CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR KM RODADO, SENDO LOCACAO DE NO MINIMO 04(QUATRO) VEICULOS TIPO ONIBUS RODOVIARIO, INCLUINDO COMBUSTIVEL, MOTORISTAS HABILITADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES...
000011/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
RENATA ZANETE
Autoridade Competente:
JOSIEL SANTANA
Apoio:
Everton Cordeiro Ramos, GABRIELLA OLIVEIRA BONOMO, Josilayne Grigório de Azerêdo
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/09/2025 às 11:19
Inicio das Propostas
03/09/2025 às 11:30
Limite p/ Impugnações
13/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/09/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
17/09/2025 às 11:31
Documentos
PE 011-2025 TRANSPORTE COLETIVO(assinado).pdf
Tipo: Edital
03/09/2025-08:19:05
PUBLICAÇÃO - DIO - PREGÃO 011.25 FMS.pdf
Tipo: Edital
03/09/2025-08:19:14
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO - MB - PE 011.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/09/2025-22:46:21
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO - MB - PE 011.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/09/2025-22:50:48
RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO - CRA - PE 011.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2025-14:46:49
RELATÓRIO - PE 011.25 - VENUSTUR.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2025-09:02:29
RELATÓRIO - PE 011.25 - VENUSTUR.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
01/10/2025-09:06:02
RELATÓRIO - PE 011.25 - VIAÇÃO SÃO GABRIEL.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2025-15:13:52
RELATÓRIO DE ANÁLISE E DOCUMENTOS - VIAÇÃO SÃO GABRIEL - PE 011.25 FMS.pdf
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-15:52:53
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - VIACAO SAO GABRIEL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
LOCACAO DE ONIBUS Contratacao de empresa para prestacao de servicos de transporte coletivo de passag...
Quantidade:
500000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20,27
Melhor lance
R$ 15,20
Unidade:
Km
10/10/2025
10/10/2025 18:52:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATÓRIO DE ANÁLISE E DOCUMENTOS - VIAÇÃO SÃO GABRIEL - PE 011.25 FMS.pdf) em 10/10/2025 às 15:52.
09/10/2025
09/10/2025 12:17:11 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSIEL SANTANA.
09/10/2025 12:17:06 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSIEL SANTANA.
06/10/2025
06/10/2025 18:18:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/10/2025 18:18:07 | Pregoeiro
Assim, finalizaremos a etapa e o processo será encaminhado para análise e parecer jurídico conclusivo.
06/10/2025 18:17:44 | Pregoeiro
Informo que transcorrido o prazo para apresentação dos documentos complementares e dos veículos para vistoria, a empresa VIAÇÃO SÃO GABRIEL apresentou todos os documentos requeridos, bem como os veículos para vistoria. Está anexo a plataforma o relatório emitido pela Secretaria Mun. de Saúde em que APROVA a empresa para atendimento ao requerido na diligência aberta, atestando o cumprimento das determinações da especificação do item. Informo que está anexo ao processo cópia dos documentos apresentados a Secretaria de Saúde.
06/10/2025 18:13:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATÓRIO - PE 011.25 - VIAÇÃO SÃO GABRIEL.pdf) em 06/10/2025 às 15:13.
01/10/2025
01/10/2025 14:44:37 | Pregoeiro
Ressalto que a não apresentação da documentação requerida no termo de referência implicará na desclassificação da empresa.
