Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de Hemoterapia Clínica para a Agência Transfusional (AT) do Hospital Estadual Central – HEC.
010/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Luís Fernando Arnecke Kasper
Autoridade Competente:
Jorge Teixeira e Silva Neto
Apoio:
Rozilene Ribeiro Ferreira de Abreu
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/01/2025 às 20:10
Inicio das Propostas
27/01/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
06/02/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/02/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/02/2025 às 17:00
Abertura das Propostas
10/02/2025 às 17:01
Documentos
Edital n° 010.2025 - Proc. 2022-2QVSN - Serviços Exames Hemoterapia e AT - Republicação.pdf
Tipo: Edital
24/01/2025-16:41:50
Publicação Aviso de Licitação_PE 010.2025_diario_oficial_2025-01-23_pag_60.pdf
Tipo: Edital
24/01/2025-16:41:50
Publicação Jornal ES360_PE 010.2025_PAGINA-23-01-2025.pdf
Tipo: Edital
24/01/2025-16:41:50
COMUNICADO - Declarar vencedor 1ª colocado - PE 010.2025.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
06/03/2025-08:26:24
Resposta_análise_e_Julgamento_do_Recurso_PE_010_2025_12_05_2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-15:32:47
TERMO_DE_DESPACHO_DO_PROCESSO_2022-2QVSN_Ratificação_GCCCP_assindao.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-15:33:21
Ratificação_do_julgamento_recurso_-_PE_010-2025_-_2022-2QVSN_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-15:33:53
Termo de Adjudicacao_20.05.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2025-15:18:39
Termo de Homologacao_20.05.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2025-15:19:03
Ata_Final_20.05.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2025-15:19:29
Publicação Resultado de Licitação PE 010.2025_diario_oficial_2025-05-21_pag_67.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2025-15:20:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - HEMOSERVE-SERVICO DE HEMOTERAPIA E HEMODERIVADOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - APSMED ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de Hemoterapia Clínica para a Agência Transfusional (AT) do Hospital Estadual Central – HEC
21/05/2025
21/05/2025 18:20:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação Resultado de Licitação PE 010.2025_diario_oficial_2025-05-21_pag_67.pdf) em 21/05/2025 às 15:20.
21/05/2025 18:19:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata_Final_20.05.2025.pdf) em 21/05/2025 às 15:19.
21/05/2025 18:19:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo de Homologacao_20.05.2025.pdf) em 21/05/2025 às 15:19.
21/05/2025 18:18:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo de Adjudicacao_20.05.2025.pdf) em 21/05/2025 às 15:18.
20/05/2025
20/05/2025 14:49:32 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Jorge Teixeira e Silva Neto.
20/05/2025 14:49:23 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Jorge Teixeira e Silva Neto.
16/05/2025
16/05/2025 18:52:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/05/2025 18:45:15 | Pregoeiro
2. No mérito, julgar IMPROCEDENTES as razões apresentadas no recurso, NENGANDOLHE PROVIMENTO, com a consequente manutenção do ato decisório proferido por este Agente de Contratação no âmbito do Pregão Eletrônico nº 010/2025, quanto a HABILITAÇÃO da empresa APSMED ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.237.073/0001-40, neste certame.
16/05/2025 18:44:57 | Pregoeiro
Considerando as razões apresentadas, a Comissão de Licitação, por intermédio deste Agente de Contratação, decide: 1. CONHECER o recurso interposto pela recorrente e as contrarrazões apresentadas pela recorrida, respectivamente, as empresas HEMOSERVE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E HEMODERIVADOS LTDA, e APSMED ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, considerando sua tempestividade, legalidade, fundamentação, motivação e interesse.
16/05/2025 18:41:57 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
16/05/2025 18:33:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ratificação_do_julgamento_recurso_-_PE_010-2025_-_2022-2QVSN_assinado.pdf) em 16/05/2025 às 15:33.
16/05/2025 18:33:21 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TERMO_DE_DESPACHO_DO_PROCESSO_2022-2QVSN_Ratificação_GCCCP_assindao.pdf) em 16/05/2025 às 15:33.
