CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA QUE EXECUTARÁ SERVIÇO DE APLICAÇÃO E TRANSPORTE DE REVSOL, NAS LOCALIDADES DE SANTA TEREZA, ANTAS, SANTA CRUZ, MILAGRES, AMAPÁ E INDEPENDÊNCIA, NO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,...
004 - PMAV/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
William de Araujo Constantino
Autoridade Competente:
Josemar Machado Fernandes
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/08/2024 às 12:10
Inicio das Propostas
22/08/2024 às 11:09
Limite p/ Impugnações
03/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/09/2024 às 11:09
Abertura das Propostas
05/09/2024 às 11:10
Documentos
EDITAL 004 - REVSOL.pdf
Tipo: Edital
07/08/2024-13:12:28
EDITAL 004 - REVSOL - RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
21/08/2024-09:09:37
ANEXO 01.rar
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
07/08/2024-13:13:28
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação - THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/08/2024-10:37:00
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação - ROBERTA BRAVIN FABELO_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/08/2024-14:55:56
orgao-oficial-812-190824-1724092202.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
19/08/2024-15:48:14
RESPOSTA DILIGENCIA RENOVA CONSTRUÇOES.pdf
Tipo: Outros documentos
27/09/2024-07:23:55
RESPOSTA DILIGENCIA CREA ES.pdf
Tipo: Outros documentos
27/09/2024-07:24:13
RESPOSTA + MANIFESTAÇÃO TECNICA + DECISAO - RDJ ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2024-15:26:44
2° RECURSO - RENOVA CONSTRUÇOES.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2024-07:26:30
2° CONTRARRAZÕES - RDJ ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/10/2024-07:40:35
RESPOSTA + MANIFESTAÇÃO TECNICA + DECISAO - RENOVA CONSTRUÇOES.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2024-12:37:27
COMPOSIÇÃO REVSOL - DER ES - COMPLEMENTO RESPOSTA RECURSO - RENOVA CONSTRUÇOES.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2024-12:43:04
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação e anexos_CE0042024_PMAV.rar
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 00. IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - R D J ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - RENOVA CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - REVSOL
16/10/2024
16/10/2024 11:00:14 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Josemar Machado Fernandes.
16/10/2024 11:00:08 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Josemar Machado Fernandes.
14/10/2024
14/10/2024 15:43:04 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (COMPOSIÇÃO REVSOL - DER ES - COMPLEMENTO RESPOSTA RECURSO - RENOVA CONSTRUÇOES.pdf) em 14/10/2024 às 12:43.
14/10/2024 15:37:27 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RESPOSTA + MANIFESTAÇÃO TECNICA + DECISAO - RENOVA CONSTRUÇOES.pdf) em 14/10/2024 às 12:37.
11/10/2024
11/10/2024 10:40:35 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (2° CONTRARRAZÕES - RDJ ENGENHARIA.pdf) em 11/10/2024 às 07:40.
08/10/2024
08/10/2024 10:26:30 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (2° RECURSO - RENOVA CONSTRUÇOES.pdf) em 08/10/2024 às 07:26.
02/10/2024
02/10/2024 11:10:21 | Autoridade Competente
Senhores, fica aberto o prazo para recursos de 03 dias úteis que se encerra no dia 07/10/2024 às 23:59 com prazo de contrarrazões até o dia 10/10/2024 às 23:59, a empresa que se interessar em enviar recursos deve encaminhar para o email licitacao@pmav.es.gov.br.
02/10/2024 11:00:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor R D J ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
02/10/2024 10:34:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Autoridade Competente.
01/10/2024
01/10/2024 18:58:20 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
01/10/2024 18:58:02 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
30/09/2024
30/09/2024 18:34:44 | Autoridade Competente
Solicito a empresa que envie a proposta atualizada junto com as planilhas e composições.
30/09/2024 18:34:10 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 01/10/2024 às 23:59.
30/09/2024 18:31:12 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante R D J ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL com lance de R$ 2.230.000,00.
30/09/2024 18:31:12 | Sistema
Motivo: Conforme consta no documento anexo.
30/09/2024 18:31:12 | Sistema
O fornecedor RENOVA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pela autoridade competente.
30/09/2024 18:30:50 | Sistema
Motivo: Conforme consta no documento anexado.
30/09/2024 18:30:50 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor RENOVA CONSTRUCOES LTDA pelo presidente de comissão para o lote 0001.
30/09/2024 18:27:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/09/2024 18:26:44 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RESPOSTA + MANIFESTAÇÃO TECNICA + DECISAO - RDJ ENGENHARIA.pdf) em 30/09/2024 às 15:26.