01/10/2025 14:44:19 | Pregoeiro
Qualquer dúvida por parte da empresa declarada vencedora, favor manifestar-se na presente plataforma ou pelos meios de contato
01/10/2025 14:41:10 | Sistema
(CONT. 1) Carapina, São Mateus/ES. E-mail da Secretaria de Saúde: saude@saomateus.es.gov.br Telefone de Contato da Secretaria de Saúde: 3195-0130
01/10/2025 14:41:10 | Sistema
Motivo: Considerando que o Termo de Referência, anexo ao edital, determina a comprovação de requisitos e vistoria de veículos, previamente a assinatura do contrato / homologação; Abre-se a presente diligência para que sejam encaminhados os seguintes documentos, conforme descrito no item 05 – Especificação Técnicas do Termo de Referência da Secretaria de Saúde: - Registro na CETURB/ES para transporte de passageiros; - Seguro de passageiros e de terceiros; - Registro dos veículos junto a CETURB/ES; - Certificado de vistoria do veículo atualizado; - Apresentação dos veículos (04 ônibus) no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da presente diligência, junto com seus respectivos documentos atualizados. O prazo para apresentação dos veículos, que serão avaliados pela Secretaria de Saúde, encerra-se em 08/10/2025, até as 17h00, devendo se apresentar na sede da Secretaria, situada no Centro Administrativo da PMSM, Rua Alberto Sartório, nº 404, Bairro... (CONTINUA)
01/10/2025 14:41:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/10/2025.
01/10/2025 14:28:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/10/2025 às 11:38.
01/10/2025 14:28:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIACAO SAO GABRIEL LTDA.
01/10/2025 14:28:34 | Pregoeiro
A atual arrematante encaminhou os documentos de habilitação requeridos no edital, atendendo a diligência, estando os mesmos de acordo com o determinado no edital pela Secretaria de Saúde. Desta forma, procederemos com o julgamento da proposta e posteriormente com a declaração de vencedora, visto o atendimento as condições de habilitação, abrindo-se os prazos legais para manifestação de intenção de recurso.
01/10/2025 14:27:32 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
01/10/2025 14:27:32 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor VIACAO SAO GABRIEL LTDA no item 0001.
01/10/2025 13:46:14 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
01/10/2025 12:58:10 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
01/10/2025 12:09:19 | Sistema
Motivo: Solicito ao ATUAL ARREMATANTE o envio da proposta de preços readequada, conforme valor finalizado na etapa de lances, juntamente com todos os documentos de habilitação determinados em edital e no Termo de Referência, no prazo de até 03 (três) horas úteis, para análise de atendimento ao determinado em edital quanto a fase de proposta de preços e condições de habilitação.
01/10/2025 12:09:19 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 01/10/2025.
01/10/2025 12:08:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VIACAO SAO GABRIEL LTDA com lance de R$ 15,20.
01/10/2025 12:08:06 | Sistema
O fornecedor VENUSTUR TURISMO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
01/10/2025 12:08:06 | Sistema
Motivo: Transcorrido o prazo para apresentação dos documentos complementares e dos veículos para vistoria, a empresa VENUSTUR não apresentou nenhum dos documentos requeridos, nem apresentou os veículos, tão pouco efetuou qualquer manifestação seja nessa plataforma ou para a Secretaria de Saúde requerendo dilação de prazo ou outra informação. Desta forma, conforme relatório emitido pela Secretaria Mun. de Saúde, a licitante resta desclassificada por não atendimento ao requerido na diligência aberta, descumprindo as determinações da especificação do item.
01/10/2025 12:08:06 | Sistema
O fornecedor VENUSTUR TURISMO LTDA foi inabilitado no processo.
01/10/2025 12:06:37 | Sistema
Motivo: Informo que transcorrido o prazo para apresentação dos documentos complementares e dos veículos para vistoria, a empresa VENUSTUR não apresentou nenhum dos documentos requeridos, nem apresentou os veículos, tão pouco efetuou qualquer manifestação seja nessa plataforma ou para a Secretaria de Saúde requerendo dilação de prazo ou outra informação. Está anexo a plataforma o relatório emitido pela Secretaria Mun. de Saúde em que desclassifica a empresa a empresa para não atendimento ao requerido na diligência aberta, descumprindo as determinações da especificação do item.
01/10/2025 12:06:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
01/10/2025 12:06:02 | Sistema
Motivo: Estamos efetuando a revisão do ato para na sequência proceder com a desclassificação da empresa, conforme teor do relatório em anexo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde.