16/05/2025 18:32:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta_análise_e_Julgamento_do_Recurso_PE_010_2025_12_05_2025_assinado.pdf) em 16/05/2025 às 15:32.
17/03/2025
17/03/2025 14:48:20 | Sistema
O fornecedor APSMED ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
11/03/2025
11/03/2025 14:47:06 | Sistema
O fornecedor HEMOSERVE-SERVICO DE HEMOTERAPIA E HEMODERIVADOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
07/03/2025
07/03/2025 12:18:07 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/03/2025 às 23:59.
07/03/2025 12:16:39 | Sistema
Intenção: Valores totalmente inexequível
07/03/2025 12:16:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/03/2025 12:16:34 | Sistema
Intenção: Inexequível
07/03/2025 12:16:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/03/2025 12:16:28 | Sistema
Intenção: Valor inexequível
07/03/2025 12:16:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/03/2025 11:43:34 | Sistema
(CONT. 1) pública, sugerindo possível conhecimento prévio das condições finais do pregão; (iii) Inconsistências na documentação da empresa vencedora, incluindo ausência de assinatura do representante legal em um dos documentos exigidos, o que pode configurar vício insanável na habilitação. Diante do exposto, requeremos a concessão do prazo regulamentar de 3 (três) dias úteis para a apresentação das razões recursais, garantindo o exercício do contraditório e da ampla defesa, conforme assegurado pela Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e pelo edital.
07/03/2025 11:43:34 | Sistema
Intenção: Manifestação de Intenção de Recurso A empresa HEMOSERVE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E HEMODERIVADOS LTDA inscrita no CNPJ 28.499.796/0001-98 manifesta sua intenção de interpor recurso contra a habilitação da empresa APSMED ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, conforme previsto no item 8.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2025 e no art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A interposição do recurso fundamenta-se em irregularidades que comprometem a transparência e a isonomia do certame, dentre as quais destacamos: (i) Impedimento de participação na fase sigilosa de lances, contrariando o item 5.11.2 do edital, que assegura a participação do autor da menor oferta e dos licitantes com valores até 10% superiores. Essa exclusão prejudicou a competitividade e pode ter impactado diretamente o resultado do pregão; (ii) Indícios de direcionamento, considerando que documentos apresentados pela empresa habilitada possuem datas anteriores à sessão... (CONTINUA)
07/03/2025 11:43:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/03/2025 11:43:16 | Pregoeiro
Informamos que o sistema calculará as datas automaticamente.
07/03/2025 11:42:22 | Pregoeiro
O mesmo vale para a empresa requerida, no envio de suas contrarrazões, caso sejam advogados ou proposto a apresentar defesa, esta deverá ser acompanhada de procuração ou documento equivalente.
07/03/2025 11:40:34 | Pregoeiro
Na apresentação dos recursos é necessário que o licitante requerente apresente também o CNPJ da empresa e o contrato social, em caso de representação por advogados ou preposto, necessário também o envio da procuração ou documento equivalente da parte requerente.
07/03/2025 11:37:40 | Pregoeiro
8.4 13 Quando o recurso apresentado impugnar o julgamento das propostas ou o ato de habilitação ou inabilitação do licitante: 8.4.1 13 A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão;
07/03/2025 11:32:59 | Pregoeiro
8.2 13 A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
07/03/2025 11:32:19 | Sistema
O fornecedor HEMOSERVE-SERVICO DE HEMOTERAPIA E HEMODERIVADOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/03/2025 11:31:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/03/2025 às 08:41.
07/03/2025 11:30:52 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor APSMED ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA.
06/03/2025
06/03/2025 11:26:48 | Pregoeiro
Informamos aos interessados que a primeira classificada do certame, empresa APSMED ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 07.237.073/0001-40, apresentou documentação e proposta de acordo com o estabelecido no Edital, sendo avaliadas e consideradas adequadas conforme as exigências editalícias. E, em decorrência disso, em observância ao item 8.1 do Edital, no dia 07/03/2025, a partir das 08:30 horas, a empresa será DECLARADA VENCEDORA deste certame, momento este que, nos termos do item 8, o rito de interposição de recursos será seguido. O processo encontra-se devidamente instruído, ficando assegurada vista imediata mediante pedido de credenciamento via sistema Edocs.