30/09/2024 18:22:49 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/09/2024
27/09/2024 10:24:13 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RESPOSTA DILIGENCIA CREA ES.pdf) em 27/09/2024 às 07:24.
27/09/2024 10:23:55 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RESPOSTA DILIGENCIA RENOVA CONSTRUÇOES.pdf) em 27/09/2024 às 07:23.
23/09/2024
23/09/2024 18:26:47 | Presidente da Comissão
Informo ainda, que foram abertas diligências junto aos órgãos responsáveis pela emissão do atestado e encaminhado via e-mail para adm@renovacr.com.br e licitacao@renovacr.com.br, para que se manifestem a cerca das alegações.
23/09/2024 18:26:40 | Presidente da Comissão
Tendo em vista a apresentação da peça recursal da empresa R D J ENGENHARIA LTDA, que destaca um levantamento pertinente ao processo, mesmo tendo a mesma sido apresentada intempestivamente, incidindo sobre o exercício do poder de autotutela pela Administração Pública, esta comissão determina por abrir diligências para averiguação da veracidade das informações apresentadas pela empresa RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, onde a mesma apresenta 02 (dois) atestados CATs com a mesma numeração e que o QR Code de verificação direcionam para o mesmo atestado no site do CREA-ES, tendo em vista que tais documentos não podem possuir a mesma numeração para diferentes atestados, sendo assim, tendo a referida o direito de ampla defesa, fica a empresa RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA intimada a prestar seus esclarecimentos a cerca dos 02 (dois) atestados de CAT n° 1903/2023.
20/09/2024
20/09/2024 21:49:35 | Sistema
O fornecedor RENOVA CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
20/09/2024 20:39:50 | Sistema
O fornecedor R D J ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
16/09/2024
16/09/2024 23:03:01 | Sistema
O fornecedor N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS - ME enviou recurso para o lote 0001.
12/09/2024
12/09/2024 17:25:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 17/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/09/2024 às 23:59.
12/09/2024 12:50:42 | Presidente da Comissão
Foi definido os prazos de recurso e contrarrazões, peço aos requisitantes que se atentem aos prazos. Tenham todos um ótimo dia.
12/09/2024 12:50:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 16/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/09/2024 às 23:59.
12/09/2024 12:12:40 | Sistema
Intenção: A empresa N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E TERRAPLENAGENS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 39.814.372/0001-97, vem manifestar sua intenção de recurso em face da decisão do Agente de Contratação que a inabilitou nesta Concorrência Pública nº 004/2024 realizada pelo Município de Atílio Vivacqua-ES, tendo em vista que apresentou o Atestado de Capacidade Técnico-Operacional e Técnico-Profissional que atendem integralmente ao item 9.12 e 9.13 do Edital e comprovam a experiência anterior na execução dos serviços de maior relevância e valor significativo, tanto por parte da empresa licitante como de seu engenheiro civil legalmente vinculado à licitante, conforme demonstrará claramente em sua razões recursais. Nestes Termos Pede Deferimento.
12/09/2024 12:12:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/09/2024 12:12:17 | Sistema
O fornecedor N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/09/2024 12:03:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 12/09/2024 às 09:33.
12/09/2024 12:03:09 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/09/2024 12:03:04 | Presidente da Comissão
Das análises da Comissão de Contratação - A documentação referente a habilitação social, fiscal, trabalhista e econômica se encontra em concordância com o edital. Das análises da Área Técnica - A documentação de habilitação técnica operacional e técnica profissional atendem as solicitações do edital, e quanto a proposta, a mesma não contém nenhum vício e está precisa. Sendo assim, a empresa está habilitada.
12/09/2024 12:02:58 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RENOVA CONSTRUCOES LTDA.
12/09/2024 12:02:48 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
12/09/2024 12:02:28 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos os presentes. Informo que daremos prosseguimento ao certame.
11/09/2024
11/09/2024 17:34:05 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2024 11:40:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2024 11:36:42 | Presidente da Comissão
A sessão está suspensa com retorno para continuidade no dia 12/09/2024 às 9:00 horas.
11/09/2024 11:36:05 | Sistema
Motivo: Conforme solicitada pela empresa, fica concedido mais prazo para envio da documentação solicitada.
11/09/2024 11:36:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 12/09/2024.
11/09/2024 11:33:49 | Presidente da Comissão
Bom dia a todos os presentes. Informo que daremos prosseguimento ao certame.
11/09/2024 11:21:53 | F. RENOVA CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, solicito mais prazo, para o término do envio da documentação. Desde já agradeço!
11/09/2024 10:49:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2024 10:48:50 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
10/09/2024
10/09/2024 12:07:14 | Presidente da Comissão
A sessão está suspensa com retorno para continuidade no dia 11/09/2024 às 8:30 horas.