CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA MÉDICA – para atendimento da Unidade Hospitalar Hospital Estadual Silvio Avidos de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência.
7847/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Vinícius André Guidoni
Autoridade Competente:
EDUARDO RIBEIRO MORAIS
Apoio:
Dierlliana Stacol Matuchach Dellorto, Francisco Corrêa Junior, Valdenira Rabelo de Souza, Vinícius André Guidoni
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/03/2026 às 16:35
Início das Propostas
23/03/2026 às 17:00
Limite para Recebimento das Propostas
25/03/2026 às 17:00
Início da Fase de Lances
25/03/2026 às 17:01
Documentos
Termo_de_Referência_-_Contratação_Emergencial_-_Clínica_Médica_HMSA_-_Versão_03.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
23/03/2026-13:15:22
Fundação Inova Capixaba.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-08:14:29
ANÁLISE_CAPACITADADE_TÉCNICA_-_SERMEP_-_CLÍNICA_MÉDICA_09-04-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
09/04/2026-13:37:08
1 - ANÁLISE CAPACITADADE TÉCNICA - SERMEP - CLÍNICA MÉDICA 09-04-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:51:27
2 - E-DOCS - REGISTRO DE ENCAMINHAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:51:48
3 - RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERMEP.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:52:07
4 - Complementação de informação atestado capacidade técnica - HGGV - Sermep.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:52:27
5 - ANÁLISE RECURSO INTERPOSTO PELA SERMEP.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:52:53
6 - REGISTRO DO ENCAMINHAMENTO 2026-FD2LJG.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:53:12
7 - REGISTRO DO ENCAMINHAMENTO 2026-FD2LJG.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:53:36
8 - REGISTRO DO ENCAMINHAMENTO 2026-FD2LJG.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:53:54
9 - PARECER N.º 230-2026 ASSJUR-INOVA - PROC 2026-FD2LJG - Análise de situação jurídica.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:54:13
10 - PARECER TÉCNICO COMPLEMENTAR - Reclassificação SERMEP CLÍNICA MÉDICA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:54:32
11 - TERMO DE DESPACHO DO PROCESSO 2025-NX6P6.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:55:01
12 - TERMO DE DESPACHO DO PROCESSO 2025-NX6P6.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-14:55:21
1 - RECURSO ADMINISTRATIVO POS REABILITACAO DA SERMEP PROCESSO 2025-NX6P6.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-13:49:55
2 - e-mail_resposta_ao_recurso_03-06.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-13:50:27
3 - ANÁLISE_DO_RECURSO_NORTE_MEDICAL_-_Processo_2025-NX6P6.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-13:50:56
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 001
19/06/2026
19/06/2026 14:11:45 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por EDUARDO RIBEIRO MORAIS.
19/06/2026 14:11:40 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por EDUARDO RIBEIRO MORAIS.
10/06/2026
10/06/2026 10:54:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/06/2026 10:54:44 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA..
10/06/2026 10:54:30 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
03/06/2026
03/06/2026 17:09:48 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) não se confunde com habilitação, declaração de vencedora ou adjudicação/homologação. Quanto à qualificação técnica da SERMEP, os esclarecimentos obtidos permitiram confirmar que a atenção horizontal atestada abrangia atividades compatíveis com rotina hospitalar e comanejo clínico-cirúrgico. Por fim, a alegação de ausência de comprovação específica do item coordenação não procede, uma vez que o próprio Termo de Referência restringiu a exigência de atestado técnico aos Itens 01 e 02 do lote único, em consonância com a regra legal de restrição das exigências às parcelas de maior relevância ou valor significativo do objeto. Assim, a referida área técnica decidiu pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela Norte Medical Sociedade de Trabalho Médico Ltda. e, no mérito, pelo seu não provimento, mantendo-se a decisão que anulou o ato de desclassificação técnica da SERMEP Serviços Médicos S.A., e determinou seu regular prosseguimento no certame.
03/06/2026 17:09:48 | Operador de Compra Direta
Após análise da CSAVS e DTEC do Hospital Estadual Sílvio Avidos, torna-se pública a decisão da referida área, em que concluiu-se que o recurso administrativo interposto pela Norte Medical Sociedade de Trabalho Médico Ltda deve ser conhecido, por preencher os pressupostos formais de admissibilidade, mas, no mérito, não merece provimento. A reanálise da documentação da SERMEP Serviços Médicos S.A. foi motivada por recurso administrativo regularmente apresentado, seguida de diligência destinada a esclarecer o alcance técnico de atestado já constante dos autos. A diligência não implicou substituição documental, apresentação tardia de novo atestado ou inovação indevida, limitando-se à complementação de informações sobre documento previamente apresentado, nos termos autorizados pelo art. 64 da Lei nº 14.133/2021. Também não se verifica direito constituído da Norte Medical à contratação, uma vez que o registro como arrematante do lote possui natureza operacional e... (CONTINUA)
03/06/2026 16:50:56 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (3 - ANÁLISE_DO_RECURSO_NORTE_MEDICAL_-_Processo_2025-NX6P6.pdf) em 03/06/2026 às 13:50.