06/03/2025 11:26:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (COMUNICADO - Declarar vencedor 1ª colocado - PE 010.2025.pdf) em 06/03/2025 às 08:26.
26/02/2025
26/02/2025 17:51:25 | F. APSMED ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERV
Documentação Lote 0001: Enviei a CND Estadual não inscritos válida. Obrigado
26/02/2025 17:45:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2025 17:29:04 | F. APSMED ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERV
Documentação Lote 0001: Estamos com alguma dificuldadena emissao da CND estadual não inscritos. Aparece uma pendencia de ICMS totalmente descabida pois não comercializamos produtos portanto não podemos ter pendencias de ICMS... Nosso contador está agora em contato com a Rec Estadual. Deve resolver rapidamente pois não é a primeira vez que isso acontece. Assim que consigamos emitir ja anexo ao processo
26/02/2025 17:25:44 | F. APSMED ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERV
Documentação Lote 0001: Com relação a CND Federal enviamos a solicitação de parcelamento bem como DARF e comprovante de pagamento. A CND poderá ser emitida daqui a alguns dias. Obrigado
26/02/2025 17:02:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2025 16:30:02 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante APSMED ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, para apresentar a Certidão Estadual da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com data que comprove sua plena regularidade na data de realização deste pregão eletrônico. Caso a certidão apresentada esteja vencida, após a data do certame, o licitante deverá providenciar também a sua versão atualizada, bem como a certidão federal atualizada.
26/02/2025 16:30:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 26/02/2025.
26/02/2025 16:27:41 | Pregoeiro
Concluindo, com base no art. 64 da Lei nº 14.133/21, no art. 84 do Decreto Estadual do Espírito Santo nº 5352-R, no Acórdão nº 1211/21 do TCU e em conformidade com a orientação expressa da Coordenação e Gerência do Setor, fica concedido novo prazo, por igual período, ao licitante classificado em primeiro lugar para apresentar a Certidão Estadual da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com data que comprove sua plena regularidade na data de realização deste pregão eletrônico. Caso a certidão apresentada esteja vencida, após a data do certame, o licitante deverá providenciar também a sua versão atualizada, bem como a certidão federal atualizada.
26/02/2025 14:07:57 | Pregoeiro
Por fim, considerando que, conforme o art. 64 da lei 14.133/21, é prerrogativa do pregoeiro solicitar diligências para a complementação ou atualização de documentos. E que, essa faculdade tem o objetivo de evitar o formalismo excessivo e assegurar que a proposta mais vantajosa seja obtida sem prejudicar a competitividade dos licitantes.
26/02/2025 14:06:55 | Pregoeiro
Considerando o Art. 64 da NLLC 14.133/21, itens I e II e parágrafo 1°: Art. 64. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: I - complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; II - atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas. `PAR` 1º Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de licitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação.
26/02/2025 14:05:41 | Pregoeiro
Considerando o Anexo III(exigências de habilitação), no item 3 13 Da Regularidade Fiscal e Trabalhista, subitem: 3.3. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (onde for sediada a empresa e a do Estado do Espírito Santo, quando a sede não for deste Estado).
26/02/2025 14:05:19 | Pregoeiro
Considerando o Anexo I do edital(termo de referência), no item 14 13 Da Regularidade Fiscal, subitem: 14.3 Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (onde for sediada a empresa e a do Estado do Espírito Santo, quando a sede não for deste Estado).
25/02/2025
25/02/2025 18:23:50 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante APSMED ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, o envio atualizado da Certidão Negativa Federal e da Certidão Negativa Estadual do Estado de São Paulo, até às 17:23 do dia 25/02/2025.
25/02/2025 18:23:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:23 do dia 25/02/2025.
10/02/2025
10/02/2025 19:14:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.