O item 0001 foi homologado por REUQUE NEITZEL MILKE.

O item 0001 foi adjudicado por REUQUE NEITZEL MILKE.

Obrigada pela participação de todos!

Não houve apresentação de intenção de recursos. Assim, o processo será encaminhado a Autoridade Superior para adjudicação e homologação.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 01/06/2026 às 13:50.

Será aberto o prazo para intenção de recurso da fase de habilitação, conforme item 15 do Edital.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

Motivo: Empresa atendeu a diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA no item 0001.

Após análise de documentos enviados pela empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., constatou-se que esta atendeu a todas exigências do Edital da CE 004/2026. Portanto, está HABILITADA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Item 14.10.2 - Certidões de cumprimento da reserva legal de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social e de contratação de aprendizes, conforme Portaria Consolidada MTE nº 1, de 17 de dezembro de 2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:25 do dia 01/06/2026.

TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Ao passarmos ao exame formal dos documentos de habilitação anexados ao sistema, a equipe de apoio e esta Agente de Contratação constataram a ausência e/ou desconformidade de peças obrigatórias. Desse modo, com fulcro no item 14.13 do Edital, será aberto o prazo de 02 (duas) horas, por se tratar de certidões gratuitas e de fácil expedição, para que a empresa apresente e regularize o seguinte ponto: Item 14.10.2: Apresentação das Certidões de cumprimento da reserva legal de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social e reserva legal da contratação de aprendizes, em estrita conformidade com a Portaria Consolidada MTE nº 1, de 17 de dezembro de 2025.

Estamos analisando a documentação enviada pela empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 01/06/2026.

Caso seja necessário a prorrogação do prazo, vide subitem 14.3.1.1 do Edital.

Será aberto o prazo para envio da documentação referente a habilitação. O prazo é de 4 (quatro) horas contado da convocação efetuada pelo Agente de Contratação, conforme subitem 14.3.1 do Edital.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, foi verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, conforme item 14.2 do Edital.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ConsultaConsolidada_34894434000102_1-6-2026.pdf) em 01/06/2026 às 08:03.

Após análise dos documentos referente à proposta readequada da empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA., conforme item 13.2 do edital, estes foram ACEITOS pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio.

Bom dia a todos! Retornamos agora a sessão da CE 004/2026.

ATENÇÃO LICITANTES! A sessão agendada para dia 29 de maio de 2026, às 9 (nove) horas, FICA REMARCADA PARA DIA 01 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08 (OITO) HORAS.

Documentação Item 0001: Bom dia, seguem documentação solicitada

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Obrigada pela participação de todos!

A sessão está suspensa temporariamente, devido prazo para envio de documentação pela arrematante. O prosseguimento da sessão fica marcado para dia 29 de maio de 2026, às 9 (nove) horas.

Caso seja necessário a prorrogação, vide subitem 13.2.2 do Edital.

Motivo: Conforme item 13.2.1, solicitamos: a) Carta Resumo da proposta de preço; b) Planilha orçamentária (arquivo digital em formato .pdf e .xlsx); c) Cronograma físico-financeiro (arquivo digital em formato .pdf e .xlsx); d) Detalhamento de BDI; e) Detalhamento de Encargos Sociais.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 28/05/2026.

Conforme item 13.2.1, o prazo para envio da documentação da proposta readequada é de 01 (um) dia útil.

A licitante melhor classificada deverá reelaborar e apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora e eventuais adequações no cronograma físico-financeiro.

O item 12 do edital prevê a fase de negociação como instrumento destinado à obtenção de proposta mais vantajosa quando necessário. Contudo, que a empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA acabou de formular novo lance no contexto da disputa, com manifesta redução de sua oferta e em patamar já submetido ao ambiente competitivo do certame. Portanto, entende-se desnecessária, neste momento, a abertura de novo prazo específico para negociação.

O item 0001 tem como novo arrematante TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lanceR$ 1.984.900,00.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.984.900,00.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 27/05/2026 às 09:23, encerrando às 09:28:00.

Será aberto o prazo para desempate, conforme item 10 do Edital.

Para o item 0001, o fornecedor TPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante RENOVA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.985.000,00.

O fornecedor ADIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) no âmbito da Concorrência Eletrônica n.º 004/2026.

Motivo: Conforme julgamento anexo, considerando a ausência de apresentação do Balanço patrimonial, da demonstração do resultado do exercício e das demais demonstrações contábeis de 2025, devidamente registradas na Junta Comercial ou transmitidas por SPED, ou, alternativamente, assinadas pelo sócio-administrador da empresa, conforme legislação aplicável, observando-se ainda o entendimento do Acórdão TCEES n. 01097/2021-1 – Plenário, bem como a ausência de apresentação das certidões de cumprimento da reserva legal de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social e de contratação de aprendizes, previstas no item 14.10.2 do edital, além da não comprovação da qualificação técnico-operacional quanto aos itens de maior relevância Fornecimento e aplicação de Placa de CCP Simples 25 MPa e Execução de passeio (calçada) ou piso de concreto, DECLARO A INABILITAÇÃO da empresa ÁDIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., CNPJ n.º 01.469.689/0001-60,... (CONTINUA)

O fornecedor ADIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (16 - Julgamento Habilitação - ÁDIGE.pdf) em 27/05/2026 às 09:00.

Bom dia a todos! Retornamos agora a sessão da CE 004/2026.

ATENÇÃO LICITANTES! A reabertura da sessão fica remarcada para dia 27 de maio de 2026, às 9 (nove) horas.