03/06/2026 16:50:27 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (2 - e-mail_resposta_ao_recurso_03-06.pdf) em 03/06/2026 às 13:50.
03/06/2026 16:49:55 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1 - RECURSO ADMINISTRATIVO POS REABILITACAO DA SERMEP PROCESSO 2025-NX6P6.pdf) em 03/06/2026 às 13:49.
01/06/2026
01/06/2026 20:28:15 | F. SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Documentação Lote 0001: Boa tarde! Os documentos foram enviados em pasta zip muito grande. Caso tenham alguma dificuldade em visualizar o arquivo, nos colocamos a disposição para reenvio em outro formato.
01/06/2026 20:00:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2026
28/05/2026 12:53:59 | F. SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Documentação Lote 0001: Bom dia! Não ficou claro quais documentos devem ser anexados. Poderia informar por gentileza?
28/05/2026 12:30:07 | Sistema
Motivo: A PARTIR DAS 17H30 DO DIA 28/05/2026, A EMPRESA TERÁ O PRAZO DE 02 DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA CONVOCAÇÃO, SEM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, ATÉ AS 17H30 DO DIA 01/06/2026 — PARA ENCAMINHAR TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS ABAIXO, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DA EMPRESA, COM A CONSEQUENTE CONVOCAÇÃO DA PRÓXIMA COLOCADA NA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7847/2026, PROCESSO Nº 2025-NX6P6.
28/05/2026 12:30:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 01/06/2026.
27/05/2026
27/05/2026 18:37:45 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/05/2026 18:22:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:22 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 18:04:04 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. com lance de R$ 345.558,15.
27/05/2026 18:04:04 | Sistema
Motivo: Procede-se à reabilitação da empresa SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A., conforme entendimentos da ASSJUR-HMSA e DTEC-HMSA, ratificados pela DGER-HMSA.
27/05/2026 18:04:04 | Sistema
O fornecedor SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. foi reabilitado pelo operador de compra direta para o lote 0001.
27/05/2026 18:00:12 | Operador de Compra Direta
(CONT. 2) anteriormente praticado, conferindo transparência, segurança jurídica e adequada rastreabilidade ao procedimento administrativo, em consonância com os princípios da legalidade, da motivação, da razoabilidade e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme verificado no documento PARECER TÉCNICO COMPLEMENTAR 13 Reclassificação SERMEP CLÍNICA MÉDICA, emitido pela DTEC 13 HMSA. Dessa forma, procede-se à reabilitação da empresa SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A., conforme os entendimentos da ASSJUR-HMSA e DTEC-HMSA, ratificados pela DGER-HMSA.
27/05/2026 18:00:12 | Operador de Compra Direta
(CONT. 1) STF. Tal parecer destaca que os princípios da legalidade, da motivação, da razoabilidade, da proporcionalidade, da competitividade, da busca da proposta mais vantajosa e do formalismo moderado norteiam toda atuação administrativa nos procedimentos licitatórios e contratações públicas, cabendo à Administração Pública o dever-poder de rever seus próprios atos quando constatada ilegalidade, inadequação ou necessidade de correção, em observância ao princípio da autotutela administrativa, consagrado nas Súmulas nº 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Ainda, registra-se que não consta nos atos qualquer violação ao princípio da isonomia, uma vez que a reavaliação promovida pela área técnica decorreu da adequada interpretação dos elementos constantes dos autos e da observância do dever de autotutela da Administração Pública, sem concessão de tratamento privilegiado à recorrente, registrando expressamente as razões técnicas e jurídicas que embasam a revisão do ato...
27/05/2026 18:00:12 | Operador de Compra Direta
Torna-se público que, após emissão do PARECER TÉCNICO N.º 230-2026/ASSJUR-INOVA pela Assessoria Jurídica, esta manifestou-se pela possibilidade jurídica de acolhimento do recurso administrativo interposto pela empresa SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A., pela viabilidade jurídica da anulação do ato administrativo que promoveu sua desclassificação na fase de habilitação técnica, diante dos esclarecimentos obtidos em diligência, os quais evidenciaram a compatibilidade da capacidade técnica da licitante com as exigências previstas no Termo de Referência, bem como pelo prosseguimento da empresa recorrente no certame, conforme acolhidas formalmente as conclusões técnicas constantes dos autos, nos termos do TERMO DE DESPACHO DO PROCESSO 2025-NX6P6, emitido pela DGER 13 HMSA, e pela necessidade de motivação expressa da decisão administrativa, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e no princípio da autotutela administrativa, consagrado nas Súmulas nº 346 e 473 do... (CONTINUA)
27/05/2026 17:55:21 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (12 - TERMO DE DESPACHO DO PROCESSO 2025-NX6P6.pdf) em 27/05/2026 às 14:55.
