Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para executar a construção de Praça Pública, Rua dos Ourives Bairro Mauá, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de...

000016/2024
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Márcio Macedo Sabóia

Autoridade Competente:

FABRICIO BENICIO DE BRITO

Apoio:

Janderson Almeida Rosa Matos, Renata Alvarenga Peixoto

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/06/2024 às 11:12

Inicio das Propostas

27/06/2024 às 10:00

Limite p/ Impugnações

09/07/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/07/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/07/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

11/07/2024 às 12:00

Documentos

Concorrência 016-2024.pdf

Tipo: Edital

25/06/2024-11:39:03

PMBG_Planilha Orçamentária - Praça II da Mauá - Atualizada.xlsx

Tipo: Orçamento-base

25/06/2024-11:39:35

PMBG_Planilha Orçamentária - Praça II da Mauá - Orçamento.pdf

Tipo: Orçamento-base

25/06/2024-11:40:20

PMBG_Planilha Orçamentária - Praça II da Mauá - Cronograma.pdf

Tipo: Cronograma

25/06/2024-11:40:39

PMBG_Planilha Orçamentária - Praça II da Mauá - Composição.pdf

Tipo: Outros documentos

25/06/2024-11:40:56

PMBG_Planilha Orçamentária - Praça II da Mauá - Cotação de Mercado.pdf

Tipo: Outros documentos

25/06/2024-11:41:12

PMBG_Planilha Orçamentária - Praça II da Mauá - Memória de Cálculo.pdf

Tipo: Outros documentos

25/06/2024-11:41:36

projetos .zip

Tipo: Outros documentos

25/06/2024-11:42:08

Memorial Descritivo .pdf

Tipo: Outros documentos

25/06/2024-11:44:30

CONTRATO 025-2024 R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA praça Mauá.pdf

Tipo: Contrato

31/07/2024-15:18:31

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA. Contratação de empresa ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 209.695,07

Melhor lance

R$ 162.500,00

Unidade:

SVÇ

12/07/2024
12/07/2024 17:17:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FABRICIO BENICIO DE BRITO.
12/07/2024 17:17:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FABRICIO BENICIO DE BRITO.
12/07/2024 12:57:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/07/2024 12:57:13 | Agente de Contratação
Agradecemos a participação de todos e declaramos a sessão finalizada.
12/07/2024 12:13:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 12/07/2024 às 09:33.
12/07/2024 12:13:15 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/07/2024 12:13:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R OLIVEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
12/07/2024 12:12:39 | Agente de Contratação
Vamos dar seguimento com os trabalhos.
12/07/2024 12:11:56 | Agente de Contratação
Bom dia!
11/07/2024
11/07/2024 19:05:52 | Agente de Contratação
Sessão suspensa, retornaremos amanhã dia 12/07/2023 às 09h.
11/07/2024 18:22:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/07/2024 17:17:52 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da Carta proposta (ANEXO I) atualizada ao lance vencedor e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO conforme disposto no item 5.1.2. do Edital.
11/07/2024 17:17:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:17 do dia 11/07/2024.
11/07/2024 17:15:37 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 162.500,00.
11/07/2024 17:09:28 | Sistema
Motivo: Solicito uma melhor proposta.
11/07/2024 17:09:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:29 do dia 11/07/2024.
11/07/2024 17:08:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R OLIVEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 162.550,00.
11/07/2024 17:08:46 | Sistema
O fornecedor UNIQUE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/07/2024 17:08:46 | Sistema
Motivo: Fornecedor não atendeu a diligência e não enviou nenhum documento referente a proposta atualizada e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
11/07/2024 17:08:46 | Sistema
O fornecedor UNIQUE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA foi inabilitado no processo.
11/07/2024 17:06:51 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade a sessão.
11/07/2024 17:06:29 | Agente de Contratação
boa tarde!
11/07/2024 15:45:53 | Agente de Contratação
Reunião suspensa para almoço! Retornaremos a partir das 14h.
11/07/2024 13:39:50 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da Carta proposta (ANEXO I) atualizada ao lance vencedor e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO conforme disposto no item 5.1.2. do Edital.
11/07/2024 13:39:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 11/07/2024.
11/07/2024 13:23:56 | Agente de Contratação
Somente para esclarecimento informamos que este Prazo de intensão de recurso é do Lance da Proposta. O prazo recursal da Habilitação será aberto posteriormente em caso da licitante arrematante do lance for habilitada para o item.
11/07/2024 13:14:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/07/2024 às 10:34.
11/07/2024 12:43:15 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 11/07/2024 às 10:03.
11/07/2024 12:41:49 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
11/07/2024 12:41:49 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante UNIQUE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME com lance de R$ 161.550,00.
11/07/2024 12:41:12 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/07/2024 12:11:29 | Agente de Contratação
Srs Licitantes, a sala está aberta para registro dos lances.
11/07/2024 12:11:03 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/07/2024 12:11:03 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
11/07/2024 12:10:44 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
11/07/2024 12:10:44 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
11/07/2024 12:10:44 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/07/2024 12:09:42 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
11/07/2024 12:09:24 | Agente de Contratação
Informo que a empresa arrematante ofertar lance abaixo dos valor de 75 do valor orçado pela administração deverá comprovar a exequibilidade da proposta.
11/07/2024 12:08:54 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes! O Plenário do TCU considerou que `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 estabelece que, no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Solicitamos atenção aos lances oferecidos.
11/07/2024 12:07:45 | Agente de Contratação
Peço-lhes que acompanhem este procedimento até o seu desfecho, pois o licitante que deixar de responder qualquer convocação/mensagem do Agente de Contratação será responsável pelo ônus decorrente da perda de negocio e ficará sujeito a eventuais sanções.
11/07/2024 12:06:10 | Agente de Contratação
Bom dia! Em breve daremos inicio aos trabalhos.
26/06/2024
26/06/2024 11:12:38 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Segundo o art. 4°, §1, da Lei n.º 14.133/2021, não se aplicam os benefícios previstos na Lei Complementar: a) no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte; b) no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, as licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte..