CONTRATAÇÃO ORDINÁRIA DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEFROLOGIA, IMPLANTAÇÃO DE CATETER PARA HEMODIALISE E HEMODIÁLISE BEIRA LEITO PARA O HOSPITAL DOUTOR DÓRIO SILVA – HDDS
113/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Luís Fernando Arnecke Kasper
Autoridade Competente:
Jorge Teixeira e Silva Neto
Apoio:
Renata Barbosa da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/12/2025 às 12:01
Inicio das Propostas
15/12/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
24/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/12/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
30/12/2025 às 13:01
Documentos
Edital n° 113.2025 - Proc. 2023-CC8NW - NEFROLOGIA_HEMODIALISE - HDDS.pdf
Tipo: Edital
15/12/2025-08:40:11
Publicadção Aviso de Licitação PE 113.2025_diario_oficial_2025-12-15_pags_144_145.pdf
Tipo: Edital
15/12/2025-08:59:02
Publicação Aviso de Licitação_Jornal Tribuna On-line_11105 INOVA CAPIXABA - PE 113.2025_15.12.25.pdf
Tipo: Edital
15/12/2025-08:59:15
Publicação_PE 113.2025_Portal de Compras Públicas_15.12.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-09:10:23
Publicação de Licitação PE 113.2025_PNCP_15.12.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-09:10:55
Edital n° 113.2025 - Proc. 2023-CC8NW - NEFROLOGIA_HEMODIALISE - HDDS.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-16:10:25
COMUNICADO - Declarar vencedor 1ª classificado - lote 001 - PE 113.2025.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
09/03/2026-16:31:19
Resposta_análise_e_Julgamento_do_Recurso_PE_113_2025_02_07_2026_ratificada.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-14:42:28
Comunicado de Inabilitar 1° e Convocar próximo colocado Lote 001 - PE 113.2025.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
13/08/2026-10:58:49
Comunicado de Inabilitar 1° colocado Lote 001 - PE 113.2025.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
19/08/2026-10:31:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - CLINICA DE NEFROLOGIA ISABELA MOREIRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL ITABORAI LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - SERVIÇOS MÉDICOS DE NEFROLOGIA, IMPLANTAÇÃO DE CATETER PARA HEMODIALISE E HEMODIÁLISE BEIRA LEITO PARA O HOSPITAL DOUTOR DÓRIO SILVA – HDDS
01/09/2026
01/09/2026 20:56:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/09/2026 19:56:40 | Sistema
Motivo: Aberta diligência para envio do seguinte documento complementar: Certidão de Enquadramento de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada expedida pela Junta Comercial,
01/09/2026 19:56:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 01/09/2026.
01/09/2026 16:19:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/09/2026 14:36:38 | Sistema
Motivo: Aberta diligência para envio dos seguintes documentos complementares: CNPJ – Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica; índices econômico-financeiros; e Atestado de Capacidade Técnica, conforme item 16 do Termo de Referência – TR.
01/09/2026 14:36:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 01/09/2026.
20/08/2026
20/08/2026 17:48:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026 17:45:46 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/08/2026
19/08/2026 18:23:21 | Pregoeiro
Sem mais a tratar, encerramos esta sessão pública e agradecemos a participação de todos(as).
19/08/2026 18:22:07 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante, 2° classificado no certame, empresa CLINICA DE NEFROLOGIA ISABELA MOREIRA LTDA que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis, envie a proposta, Anexo II.A deste Edital, adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, juntamente com os Dados Complementares, Anexo II.B deste Edital, demais declarações dos Anexo II.C, Anexo II.D, exequibilidade da proposta, Anexo II.E e dos Documentos de Habilitação, Anexo III deste Edital, acompanhada, se for o caso, de documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos no termo de referência para qualificação fiscal, jurídica, econômico-financeira e técnica.
19/08/2026 18:22:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:22 do dia 20/08/2026.
19/08/2026 18:20:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 20/08/2026.
19/08/2026 18:20:24 | Pregoeiro
Agradecemos o retorno!
19/08/2026 18:19:59 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 596.000,00.
19/08/2026 18:15:35 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante CLINICA DE NEFROLOGIA ISABELA MOREIRA LTDA, que informe a possibilidade de redução no valor final ofertado.
19/08/2026 18:15:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:20 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 18:10:58 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante CLINICA DE NEFROLOGIA ISABELA MOREIRA LTDA, que informe a possibilidade de redução no valor final ofertado.
19/08/2026 18:10:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:15 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 18:09:01 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CLINICA DE NEFROLOGIA ISABELA MOREIRA LTDA com lance de R$ 598.000,00.
