Processo deserto / Fracassado

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NUTROLOGIA, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL DOUTOR DÓRIO SILVA – HDDS

97048/2026
Fundação Inova Capixaba
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Fechado

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

Cleberson Souza de Oliveira

Autoridade Competente:

Adriana Morais Gomes Macagnan

Apoio:

Andressa Schaepher Pazolin Marely, Cleberson Souza de Oliveira, LEIDIANE CRUZ DA SILVA ALVIM, SANDRO NASCIMENTO PINTO

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/03/2026 às 18:23

Início das Propostas

04/03/2026 às 19:00

Limite para Recebimento das Propostas

09/03/2026 às 19:00

Início da Fase de Lances

09/03/2026 às 19:01

Documentos

TR_POR_DISPENSA_DE_LICITAÇÃO_NUTROLOGIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

04/03/2026-15:20:12

ANEXO I_DADOS COMPLEMENTARES.docx

Tipo: Outros documentos

04/03/2026-15:20:34

Anexo II_Documentação_de_Habilitação - SERVIÇOS.docx

Tipo: Outros documentos

04/03/2026-15:21:23

e-mail declinio Verdimed.pdf

Tipo: Outros documentos

25/03/2026-11:07:31

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NUTROLOGIA, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL DOUTOR DÓRIO SILVA – HDDS Sob Custodia de:

20/04/2026
20/04/2026 10:09:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
20/04/2026 10:08:58 | Sistema
O fornecedor TENEP - TERAPIA NUTRICIONAL, ENTERAL E PARENTERAL LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
20/04/2026 10:08:58 | Sistema
(CONT. 1) ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;” (Grifo nosso) Adicionalmente, a ADI 6890 reforça que a utilização reiterada da dispensa por emergência, para o mesmo objeto e para a mesma empresa, não se coaduna com o princípio da legalidade e da competitividade, não sendo possível fundamentar nova contratação emergencial sob a mesma justificativa do contrato anterior. Dessa forma, favor providenciar a desclassificação da referida empresa e republicação da cotação eletrônica, garantindo a continuidade do processo de forma regular e em conformidade com a legislação aplicável.
20/04/2026 10:08:58 | Sistema
Motivo: Finalizada a etapa de envio das propostas da cotação eletrônica nº 97048/2026 e desclassificação da primeira colocada, constatou-se que a empresa TENEP - TERAPIA NUTRICIONAL, ENTERAL E PARENTERAL LTDA consagrou-se como arrematante do Lote 01. Entretanto, identificamos que a empresa prestou serviço do mesmo objeto através do contrato emergencial anterior de nº 176/2024 (2024-ZRCPQ), fundamentado no art. 75 inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Portanto, com base no art. 75 inciso VIII da lei nº 14.133/2021, realizaremos a desclassificação da arrematante pela impossibilidade de recontratação da empresa utilizando o mesmo disposto neste inciso. “Art. 75. É dispensável a licitação: [...] VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos... (CONTINUA)
20/04/2026 10:08:58 | Sistema
O fornecedor TENEP - TERAPIA NUTRICIONAL, ENTERAL E PARENTERAL LTDA foi desclassificado no processo.
25/03/2026
25/03/2026 14:07:31 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (e-mail declinio Verdimed.pdf) em 25/03/2026 às 11:07.
25/03/2026 14:06:10 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TENEP - TERAPIA NUTRICIONAL, ENTERAL E PARENTERAL LTDA com lance de R$ 220.309,20.
25/03/2026 14:06:10 | Sistema
O fornecedor VERDIMED LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
25/03/2026 14:06:10 | Sistema
Motivo: Fornecedor declinou da proposta via e-mail
25/03/2026 14:06:10 | Sistema
O fornecedor VERDIMED LTDA foi inabilitado no processo.
25/03/2026 14:04:56 | Sistema
Motivo: Fornecedor declinou da proposta
25/03/2026 14:04:56 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
17/03/2026
17/03/2026 17:51:52 | Operador de Compra Direta
Boa tarde ! Prezados, informamos que após declarado vencedor, inicia-se a etapa de Habilitação de qualificação Técnica do corpo clinico ( item 14.2 do termo de referência), contando a partir da declaração o prazo de 10 dias ùteis para apresentação da escala e documentos dos profissionais.
17/03/2026 11:58:57 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VERDIMED LTDA.
12/03/2026
12/03/2026 10:33:32 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 203.040,00 para corresponder a proposta readequada.
12/03/2026 10:33:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
11/03/2026
11/03/2026 18:23:37 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/03/2026 18:00:38 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 17:55:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 10:49:59 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 11/03/2026.
11/03/2026 10:49:31 | Operador de Compra Direta
Bom dia ! Gentileza cadastrar a proposta readequada
10/03/2026
10/03/2026 22:48:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026 17:47:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 11/03/2026.
10/03/2026 11:47:55 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 204.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo operador de compra direta.
10/03/2026 11:46:04 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 204.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
10/03/2026 11:41:33 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 204.000,00.
10/03/2026 10:20:14 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio, no prazo máximo de 24 horas a partir desta mensagem, dos documentos de habilitação pendentes, conforme detalhado no edital. Pedimos a gentileza de preencher o Anexo I (Dados Complementares) e providenciar as cópias dos documentos listados no Anexo II.
10/03/2026 10:20:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 11/03/2026.
10/03/2026 10:18:43 | Sistema
Motivo: Considerando o princípio da economicidade para a administração pública, consultamos sobre a viabilidade de uma maior redução no preço apresentado.
10/03/2026 10:18:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 10/03/2026.
10/03/2026 10:17:11 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante VERDIMED LTDA - DEMAIS com lance de R$ 204.120,00.
09/03/2026
09/03/2026 19:06:05 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
09/03/2026 19:06:05 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
09/03/2026 19:01:04 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 220.309,20 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 09/03/2026 às 16:06:04.
09/03/2026 19:01:04 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
09/03/2026 19:01:02 | Sistema
O processo foi aberto