Contratacao de empresa especializada na area de engenharia para reforma do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS, do Municipio de Boa Esperanca/ES.
000001/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
BEATRIZ CRUZ PEREIRA
Autoridade Competente:
Regiane Ruella da Silva
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/12/2025 às 18:22
Inicio das Propostas
05/12/2025 às 19:30
Limite p/ Impugnações
18/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/12/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
22/12/2025 às 11:30
Documentos
EDITAL E ANEXOS_CONCORRÊNCIA Nº 001_REFORMA DO CRAS_alterado(assinado).pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-08:20:22
ANÁLISE DA PLANILHA DA EMPRESA TETRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-13:39:58
MANIFESTAÇÃO DA ENGENHARIA_REFORMA DO CRAS.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-14:12:29
MANIFETAÇÃO DO SETOR DA ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/01/2026-10:35:23
ANÁLISE TÉCNICA DA ENGENHARIA_TETRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:06:29
ANALISE DE BALANÇO_TETRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:07:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - G L O B A L Contratacao de empresa especializada na area de engenharia para reforma do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS, do Municipio de Boa Esperanca/ES.
27/02/2026
27/02/2026 12:09:15 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Regiane Ruella da Silva.
27/02/2026 12:09:00 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Regiane Ruella da Silva.
27/02/2026 12:00:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/02/2026 11:47:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/02/2026 às 08:57.
27/02/2026 11:46:47 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/02/2026 11:46:33 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TETRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
27/02/2026 11:35:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/02/2026 às 08:45.
27/02/2026 11:33:45 | Sistema
O fornecedor TETRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
27/02/2026 11:33:17 | Presidente da Comissão
Informamos que a empresa TETRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou integralmente os documentos solicitados. Assim, será dado prosseguimento aos trâmites pertinentes à sessão.
27/02/2026 11:32:34 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, bom dia! Sejam todos muito bem-vindos. Informamos que estamos retomando os trabalhos referentes ao presente certame. Agradecemos a presença e a participação de todos, desejando um excelente dia e uma condução tranquila e produtiva dos trabalhos.
26/02/2026
26/02/2026 10:33:33 | Presidente da Comissão
Prezados Licitantes, informamos que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 será reaberta amanhã (sexta-feira), dia 27 de fevereiro de 2026, às 08h30min, na plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame. Solicitamos a todos os participantes que estejam conectados e devidamente habilitados no sistema no horário informado, a fim de dar continuidade aos procedimentos licitatórios. Ótimo dia a todos!
25/02/2026
25/02/2026 12:38:59 | Presidente da Comissão
Solicita-se que os licitantes acompanhem as comunicações no chat da plataforma, uma vez que o reinício da sessão pública será devidamente convocado, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, após a conclusão da análise da proposta readequada, a fim de dar prosseguimento ao certame.
25/02/2026 12:38:42 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes, considerando a apresentação dos documentos de habilitação complementar solicitado ao licitante provisoriamente classificado, informamos que a sessão será suspensa para fins de análise técnica. A retomada da sessão ficará condicionada à conclusão dessa análise.
25/02/2026 11:24:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/02/2026
19/02/2026 12:10:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 25/02/2026.
19/02/2026 12:08:06 | Presidente da Comissão
Diante do exposto, será aberto prazo de diligência para que a empresa apresente os documentos mencionados, sob pena de inabilitação, nos termos do edital e da legislação vigente.
19/02/2026 12:07:13 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ANALISE DE BALANÇO_TETRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.pdf) em 19/02/2026 às 09:07.
19/02/2026 12:06:29 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ANÁLISE TÉCNICA DA ENGENHARIA_TETRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.pdf) em 19/02/2026 às 09:06.
19/02/2026 12:05:52 | Presidente da Comissão
Seguem anexas as análises realizadas pelos setores competentes.
19/02/2026 12:05:19 | Presidente da Comissão
Destaca-se, ainda, o entendimento recente do Tribunal de Contas da União, consubstanciado no Acórdão nº 1.211/2025, no sentido de que a juntada de documentos destinados exclusivamente a comprovar condição preexistente à abertura da sessão pública do certame não viola os princípios da isonomia e da igualdade entre os licitantes. Ao contrário, a desclassificação do licitante sem oportunizar o saneamento da documentação de habilitação e/ou da proposta mostra-se dissociada do interesse público, privilegiando o formalismo excessivo em detrimento do resultado mais vantajoso à Administração.
