O fornecedor ORTOSERV ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/03/2026 às 23:59.

Intenção: Declaramos intenção de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor ORTOSERV ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2026 às 14:46.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TENEP - TERAPIA NUTRICIONAL, ENTERAL E PARENTERAL LTDA.

O fornecedor TENEP - TERAPIA NUTRICIONAL, ENTERAL E PARENTERAL LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Boa tarde, reabrimos esse sessão pública em observância ao item 8.1 do Edital, para declarar vencedor TENEP - TERAPIA NUTRICIONAL, ENTERAL E PARENTERAL LTDA

Tendo em vista que a Pregoeira oficial encontra-se de férias e conforme Ato Administrativo DIRGF nº 001/2025, a condução do Pregão será realizado pela Pregoeira substituta, Maria Marlete Bezerra.

Informamos aos interessados que a empresa TENEP 13 TERAPIA NUTRICIONAL, ENTERAL E PARENTERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.438.019/0001-38, apresentou documentação e proposta de acordo com o estabelecido no Edital, sendo avaliadas e consideradas adequadas conforme as exigências editalícias. E, em decorrência disso, em observância ao item 8.1 do Edital, no dia 05/03/2026, a partir das 14h30, a empresa será DECLARADA VENCEDORA deste certame, momento este que, nos termos do item 8, o rito de interposição de recursos será seguido. O processo encontra-se devidamente instruído, ficando assegurada vista imediata mediante pedido de credenciamento via sistema Edocs.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Comunicado_de_declarar_vencedor_2ª_colocada_-_PE_006-2026_ass.pdf) em 04/03/2026 às 14:25.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme informado no chat, para encaminhar: - Proposta comercial retificado; - Dados complementares com assinatura manual ou eletrônica; - Declarações conforme Anexos II.C, II.D e II.D; - Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis; - Apresentação dos índices; - Certidão de Enquadramento de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada expedida pela Junta Comercial; - Declaração de conhecimento om assinatura manual ou eletronica; - Certidão Quitação CRM.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 23/02/2026.

Bom dia srs. licitantes! Conforme solicitação de dilação de prazo, será concedido a dilação.

Documentação Lote 0001: Prezado Pregoeiro, solicito ampliação do prazo para entrega da documentação.

Motivo: Conforme informado no chat, para encaminhar: - Proposta comercial retificado; - Dados complementares com assinatura manual ou eletrônica; - Declarações conforme Anexos II.C, II.D e II.D; - Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis; - Apresentação dos índices; - Certidão de Enquadramento de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada expedida pela Junta Comercial; - Declaração de conhecimento om assinatura manual ou eletronica; - Certidão Quitação CRM.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 23/02/2026.

(CONT. 6) assinada, garantindo a regularidade formal para fins de habilitação. Adicionalmente, informa-se que o arquivo denominado 1CCertidão Quitação CRM 1D, inserido na pasta compactada intitulada 1CQualificação Técnica.rar 1D, encontra-se inacessível para abertura e visualização, apresentando indícios de corrompimento ou falha no envio. Dessa forma, a licitante deverá proceder ao reenvio do referido documento em formato legível e íntegro, a fim de possibilitar sua adequada análise para fins de habilitação técnica. Neste sentido, será aberto prazo de diligência.

(CONT. 5) porte, especialmente no que se refere ao tratamento diferenciado e favorecido. Dessa forma, deverá a empresa apresentar a respectiva Certidão de Enquadramento expedida pela Junta Comercial, devidamente atualizada, a fim de possibilitar a regular análise da condição declarada e o prosseguimento da fase de habilitação. - a Declaração de Conhecimento do Local e das Condições de Execução apresenta assinatura idêntica àquela constante na Proposta Comercial, com indícios de inserção por meio de recorte e colagem digital. Tal circunstância compromete a autenticidade formal do documento, sendo necessário que a declaração seja devidamente assinada pelo representante legal da empresa, preferencialmente por meio de assinatura eletrônica certificada ou assinatura manuscrita original, de modo a assegurar a validade e a integridade do documento apresentado. Dessa forma, deverá a licitante reapresentar a Declaração de Conhecimento do Local e das Condições, devidamente...

(CONT. 4) cálculo e dos respectivos índices exigidos, devidamente assinados por profissional habilitado e pelo representante legal da empresa. A ausência desses documentos impede a aferição da capacidade econômico-financeira da licitante, requisito essencial para a habilitação no certame. Dessa forma, deverá a empresa promover a apresentação do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Contábeis do último exercício social e dos índices correspondentes, em conformidade com as exigências editalícias, a fim de possibilitar a regular análise da habilitação. - a ausência da Certidão de Enquadramento como Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou equiparada, expedida pela Junta Comercial competente, documento exigido pelo edital para fins de comprovação do enquadramento jurídico da licitante. Ressalta-se que a comprovação formal do enquadramento é indispensável para a fruição dos benefícios previstos na legislação aplicável às microempresas e empresas de pequeno...

(CONT. 3) inexistência de impedimentos legais à contratação e a viabilidade da proposta apresentada. Dessa forma, deverá a empresa promover o envio das referidas declarações, devidamente preenchidas e assinadas pelo representante legal, observando-se os modelos constantes no Edital, a fim de sanar a irregularidade identificada e garantir a regular instrução processual, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da legalidade e do julgamento objetivo. - a ausência de apresentação do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Contábeis referentes ao último exercício social exigível, bem como dos índices contábeis previstos no edital, documentos indispensáveis à análise da qualificação econômico-financeira da licitante. Nos termos do instrumento convocatório e da legislação aplicável, a comprovação da boa situação financeira da empresa deve ser realizada por meio das demonstrações contábeis regularmente formalizadas, acompanhadas da memória de...

