O lote 0001 foi homologado por Regiane Ruella da Silva.

O lote 0001 foi adjudicado por Regiane Ruella da Silva.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Considerando que a licitante que manifestou intenção de interposição de recurso no momento do julgamento das propostas não apresentou o referido recurso dentro do prazo estipulado, declaramos encerrada a sessão do presente Pregão Eletrônico.

Contamos com a atenção de todos.

Conforme previsto no edital, é responsabilidade exclusiva do licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante toda a sessão pública de disputa e até a homologação final, assumindo os riscos decorrentes da perda de prazos, da ausência de manifestação ou da não observância de atos e mensagens emitidas pelo pregoeiro ou pelo sistema, bem como de eventuais desconexões.

Informamos que, diante da intenção de recurso apresentada fase da proposta, os prazos processuais foram devidamente estipulados e devemos aguardar o seu regular cumprimento. Reforçamos a importância de acessar o sistema eletrônico diariamente, a fim de acompanhar todas as mensagens e o andamento do processo licitatório.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/02/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/02/2026 às 16:05.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor W DA CRUZ MARTINS - BARRA FUNERARIA.

Ressalta-se que foi realizada consulta ao SICAF, onde foi localizado o arquivo comprobatório do documento pessoal do administrador.

Senhores licitantes, informamos que a empresa apresentou os documentos solicitados, os quais foram devidamente analisados, constatando-se a regularidade da documentação apresentada.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Lote 0001: Segue documentos complementares.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 04/02/2026.

Estarei abrindo oportunidade para que a empresa apresente os documentos acima listados

Desculpe o número do Acórdão do Tribunal de Contas da União correto é o 1211/2021

Acordão 1.211/2021

Destaca-se, ainda, que há entendimentos recentes do Tribunal de Contas da União 13 TCU, consubstanciados no Acórdão nº 1.211/2025, no sentido de que a juntada de documentos destinados apenas a comprovar condição pré-existente à abertura da sessão pública do certame não fere os princípios da isonomia e da igualdade entre os licitantes. Por outro lado, a desclassificação do licitante sem que lhe seja oportunizado o saneamento da documentação de habilitação e/ou da proposta revela-se dissociada do interesse público, com a prevalência do processo (meio) sobre o resultado almejado (fim).

Considerando que a ausência dos documentos pode ter ocorrido por erro ou falha no momento do envio, e em observância aos princípios do formalismo moderado e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração, bem como ao disposto no art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que permite a realização de diligência para complementação de informações, concede-se a presente oportunidade de saneamento.

Ademais, constatou-se que Declaração Unificada e a Declaração de Pleno Conhecimento das Condições para Prestação dos Serviços encontram-se sem assinatura, bem como a ausência de comprovação de que a empresa possui veículo funerário devidamente licenciado o documento pessoal do administrador. Dessa forma, solicitamos que os referidos documentos também sejam anexados no sistema.

Na análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa W DA CRUZ MARTINS 13 BARRA FUNERÁRIA, verificou-se que o Certificado de Regularidade do FGTS, a Certidão Negativa Municipal e a Certidão de Falência e Concordata encontram-se com o prazo de validade vencido. Assim, nos termos do art. 64, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas, solicitamos que sejam anexados no sistema os documentos devidamente atualizados.

Prezados licitantes, boa tarde! Sejam todos muito bem-vindos. Informamos que estamos retomando os trabalhos referentes ao presente certame. Agradecemos a presença e a participação de todos, desejando um excelente dia e uma condução tranquila e produtiva dos trabalhos.

Prezados Licitantes, informamos que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 003/2025 será reaberta amanhã, dia 04 de fevereiro de 2026, às 13h00, na plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame. Solicitamos a todos os participantes que estejam conectados e devidamente habilitados no sistema no horário informado, a fim de dar continuidade aos procedimentos licitatórios. Ótimo dia a todos!

Solicito, por gentileza, que fiquem atentos ao chat, pois o reinício da sessão será convocado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

Senhores licitantes, informamos que, em razão da necessidade de análise da documentação apresentada, a presente sessão pública encontra-se temporariamente suspensa, ficando sua reabertura condicionada à conclusão da referida análise. Tão logo a verificação documental seja finalizada, será comunicado o novo agendamento da sessão pública. Desejamos a todos uma excelente semana e contamos com a participação de todos na retomada dos trabalhos.

Motivo: A empresa W DA CRUZ MARTINS - BARRA FUNERARIA já anexou os documentos de habilitação.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor W DA CRUZ MARTINS - BARRA FUNERARIA no lote 0001.

Considerando que a empresa anexou no sistema os documentos de habilitação, informamos o encerramento do prazo.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 28/01/2026.

Senhor(a) licitante, verificou-se que a proposta apresentada está significativamente abaixo do valor estimado, portanto, será necessário que a empresa comprove a exequibilidade da proposta. Assim, solicitamos o envio do catálogo, proposta readequada e a documentação de habilitação em documento único. Ficaremos aguardando o envio da documentação solicitada conforme edital.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Motivo: A empresa W DA CRUZ MARTINS - BARRA FUNERARIA já apresentou a proposta readequada.

O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 28/01/2026.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 202.957,80.

Solicita-se aos licitantes que se manifestem formalmente sempre que forem convocados para a etapa de negociação.

Motivo: Senhor(a) licitante, sua empresa ofertou o melhor lance para o item/lote. Quanto ao valor final ofertado questiono, é possível negociar melhor valor?

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:40 do dia 28/01/2026.

Motivo: Após tentativa de negociação o prazo será reaberto.

O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 28/01/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante W DA CRUZ MARTINS - BARRA FUNERARIA com lance de R$ 202.958,06.

Motivo: A empresa deixou de apresentar os documentos solicitados.

O fornecedor PAOLA CRISTINA DA SILVA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Tendo em vista que a empresa deixou de apresentar os documentos anteriormente solicitados, será realizada a inabilitação, com a consequente abertura do prazo para interposição de recurso.

Conforme informado, retornamos do horário de almoço e daremos prosseguimento ao certame.

Informamos que, em razão do horário de almoço do órgão, faremos uma pausa no certame e retornaremos às 13h.