19/02/2026 12:04:37 | Presidente da Comissão
Considerando que a ausência dos referidos documentos pode ter ocorrido por erro ou falha no momento do envio, e em observância aos princípios do formalismo moderado, da proporcionalidade, da razoabilidade e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, bem como ao disposto no art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a realização de diligência para complementação de informações e documentos, entende-se cabível a concessão de prazo para saneamento e inciso II que autoriza também a atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas.
19/02/2026 12:04:21 | Presidente da Comissão
Todavia, ao proceder à análise da regularidade fiscal e documental, a Comissão verificou que o Alvará de Licença para Localização e Funcionamento encontra-se vencido, bem como constatou a ausência da Certidão Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. Ademais, não foram apresentados os seguintes documentos previstos no edital: Carta de Apresentação da Proposta de Preços, Minuta de Carta Fiança Bancária para Garantia do Contrato, Carta de Apresentação dos Documentos de Habilitação, Declaração de Inexistência de Fato Superveniente, Modelo de Termo de Compromisso de Execução dos Serviços e de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (quando aplicável) e Declaração de Responsabilidade Ambiental.
19/02/2026 12:03:50 | Presidente da Comissão
Na sequência, os documentos foram encaminhados à Secretaria Municipal de Fazenda para análise da qualificação econômico-financeira, ocasião em que o Contador responsável concluiu que a empresa demonstra possuir capacidade econômico-financeira compatível com a execução do objeto contratual.
19/02/2026 12:03:30 | Presidente da Comissão
Inicialmente, a documentação foi submetida ao Setor de Engenharia para avaliação da qualificação técnica, tendo este concluído que a empresa atende aos requisitos estabelecidos no edital, não sendo identificadas irregularidades ou pendências quanto aos aspectos técnicos.
19/02/2026 12:03:07 | Presidente da Comissão
Após a apresentação dos documentos de habilitação pela empresa TETRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, os autos foram encaminhados à equipe técnica para análise.
19/02/2026 12:02:40 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, bom dia! Sejam todos muito bem-vindos. Informamos que estamos retomando os trabalhos referentes ao presente certame. Agradecemos a presença e a participação de todos, desejando um excelente dia e uma condução tranquila e produtiva dos trabalhos.
13/02/2026
13/02/2026 11:21:34 | Presidente da Comissão
Prezados Licitantes, informamos que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 será reaberta quinta-feira, dia 19 de fevereiro de 2026, às 09h00min, na plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame. Solicitamos a todos os participantes que estejam conectados e devidamente habilitados no sistema no horário informado, a fim de dar continuidade aos procedimentos licitatórios. Ótimo dia a todos!
05/02/2026
05/02/2026 13:49:10 | Presidente da Comissão
Desculpe, é após a análise dos documentos de habilitação.
05/02/2026 13:46:35 | Presidente da Comissão
Solicita-se que os licitantes acompanhem as comunicações no chat da plataforma, uma vez que o reinício da sessão pública será devidamente convocado, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, após a conclusão da análise da proposta readequada, a fim de dar prosseguimento ao certame.
05/02/2026 13:46:21 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes, considerando a apresentação dos documentos de habilitação pelo licitante provisoriamente classificado, informamos que a sessão será suspensa para fins de análise técnica. A retomada da sessão ficará condicionada à conclusão dessa análise.
05/02/2026 11:26:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/01/2026
30/01/2026 12:25:57 | Presidente da Comissão
Informamos que o prazo para envio da documentação fica prorrogado até o dia 05/02/2026, considerando que os dias 31/01 e 01/02 não são dias úteis.
30/01/2026 12:22:52 | Sistema
Motivo: Senhor(a) licitante, verificou-se que a proposta apresentada está significativamente abaixo do valor estimado, portanto, será necessário que a empresa comprove a exequibilidade da proposta. Ademais, solicitamos o envio da documentação de habilitação em documento único. Ficaremos aguardando o envio da documentação solicitada conforme edital.