(CONT. 2) responsabilidade pelas informações prestadas, garantindo sua autenticidade e vinculação à proposta apresentada. Dessa forma, deverá ser providenciada a devida regularização do documento, com a inclusão da assinatura do representante legal, preferencialmente observando-se o modelo constante no Anexo II.B 13 Dados Complementares do Edital, a fim de assegurar a conformidade formal e a adequada instrução do processo, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório. - não foram encaminhadas as declarações exigidas nos Anexos II.C (Declaração de Atendimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal), II.D (Declaração de Fato Impeditivo 13 Lei Complementar nº 123/2006) e II.E (Declaração de Exequibilidade), conforme previsto no instrumento convocatório. Tais documentos constituem exigências formais indispensáveis à regular habilitação da licitante, uma vez que se destinam a assegurar o cumprimento de obrigações constitucionais, a...

(CONT. 1) preços ofertados contemplam todas as despesas diretas e indiretas necessárias à execução do objeto, tais como tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, custos operacionais e demais ônus incidentes. Tais elementos são indispensáveis para a adequada análise da proposta e para a vinculação do licitante às condições ofertadas. Diante das inconsistências verificadas, recomenda-se a adequação do documento conforme o modelo constante no Anexo II.A do Edital (Modelos de Proposta Comercial), a fim de assegurar conformidade formal com as exigências do instrumento convocatório e observância ao princípio da vinculação ao edital. - o documento intitulado Dados Complementares foi apresentado sem a assinatura do representante legal da empresa, em desconformidade com as exigências do instrumento convocatório. Ressalta-se que a assinatura constitui requisito formal indispensável à validade do documento, por meio da qual o representante legal assume...

Boa Tarde, Senhores Licitantes! Na análise da documentação apresentada pela 2ª colocada verificou-se que: - a proposta comercial consta no campo referente ao objeto a indicação de 1Cdispensa de licitação 1D, informação incompatível com o presente certame, o que evidencia desconformidade com o instrumento convocatório e possível utilização de modelo inadequado, a assinatura composta no documento apresenta indícios de ter sido inserida por meio de reprodução digital (aparentando 1Ccopiar e colar 1D), não sendo possível aferir sua autenticidade ou regularidade formal. Ressalta-se que a proposta deve ser devidamente assinada pelo representante legal, mediante assinatura manual original ou assinatura eletrônica válida, que permita a verificação de sua autenticidade, assim como os demais documentos que exija a assinatura. Adicionalmente, constatou-se a ausência das seguintes informações essenciais: Prazo de validade da proposta; Declaração expressa de que os... (CONTINUA)

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: Para encaminhar documentação de habilitação

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 12/02/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 12/02/2026.

Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro infelizmente não podemos reduzir nosso preço pois já chegamos ao nosso limite.

Motivo: Prezado Sr. Licitante Arrematante, solicitamos informar da possibilidade de redução do valor ofertado para lote em questão.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 12/02/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante TENEP - TERAPIA NUTRICIONAL, ENTERAL E PARENTERAL LTDA com lance de R$ 5.967,00.

Motivo: A empresa não atendeu plenamente aos requisitos exigidos no Edital, não atendeu plenamente aos requisitos exigidos no Edital, em razão do descumprimento do subitem 16.1 do Termo de Referência, relativo à obrigatoriedade de apresentação de Atestado de Capacidade Técnica (ACT) com serviços de características semelhantes ao objeto licitado, conforme despacho da área demandante de peça #166 e ratificação pela DIRASSIST de peça #170.

O fornecedor ORTOSERV ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) documentos de habilitação. O processo encontra-se devidamente instruído, ficando assegurada vista imediata mediante pedido de credenciamento via sistema Edocs.

Informamos aos interessados que a 1ª (primeira) classificada do certame, empresa ORTOSERV ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.370.636/0001-37, não atendeu plenamente aos requisitos exigidos no Edital, não atendeu plenamente aos requisitos exigidos no Edital, em razão do descumprimento do subitem 16.1 do Termo de Referência, relativo à obrigatoriedade de apresentação de Atestado de Capacidade Técnica (ACT) com serviços de características semelhantes ao objeto licitado, conforme despacho da área demandante de peça 166 e ratificação pela DIRASSIST de peça 170. Diante do não atendimento, restou configurada a inabilitação da empresa, nos termos do Edital e da legislação aplicável Ato continuo, CONVOCAMOS a próxima classificada do certame, nos termos do item 7 do Edital, apresente, no prazo de até 04 (quatro) horas útil, contados após o período de negociação, a partir da convocação, a proposta readequada, declaração de exequibilidade e todos os... (CONTINUA)

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro. Segue certidão simplificada emitida na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo para comprovação de enquadramento.

Motivo: Para apresentar Certidão de Enquadramento como EPP expedida pela Junta Comercial ou equivalente, conforme exigido no item 6.3 do Anexo III do Edital, expedido até o dia 29/12/2025.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 05/02/2026.

Sr. Licitante arrematante, o item 6.3 informa: 6.3.1. Certidão de Enquadramento de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada expedida pela Junta Comercial, nos termos do art. 8º da IN nº 103, de 30/04/2007, com data de emissão de, no máximo, 30 (trinta) dias anteriores à data fixada para a sessão de abertura da licitação. o documento apresentado foi expedido pelo Cartório Sarlo em 2017, nomeado como Certidão de Ato Específico e registrado em 2028. Neste sentido, será concedido novo prazo para diligência para encaminhar documento expedido pela Junta Comercial com no máximo 30 dias antes do PE, ou seja, documento expedido até o dia 29/12/2025.

Documentação Lote 0001: Ficamos à disposição.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.