19/08/2026 18:09:01 | Sistema
O fornecedor ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL ITABORAI LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
19/08/2026 18:09:01 | Sistema
Motivo: Prezado(a) licitante, conforme avaliação da área técnica hospitalar, ratificada pela direção técnica do hospital e pela direção corporativa da Fundação Inova Capixaba, entende-se pela inabilitação da empresa na 2ª fase de análise de documentos, nos seguintes termos: [...]"a documentação apresentada não comprova o cumprimento da qualificação técnica exigida pelo Termo de Referência, razão pela qual concluise que o corpo clínico indicado não atende às exigências editalícias, permanecendo descumprido requisito objetivo de habilitação técnica previsto no instrumento convocatório." BRUNELA CANDIDO BONADIMAN Diretoria de Assistência, Ensino, Pesquisa e Inovação – DIRASSIST/iNOVA Capixaba
19/08/2026 18:09:01 | Sistema
O fornecedor ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL ITABORAI LTDA foi desclassificado no processo.
19/08/2026 14:17:00 | Pregoeiro
Recomendamos, a leitura atenta do edital, o acompanhamento deste chat e do Portal para a comunicação da declaração do vencedor, se ocorrer em fase oportuna ou futura. Permanecemos à disposição para dúvidas estritamente procedimentais.
19/08/2026 14:15:07 | Pregoeiro
3. O certame segue, portanto, seu rito regular de exame do próximo colocado (item 5.23 do Edital). Assim que o vencedor for declarado, este Pregoeiro comunicará data e hora com antecedência mínima de 24 horas, e o campo próprio do sistema (item 8.5) será disponibilizado, abrangendo eventual insurgência quanto à inabilitação desta empresa. O prazo recursal de 3 (três) dias úteis (item 8.3) terá início a partir da intimação/lavratura dessa ata.
19/08/2026 14:14:08 | Pregoeiro
2. A Lei nº 14.133/2021 adota a fase recursal única (art. 165, `PAR`1º, II): todas as decisões de habilitação/inabilitação da sessão são apreciadas em conjunto, e o campo de intenção de recurso é aberto somente após a declaração do vencedor do certame (itens 8.1 e 8.4 do Edital), não a cada ato isolado.
19/08/2026 14:13:23 | Pregoeiro
1. A inabilitação desta licitante decorre da ausência de RQE ativo em Nefrologia para o coordenador médico e para metade da equipe clínica indicada, em desacordo com o item 17 do Anexo I do Edital 14 decisão precedida de dilação de prazo de 10 dias já concedida e de diligência confirmada pela área técnica competente.
19/08/2026 14:12:19 | Pregoeiro
Prezados(as) licitantes e representantes das empresas; em atenção à solicitação de abertura do campo de intenção de recurso, esclarecemos:
19/08/2026 13:32:13 | Pregoeiro
(CONT. 1) proposta readequada, declaração de exequibilidade e todos os documentos de habilitação; com horário fixado às 15:00 horas do dia 19/08/2026.
19/08/2026 13:32:13 | Pregoeiro
Informamos aos interessados que a 1ª (primeira) classificada do certame, para o lote 001, empresa ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL ITABORAI LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ: 24.272.145/0001-00, será inabilitada por não atender aos requisitos técnicos exigidos no item 17 do Anexo I do edital (Termo de Referência), uma vez que deixou de comprovar a capacidade de atendimento do corpo clínico e não enviou a documentação completa necessária à análise de habilitação técnica da 2ª fase, constatando-se, conforme item 17.2.1, que parte do corpo clínico apresentado e a coordenação médica ofertada não possuem RQE ativo na especialidade de Nefrologia 14 requisito obrigatório 14, o que inviabilizou a análise técnico-operacional e resultou em sua inabilitação no certame. Ato continuo, CONVOCAMOS o próximo classificado do certame que, nos termos do item 5.23 do Edital, apresente, num prazo de até 24 (vinte e quatro horas), contados a partir da convocação e negociação, a... (CONTINUA)
19/08/2026 13:31:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de Inabilitar 1° colocado Lote 001 - PE 113.2025.pdf) em 19/08/2026 às 10:31.
19/08/2026 13:30:13 | Pregoeiro
Considerando que o Portal de Compras Públicas, retornou as fases do processo, para garantir a retomada do certame nas fases e da forma adequada, será atualizado o comunicado anteior.
18/08/2026
18/08/2026 14:20:09 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o Lote 0001 do processo retornou a fase de habilitação.
13/08/2026
13/08/2026 19:00:51 | Pregoeiro
Informamos aos interessados que considerando falha técnica do Portal de Compras Públicas, quando da tentativa de retomada da sessão pública para, inabilitar o primeiro classificado e convocar o próximo colocado às 15:00 horas do dia 13/08/2026. Foi identificada que ferramenta correspondente a esta ação para o Agente de Contratação não está disponível no campo/opção Inabilitar Licitante, impossibilitando a continuidade regular do certame. Em razão disso, abrimos um chamado, junto a operadora do sistema, sob protocolo inicial n° 1435674, no qual solicitamos a verificação da ocorrência e a orientação quanto ao procedimento a ser adotado. Dessa forma a retomada da sessão pública será adiada, ainda sem data prevista, até solução do problema técnico por parte da plataforma. A retomada da sessão será informada aos licitantes via novo comunicado e através do chat do pregão.