30/01/2026 12:22:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 05/02/2026.
30/01/2026 12:07:45 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 514.356,42 para corresponder a proposta readequada.
30/01/2026 12:07:45 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
30/01/2026 12:06:52 | Presidente da Comissão
Registra-se, para os devidos fins, que a empresa procedeu à apresentação da proposta readequada no sistema, razão pela qual serão adotados os trâmites subsequentes do certame.
30/01/2026 12:05:28 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, bom dia! Sejam todos muito bem-vindos. Informamos que estamos retomando os trabalhos referentes ao presente certame. Agradecemos a presença e a participação de todos, desejando um excelente dia e uma condução tranquila e produtiva dos trabalhos.
29/01/2026
29/01/2026 11:35:01 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes, tendo em vista que a empresa TETRA CONSTRUÇÕES apresentou a proposta readequada, informamos que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 será reaberta amanhã, dia 30 de janeiro de 2026, às 09h00, na plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame. Solicitamos a todos os participantes que estejam conectados e devidamente habilitados no sistema no horário informado, a fim de dar continuidade aos procedimentos licitatórios. Ótimo dia a todos!
27/01/2026
27/01/2026 02:27:29 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/01/2026
23/01/2026 13:37:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 28/01/2026.
23/01/2026 13:35:23 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (MANIFETAÇÃO DO SETOR DA ENGENHARIA.pdf) em 23/01/2026 às 10:35.
23/01/2026 13:33:59 | Presidente da Comissão
Segue arquivo com a manifestação do Setor da Engenharia.
23/01/2026 13:33:34 | Presidente da Comissão
Dessa forma, será aberto novo prazo de diligência para que a empresa TETRA CONSTRUÇÕES, além de já ter apresentado a planilha readequada via arquivo, proceda também à atualização da proposta no sistema.
23/01/2026 13:33:14 | Presidente da Comissão
Contudo, foi verificado que a licitante não procedeu à readequação da proposta diretamente no sistema do Portal de Compras Públicas, o que se faz necessário para que esta Pregoeira possa aceitar ou rejeitar a proposta, possibilitando o regular prosseguimento do certame.
23/01/2026 13:32:53 | Presidente da Comissão
Diante disso, a planilha apresentada foi encaminhada ao Setor de Engenharia da Prefeitura para nova análise técnica, o qual se manifestou no sentido de que, após auditoria, não foram identificados erros relevantes, estando os valores corretamente apurados conforme a metodologia padrão, observando-se a coerência entre quantitativos, preços unitários com BDI e totais dos itens. Assim, do ponto de vista técnico-orçamentário, a planilha apresentada pela empresa TETRA CONSTRUÇÕES revelou-se matematicamente consistente e compatível.
23/01/2026 13:32:17 | Presidente da Comissão
Após nova solicitação de envio de proposta readequada à empresa TETRA CONSTRUÇÕES, em razão dos apontamentos realizados pelo Setor de Engenharia, foi aberta diligência para que a licitante apresentasse novamente a proposta com as devidas adequações. A empresa encaminhou a documentação por meio do sistema no dia 21/01/2026, último dia do prazo concedido.
23/01/2026 13:31:05 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, bom dia! Sejam todos muito bem-vindos. Informamos que estamos retomando os trabalhos referentes ao presente certame. Agradecemos a presença e a participação de todos, desejando-lhes um excelente dia e uma condução tranquila e produtiva dos trabalhos.
22/01/2026
22/01/2026 13:07:53 | Presidente da Comissão
Prezados Licitantes, informamos que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 será reaberta amanhã (sexta-feira), dia 23 de janeiro de 2026, às 10h30min, na plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame. Solicitamos a todos os participantes que estejam conectados e devidamente habilitados no sistema no horário informado, a fim de dar continuidade aos procedimentos licitatórios. Ótimo dia a todos!
21/01/2026
21/01/2026 17:31:09 | Presidente da Comissão
Solicita-se que os licitantes acompanhem as comunicações no chat da plataforma, uma vez que o reinício da sessão pública será devidamente convocado, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, após a conclusão da análise da proposta readequada, a fim de dar prosseguimento ao certame.