27/05/2026 17:55:01 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (11 - TERMO DE DESPACHO DO PROCESSO 2025-NX6P6.pdf) em 27/05/2026 às 14:55.
27/05/2026 17:54:32 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (10 - PARECER TÉCNICO COMPLEMENTAR - Reclassificação SERMEP CLÍNICA MÉDICA.pdf) em 27/05/2026 às 14:54.
27/05/2026 17:54:13 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (9 - PARECER N.º 230-2026 ASSJUR-INOVA - PROC 2026-FD2LJG - Análise de situação jurídica.pdf) em 27/05/2026 às 14:54.
27/05/2026 17:53:54 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (8 - REGISTRO DO ENCAMINHAMENTO 2026-FD2LJG.pdf) em 27/05/2026 às 14:53.
27/05/2026 17:53:36 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (7 - REGISTRO DO ENCAMINHAMENTO 2026-FD2LJG.pdf) em 27/05/2026 às 14:53.
27/05/2026 17:53:12 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (6 - REGISTRO DO ENCAMINHAMENTO 2026-FD2LJG.pdf) em 27/05/2026 às 14:53.
27/05/2026 17:52:53 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (5 - ANÁLISE RECURSO INTERPOSTO PELA SERMEP.pdf) em 27/05/2026 às 14:52.
27/05/2026 17:52:27 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (4 - Complementação de informação atestado capacidade técnica - HGGV - Sermep.pdf) em 27/05/2026 às 14:52.
27/05/2026 17:52:07 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (3 - RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA SERMEP.pdf) em 27/05/2026 às 14:52.
27/05/2026 17:51:48 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (2 - E-DOCS - REGISTRO DE ENCAMINHAMENTO.pdf) em 27/05/2026 às 14:51.
27/05/2026 17:51:27 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1 - ANÁLISE CAPACITADADE TÉCNICA - SERMEP - CLÍNICA MÉDICA 09-04-2026.pdf) em 27/05/2026 às 14:51.
10/04/2026
10/04/2026 16:24:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2026 14:28:36 | F. NORTE MEDICAL SOCIEDADE DE TRABALHO M
Documentação Lote 0001: Negociação Item 0001: Prezada equipe licitante, agradecemos o contato. Informamos que o valor apresentado já corresponde à nossa melhor proposta, não sendo possível realizar redução do valor neste momento.
09/04/2026
09/04/2026 17:35:08 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio de toda a documentação constante no Termo de Referência anexo a este processo. Prazo de encerramento no dia 10/04/2026 às 14:35 horas.
09/04/2026 17:35:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:35 do dia 10/04/2026.
09/04/2026 17:02:26 | Sistema
Motivo: Boa tarde, Sr. Licitante. Solicitamos cordialmente redução no valor do serviço e indagamos se a empresa está ciente das condições de execução constantes no Termo de Referência anexo a este processo.
09/04/2026 17:02:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:32 do dia 09/04/2026.
09/04/2026 16:50:39 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante NORTE MEDICAL SOCIEDADE DE TRABALHO MEDICO LTDA com lance de R$ 419.796,95.
09/04/2026 16:50:39 | Sistema
Motivo: Conforme análise técnica da DTEC (HMSA), anexa a este processo: "A análise dos atestados apresentados pela empresa Sermep Serviços Médicos S/A demonstra que a mesma atendeu às exigências do item 01 do Termo de Referência, que exige comprovação de capacidade técnica em clínica médica em pronto socorro. No entanto, a empresa não apresentou comprovação suficiente de experiência para atender ao item 02, que exige comprovação de capacidade técnica em rotina e manejo clínico cirúrgico. Dessa forma, considerando as exigências específicas do Termo de Referência, a empresa Sermep Serviços Médicos S/A não cumpriu integralmente as exigências do item 1.2, especificamente no que tange à rotina e manejo clínico cirúrgico, conforme solicitado no item 02 do Termo de Referência.". Dessa forma, com base no solicitado pela área técnica, proceder-se-á com a inabilitação da empresa Sermep Serviços Médicos S/A e convocação da próxima colocada.
09/04/2026 16:50:39 | Sistema
O fornecedor SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
09/04/2026 16:37:08 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ANÁLISE_CAPACITADADE_TÉCNICA_-_SERMEP_-_CLÍNICA_MÉDICA_09-04-2026.pdf) em 09/04/2026 às 13:37.
29/03/2026
29/03/2026 16:35:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026
27/03/2026 12:16:58 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio de toda a documentação constante no Termo de Referência anexo a este processo. Prazo de encerramento no dia 30/03/2026 às 09:16 horas.
27/03/2026 12:16:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:16 do dia 30/03/2026.
27/03/2026 12:10:39 | F. SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Negociação Item 0001: Sr. Pregeiro, bom dia! Infelizmene este é nosso melhor preço.
27/03/2026 11:41:49 | Sistema
Motivo: Bom dia, Sr. Licitante, solicitamos redução no valor do serviço e indagamos se a empresa está ciente das condições de execução constantes no Termo de Referência anexo a este processo.