13/08/2026 14:00:38 | Pregoeiro
Ato continuo, CONVOCAMOS o próximo classificado do certame que, nos termos do item 5.23 do Edital, apresente, num prazo de até 24 (vinte e quatro horas), contados a partir da convocação e negociação, a proposta readequada, declaração de exequibilidade e todos os documentos de habilitação; com horário fixado às 15:00 horas do dia 13/08/2026.
13/08/2026 14:00:08 | Pregoeiro
Informamos aos interessados que a 1ª (primeira) classificada do certame, para o lote 001, empresa ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL ITABORAI LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ: 24.272.145/0001-00, será inabilitada por não atender aos requisitos técnicos exigidos no item 17 do Anexo I do edital (Termo de Referência), uma vez que deixou de comprovar a capacidade de atendimento do corpo clínico e não enviou a documentação completa necessária à análise de habilitação técnica da 2ª fase, constatando-se, conforme item 17.2.1, que parte do corpo clínico apresentado e a coordenação médica ofertada não possuem RQE ativo na especialidade de Nefrologia 14 requisito obrigatório 14, o que inviabilizou a análise técnico-operacional e resultou em sua inabilitação no certame.
13/08/2026 13:58:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Comunicado de Inabilitar 1° e Convocar próximo colocado Lote 001 - PE 113.2025.pdf) em 13/08/2026 às 10:58.
31/07/2026
31/07/2026 17:24:27 | F. ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL ITABO
Documentação Lote 0001: Prezado Sr. Pregoeuro, boa tarde, em nome da empresa, gostaria de agradeçer pela prorrogação do prazo, e aprezentar o corpo e escala dos médicos atualizados, acompanhados pelo documentos da equipe médica. Aguardos o retormo e agradecemos.
31/07/2026 17:22:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2026
22/07/2026 14:33:13 | F. ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL ITABO
Documentação Lote 0001: Prezado Sr. Pregoeiro, ciente, agardeço. A empresa devolverá a solicitação tempestivamente.
22/07/2026 13:48:41 | Sistema
Motivo: Prezado(a) licitante ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL ITABORAI LTDA - EPP/SS; Conforme item do edital 17. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO CORPO CLÍNICO 17.1 Após a declaração de vencedor e encerrada a fase recursal, a empresa declarada vencedora deverá apresentar a escala médica, com os documentos do corpo clínico, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da convocação do pregoeiro, visando o cadastramento dos profissionais alocados pela empresa a ser CONTRATADA, para comprovar a habilitação para o exercício da especialidade do objeto contratado.
22/07/2026 13:48:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 05/08/2026.
22/07/2026 13:47:00 | Pregoeiro
DEFIRO o pedido de dilação do prazo, concedendo a prorrogação por igual período de 10 (dez) dias para a devida complementação e apresentação dos documentos requeridos.
22/07/2026 13:46:25 | Pregoeiro
Considerando os princípios do razoabilidade, da proporcionalidade e do interesse público insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a prerrogativa do Agente de Contratação/Pregoeiro na condução e saneamento de procedimentos licitatórios (art. 64, I, e art. 12, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021 e item 13.14 do Edital);
22/07/2026 13:45:41 | Pregoeiro
Considerando que o item 17.3 do Termo de Referência do Edital nº 113/2025 prevê expressamente a possibilidade de prorrogação do prazo estipulado por igual período, uma única vez, mediante solicitação tempestiva da empresa interessada antes do término do prazo inicial;
22/07/2026 13:45:15 | Pregoeiro
Considerando que a licitante ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL ITABORAÍ LTDA (AMAI) apresentou tempestivamente, via chat do Portal de Compras Públicas, solicitação formal e assinada de dilação de prazo para atendimento da diligência/apresentação de documentação complementar referente ao corpo clínico e escala profissional;
18/07/2026
18/07/2026 02:47:46 | F. ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL ITABO
Documentação Lote 0001: Boa noite, a reposta da solicitação está envianda no arquivo único. Agradecemos e aguardamos o retorno.
18/07/2026 02:44:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026
03/07/2026 18:30:16 | Sistema
Justificativa: RATIFICAR a decisão da Agente de Contratação, que julgou IMPROCEDENTE as razões apresentadas no recurso e NEGOU PROVIMENTO, mantendo a habilitação da empresa ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL ITABORAÍ LTDA.
03/07/2026 18:30:16 | Sistema
Jorge Teixeira e Silva Neto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CLINICA DE NEFROLOGIA ISABELA MOREIRA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
03/07/2026 18:26:25 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.