Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de sistemas de micro e minigeração de energia elétrica a partir da fonte primária solar, compreendendo: elaboração do projeto executivo, aprovação deste pela concessionária...
32/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABE
Autoridade Competente:
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Apoio:
DANIELA SARTÓRIO VASCONCELOS, DANIELLE DOS SANTOS, PAULA PERIM KLEIN, WILKSOM RIBEIRO RODRIGUES
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Interna:
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Datas
Data de Publicação
09/11/2025 às 23:52
Inicio das Propostas
10/11/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
22/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/11/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
26/11/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL 032_2025 - ENERGIA SOLAR (assinado).pdf
Tipo: Edital
09/11/2025-20:51:55
Julgamento da Impugnação - [Documento] Decisão - Impugnação - LIFE (assinado).pdf
Tipo: Documento Anexo
21/11/2025-15:23:55
Julgamento da Impugnação - Decisão_-_Impugnação_-_GLÓRIA_LUÍSA_Eliete (assinado).pdf
Tipo: Documento Anexo
21/11/2025-16:19:37
Julgamento da Impugnação - [Documento] Decisão - Impugnação DE GRUNNER ENGENHARIA LTDA assinada por RENATO (assinado).pdf
Tipo: Documento Anexo
21/11/2025-18:12:01
Julgamento da Impugnação - [Documento] Decisão - Impugnação - MTEC (assinado).pdf
Tipo: Documento Anexo
24/11/2025-15:59:58
DECISÃO ANULAÇÃO PE 032_2025 pdf (assinado).pdf
Tipo: Anulação de ofício
01/12/2025-09:20:47
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_EDITAL_PE_-_032-2025_-_CIM_NORTE_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Solicitacao_de_Impugnacao_-_Edital_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao MTEC - Consorcio.pdf
Tipo: Documento Anexo
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
Contratação de empresa para aquisição de sistemas de micro e minigeração de energia elétrica a parti...
Quantidade:
4230,9600
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.119,46
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 2
Contratação de empresa para aquisição de sistemas de micro e minigeração de energia elétrica a parti...
Quantidade:
9688,4200
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.119,46
Melhor lance
-
Unidade:
UND
Item 3
Contratação de empresa para aquisição de sistemas de micro e minigeração de energia elétrica a parti...
Quantidade:
18587,2400
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.119,46
Melhor lance
-
Unidade:
UND
01/12/2025
01/12/2025 12:20:47 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO ANULAÇÃO PE 032_2025 pdf (assinado).pdf) em 01/12/2025 às 09:20.
01/12/2025 12:20:47 | Sistema
Motivo: Decido com fulcro na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, c/c com o art. 71, inciso III da Lei 14.133/2021, anular o Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025, conforme justificativas na decisão em anexo.
01/12/2025 12:20:47 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.
26/11/2025
26/11/2025 14:53:53 | Sistema
Motivo: Prezado fornecedor solicito o envio: 1 - Apólice e comprovante de garantia; 2 - Proposta inicial. Mesmo que o sistema disponha de campo específico para inserção dessas informações (o acesso por parte desta comissão só ocorre após a abertura e/ou fase de lances), faz-se necessário seu envio conforme dispõe o Edital, inclusive, são documentos importantes para análise documental.
26/11/2025 14:53:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/11/2025.
26/11/2025 14:42:28 | Pregoeiro
Sabemos que no sistema há um campo específico para cadastro da proposta e da garantia da proposta, porém, faz-se necessário enviar juntamente com a documentação a proposta inicial, apólice e comprovante.
26/11/2025 14:39:29 | Pregoeiro
Faz-se necessário ainda o envio da proposta inicial que serve de base para análise contábil e verificação da garantia da proposta.
26/11/2025 14:38:07 | Pregoeiro
A diligência visa suprir o requisito disposto no edital de convocação nos itens 6.8.3., bem como no termo de referência no item 17, subitem 17.1.2, o qual determina que deverá ser encaminhado juntamente com os documentos de habilitação o comprovante de recolhimento da garantia da proposta.
26/11/2025 14:33:50 | Pregoeiro
A diligência visa desclassificação irregular e atende aos princípios do formalismo moderado e da razoabilidade.
26/11/2025 14:32:32 | Pregoeiro
Sendo assim, a empresa será convocada na aba de diligências, devendo se atentar ao prazo da diligência.
26/11/2025 14:31:35 | Pregoeiro
Prezados, verificou-se a necessidade de abertura de diligência.
26/11/2025 12:43:29 | Pregoeiro
Conforme informado, estaremos suspendendo este pregão e retornaremos no dia 02/12/2025, terça-feira, às 14h. Estejam conectados.
26/11/2025 12:42:39 | Pregoeiro
Prezados, desculpe a demora em enviar a mensagem, não estavamos conseguindo retornar o acesso ao Portal de Compras Públicas.
26/11/2025 12:41:32 | Pregoeiro
Em observância aos princípios da publicidade e da razoabilidade, e conforme versa o Acórdão 2842/2016 Plenário TCU, informo que retornaremos esta sessão no dia 02/12/2025, terça-feira, às 14h.
26/11/2025 12:27:05 | Pregoeiro
Prezados, tendo em vista, a necessidade de análise técnica e contábil, daremos uma pausa neste pregão.
26/11/2025 12:03:55 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
26/11/2025 12:03:27 | Pregoeiro
Conforme indicado no Edital, este pregão será com inversão de fases.
26/11/2025 12:02:22 | Pregoeiro
Estamos iniciando a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 032/2025, do Consórcio Público da Região Norte - CIM NORTE/ES.
26/11/2025 12:01:12 | Pregoeiro
Bom dia, senhores fornecedores.
25/11/2025
25/11/2025 19:55:17 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão_-_Impugnação_-_GLÓRIA_LUÍSA_Eliete (assinado).pdf) em 25/11/2025 às 16:55.
24/11/2025
24/11/2025 20:06:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo ([Documento] Decisão - Impugnação DE GRUNNER ENGENHARIA LTDA assinada por RENATO (assinado).pdf) em 24/11/2025 às 17:06.
24/11/2025 19:00:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo ([Documento] Decisão - Impugnação - MTEC (assinado).pdf) em 24/11/2025 às 16:00.
24/11/2025 18:59:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Impugnacao MTEC - Consorcio.pdf) em 24/11/2025 às 15:59.
24/11/2025 18:30:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo ([Documento] Decisão - Impugnação - LIFE (assinado).pdf) em 24/11/2025 às 15:30.
09/11/2025
09/11/2025 23:52:55 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Nesta licitação não fará jus ao regime diferenciado e favorecido nas licitações públicas previsto na Lei Complementar nº 123/2006 levando em consideração, neste caso, a regra que limita a participação em caráter preferencial das MPE’s em contratações superiores ao limite de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), receita bruta máxima, admitida na Lei, para o enquadramento como empresas de pequeno porte, conforme Lei 14.133, de 2021, em seu art. 4º..