01/10/2025 12:06:02 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
01/10/2025 12:04:48 | Pregoeiro
Informo que transcorrido o prazo para apresentação dos documentos complementares e dos veiculos para vistoria, a empresa VENUSTUR não apresentou nenhum dos documentos requeridos, nem apresentou os veículos, tão pouco efetuou qualquer manifestação seja nessa plataforma ou para a Secretaria de Saúde requerendo dilação de prazo ou outra informação. Está anexo a plataforma o relatório emitido pela Secretaria Mun. de Saúde em que desclassifica a empresa a empresa para não atendimento ao requerido na diligência aberta, descumprindo as determinações da especificação do item.
01/10/2025 12:02:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATÓRIO - PE 011.25 - VENUSTUR.pdf) em 01/10/2025 às 09:02.
29/09/2025
29/09/2025 12:29:48 | Pregoeiro
Reitero que o prazo para apresentação dos documentos relacionados na diligência, bem como apresentação dos veiculos para vistoria, encerra dia 30/09/2025, as 17h00, conforme registrado na diligência.
23/09/2025
23/09/2025 13:59:39 | Pregoeiro
Ressalto que a não apresentação da documentação requerida no termo de referência implicará na desclassificação da empresa.
23/09/2025 13:22:22 | Pregoeiro
Qualquer dúvida por parte da empresa declarada vencedora, favor manifestar-se na presente plataforma ou pelos meios de contato.
23/09/2025 13:21:43 | Sistema
(CONT. 1) Carapina, São Mateus/ES. E-mail da Secretaria de Saúde: saude@saomateus.es.gov.br Telefone de Contato da Secretaria de Saúde: 3195-0130
23/09/2025 13:21:43 | Sistema
Motivo: Considerando que o Termo de Referência, anexo ao edital, determina a comprovação de requisitos e vistoria de veículos, previamente a assinatura do contrato / homologação; Abre-se a presente diligência para que sejam encaminhados os seguintes documentos, conforme descrito no item 05 – Especificação Técnicas do Termo de Referência da Secretaria de Saúde: - Registro na CETURB/ES para transporte de passageiros; - Seguro de passageiros e de terceiros; - Registro dos veículos junto a CETURB/ES; - Certificado de vistoria do veículo atualizado; - Apresentação dos veículos (04 ônibus) no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da presente diligência, junto com seus respectivos documentos atualizados. O prazo para apresentação dos veículos, que serão avaliados pela Secretaria de Saúde, encerra-se em 30/09/2025, até as 17h00, devendo se apresentar na sede da Secretaria, situada no Centro Administrativo da PMSM, Rua Alberto Sartório, nº 404, Bairro... (CONTINUA)
23/09/2025 13:21:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/09/2025.
23/09/2025 13:20:17 | Pregoeiro
Considerando a desistência da intenção de recorrer registrada pela empresa Viação São Gabriel, daremos prosseguimento ao certame, conforme diligência que será aberta.
18/09/2025
18/09/2025 13:13:42 | Sistema
O fornecedor VIACAO SAO GABRIEL LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
17/09/2025
17/09/2025 17:26:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/09/2025 às 23:59.
17/09/2025 16:54:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/09/2025 às 14:14.
17/09/2025 16:54:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VENUSTUR TURISMO LTDA.
17/09/2025 15:16:16 | Sistema
O fornecedor VIACAO SAO GABRIEL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2025 15:12:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/09/2025 às 12:32.
17/09/2025 15:12:15 | Sistema
O fornecedor VENUSTUR TURISMO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/09/2025 15:01:51 | Pregoeiro
A arrematante encaminhou os documentos requeridos no edital, atendendo a diligência, estando os mesmos de acordo com o determinado no edital pela Secretaria de Saúde. Desta forma, procederemos com o julgamento da proposta e posteriormente com a declaração de vencedora, abrindo-se os prazos legais para manifestação de intenção de recurso.
17/09/2025 13:59:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2025 13:54:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2025 12:18:58 | Pregoeiro
Fase atual: aguardando o prazo da diligência para envio dos documentos para análise.
17/09/2025 12:04:52 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta de preços readequada, conforme valor finalizado na etapa de lances, juntamente com todos os documentos de habilitação determinados em edital e no Termo de Referência, no prazo de até 03 (três) horas úteis, para análise de atendimento ao determinado em edital.