e certidões exigidas no Instrumento Convocatório: Item 14.7.h: Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (Proibição de trabalho infantil e proteção ao menor aprendiz), conforme Anexo XII; Item 14.10.1: Certidões de cumprimento da reserva legal de contratação de aprendizes; Item 14.10.4: Declaração de Disponibilidade de Equipamentos e Pessoal Técnico, conforme Anexo IV; Item 14.10.5: Declaração de ciência de todos os componentes expressos nas peças gráficas, memoriais, planilhas e perspectivas, conforme Anexo VIII. Ressaltamos que o item 14.13 do Edital prevê a realização de diligências para o saneamento de erros ou falhas que... (CONTINUA)
29/01/2026
29/01/2026 17:27:43 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa temporariamente, para análise dos documentos de habilitação. O prosseguimento da sessão fica marcado para dia 02 de fevereiro de 2026, às 8 (oito) horas e 30 (trinta) minutos.
29/01/2026 17:26:27 | Agente de Contratação
BR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. caso seja necessária alguma diligência, o pedido será enviado aqui pelo chat do Portal de Compras Públicas e pelo endereço eletrônico cadastrado pela empresa.
29/01/2026 17:25:29 | Agente de Contratação
Licitantes, iniciaremos a análise dos documentos enviados.
29/01/2026 17:10:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2026 17:10:29 | F. BR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Os arquivos estão sendo anexados.
29/01/2026 16:45:09 | Agente de Contratação
BR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Atenção ao prazo para envio dos documentos.
29/01/2026 13:22:38 | Agente de Contratação
Caso seja necessário a prorrogação do prazo, vide subitem 14.3.1.1 do Edital.
29/01/2026 13:21:57 | Sistema
Motivo: Habilitação jurídica; habilitação fiscal, social e trabalhista; habilitação econômico-financeira; habilitação técnica; demais declarações.
29/01/2026 13:21:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:22 do dia 29/01/2026.
29/01/2026 13:20:26 | Agente de Contratação
Abriremos o prazo de 04 (quatro) horas para envio dos documentos de habilitação.
29/01/2026 13:19:35 | Agente de Contratação
Foi verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, conforme item 14.2 do Edital.
29/01/2026 13:16:28 | Agente de Contratação
Não houve apresentação de intenção de recursos do julgamento de proposta de preços.
29/01/2026 13:05:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/01/2026 às 10:15.
29/01/2026 13:05:51 | Agente de Contratação
Será aberto o prazo para intenção de recurso da fase de julgamento da proposta, conforme item 15 do Edital.
29/01/2026 13:05:21 | Sistema
O fornecedor BR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
29/01/2026 13:05:03 | Agente de Contratação
Conforme JULGAMENTO DA PROPOSTA anexado, a empresa BR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. está CLASSIFICADA.
29/01/2026 13:04:30 | Sistema
Motivo: Valor ajustado.
29/01/2026 13:04:30 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
29/01/2026 13:03:57 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.990.958,45.
29/01/2026 13:03:53 | F. BR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia! Ajustado.
29/01/2026 13:02:30 | Sistema
Motivo: Para acerto do valor da proposta.
29/01/2026 13:02:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 29/01/2026.
29/01/2026 13:01:57 | Agente de Contratação
BR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Como o valor apresentado na Proposta de Preços foi de R$ 1.990.958,45, solicito que seja ajustado no sistema do Portal de Compras Públicas. Abrirei o prazo de Negociação apenas para este acerto.
29/01/2026 13:00:41 | Agente de Contratação
Bom dia! Retornamos a sessão da Concorrência Eletrônica 006/2025.
28/01/2026
28/01/2026 16:18:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (15 - JULGAMENTO DA PROPOSTA.pdf) em 28/01/2026 às 13:18.
28/01/2026 12:50:11 | Agente de Contratação
Licitantes, informamos que a sessão da CE 006/2025 retorna dia 29 de janeiro de 2026, às 10 (dez) horas.
28/01/2026 00:50:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2026
22/01/2026 17:34:50 | Sistema
Motivo: Diligência.
22/01/2026 17:34:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 27/01/2026.
22/01/2026 17:34:14 | Agente de Contratação
(CONT. 2) fundamentados em erro de estimativa da própria licitante. Ressaltamos que o não atendimento documental das exigências acima, ou a apresentação de justificativas meramente genéricas sem lastro em notas fiscais ou orçamentos de terceiros, poderá ensejar a desclassificação da proposta por não superação da presunção de inexequibilidade, nos termos do item 13.12.9.4 do instrumento convocatório.
22/01/2026 17:34:14 | Agente de Contratação
(CONT. 1) 13.12.7.2): Apresentação de notas fiscais, faturas ou contratos de fornecimento (emitidos em nome do licitante nos últimos 12 meses) ou, alternativamente, pesquisas de preços (orçamentos) devidamente assinados por fornecedores, que sustentem os preços unitários reduzidos apresentados na planilha, especialmente para os itens de maior relevância da Curva ABC (ex: Telhamento Termoacústico, Blocos Estruturais e Aço). Justificativa de Produtividade: Memória de cálculo ou histórico de obras similares que justifiquem a adoção de coeficientes de produtividade de mão de obra inferiores aos referenciais oficiais (SINAPI/DER-ES) utilizados na composição do item 3.3.3 (Muro) e demais itens de alvenaria. Termo de Compromisso de Risco (Item 13.12.9.2): Formalização de compromisso expresso de assunção do risco integral de execução dos serviços em estrita conformidade com os preços e prazos da proposta apresentada, renunciando a eventuais pedidos de reequilíbrio...