Processo deserto / Fracassado

Aquisição de equipamentos de proteção individual para os profissionais que trabalham expostos a risco biológico, de acidentes.

7872/2026
Fundação Inova Capixaba
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Fechado

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

Valdenira Rabelo de Souza

Autoridade Competente:

EDUARDO RIBEIRO MORAIS

Apoio:

Dierlliana Stacol Matuchach Dellorto, Francisco Corrêa Junior, Valdenira Rabelo de Souza, Vinícius André Guidoni

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/04/2026 às 19:38

Início das Propostas

30/04/2026 às 19:40

Limite para Recebimento das Propostas

06/05/2026 às 19:40

Início da Fase de Lances

06/05/2026 às 19:41

Documentos

Termo_de_Referência_Aquisição_DISPENSA_NLL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

30/04/2026-16:27:18

Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf

Tipo: Outros documentos

30/04/2026-16:40:42

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1

08/05/2026
08/05/2026 18:17:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
08/05/2026 18:16:53 | Sistema
O fornecedor PROTEFIX COMERCIAL LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
08/05/2026 18:16:53 | Sistema
(CONT. 1) alternativa à Administração senão a desclassificação/inabilitação da empresa, prosseguindo-se com a convocação da licitante subsequente, em conformidade com a legislação vigente e com as regras do certame.
08/05/2026 18:16:53 | Sistema
Motivo: Conforme previsto no instrumento convocatório e em observância aos princípios que regem as contratações públicas, a empresa participante restou desclassificada/inabilitada em razão da não apresentação da documentação de habilitação dentro do prazo estabelecido. A exigência de envio tempestivo da documentação possui fundamento na Lei nº 14.133/2021, especialmente nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia, da legalidade e do julgamento objetivo, previstos no art. 5º, os quais obrigam tanto a Administração quanto os licitantes ao cumprimento integral das regras previamente estabelecidas. Ademais, o art. 63 da Lei nº 14.133/2021 dispõe que, encerrada a fase de lances/propostas, o licitante deverá apresentar os documentos exigidos para habilitação conforme as condições e prazos definidos no edital ou aviso de contratação direta Dessa forma, diante da ausência de apresentação da documentação no prazo concedido, não restou... (CONTINUA)
08/05/2026 18:16:53 | Sistema
O fornecedor PROTEFIX COMERCIAL LTDA foi desclassificado no processo.
07/05/2026
07/05/2026 13:30:38 | Sistema
Motivo: Prezado(a) Senhor(a) Fornecedor(a), Em continuidade ao andamento do presente processo de contratação, fica Vossa Senhoria convocada a apresentar a documentação de habilitação, conforme exigido no Termo de Referência. A documentação deverá ser encaminhada por meio do sistema no prazo de até 24 horas, contadas a partir da publicação desta convocação no portal. Ressaltamos que os documentos deverão ser apresentados de forma completa, legível e dentro do prazo de validade, observando integralmente as exigências estabelecidas no Termo de Referência. Informamos que o não envio da documentação no prazo estipulado, bem como a apresentação de documentos incompletos ou com certidões vencidas, poderá ensejar a desclassificação
07/05/2026 13:30:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 08/05/2026.
07/05/2026 12:44:35 | Sistema
Motivo: Senhor fornecedor, Solicito por gentileza a redução dos valores ofertados nos itens do Lote 001.
07/05/2026 12:44:35 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:05 do dia 07/05/2026.
06/05/2026
06/05/2026 19:53:25 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante PROTEFIX COMERCIAL LTDA - EPP/SS com lance de R$ 5.429,60.
06/05/2026 19:41:04 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
06/05/2026 19:41:01 | Sistema
O processo foi aberto.
30/04/2026
30/04/2026 19:40:42 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf) em 30/04/2026 às 16:40.