Em observância aos princípios da publicidade, informo que retornaremos esta sessão no dia 16/03/2026, segunda-feira, às 16h, tendo em vista que temos que aguardar as diligências e a análise das mesmas.

Peço a todos que foram convocados para diligência que se atentem ao prazo de envio das mesmas.

Prezados fornecedores, tendo em vista, a necessidade de aguardar as diligências solicitadas, estaremos dando uma pausa nesta Concorrência.

Motivo: Complementar/comprovar com o envio da proposta, conforme solicitado no Item “6.9.3. 1. O Licitante deverá enviar sua proposta comercial preliminar mediante o preenchimento, no sistema provedor, com os valores unitários e total da proposta, acompanhado da carta proposta, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES).” Lote 2

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/03/2026.

(CONT. 1) (três) anos, considerando as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo do objeto, nos termos do art. 67 da Lei nº 14.133/2021”. Lote 2

Motivo: Senhor fornecedor deverá: 1 - Complementar/comprovar com o envio da proposta, conforme solicitado no Item “6.9.3. 1. O Licitante deverá enviar sua proposta comercial preliminar mediante o preenchimento, no sistema provedor, com os valores unitários e total da proposta, acompanhado da carta proposta, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES).” Lote 2. 2- Complementar/ comprovar o cumprimento exigência “6.6.3. “ Para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional, a licitante deverá apresentar atestado(s) emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado acompanhado(s) da respectiva Certidão de Acervo Operacional – CAO, emitida e registrada no CREA ou conselho profissional competente que comprove(m) a execução de serviços de MANUTENÇÃO DE VIAS, executados por período mínimo de 03... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/03/2026.

Motivo: Senhor fornecedor: Complementar/ comprovar o cumprimento exigência “6.6.6. As quantidades mínimas exigidas para fins de comprovação da capacidade técnico operacional deverão corresponder a até 50% das parcelas de maior relevância, conforme definido no Termo de Referência.” No que tange ao item: a- Equipamento Vácuo SEWER JET e combinado de jato d`água à alta pressão ou equivalente. Lote 1

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/03/2026.

Motivo: 1 - Senhor fornecedor deverá complementar/comprovar com o envio da proposta, conforme solicitado no Item “6.9.3. 1. O Licitante deverá enviar sua proposta comercial preliminar mediante o preenchimento, no sistema provedor, com os valores unitários e total da proposta, acompanhado da carta proposta, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES).” Lote 1 e 2. 2- Demostrar e comprovar o cumprimento exigência “6.6.6. As quantidades mínimas exigidas para fins de comprovação da capacidade técnico operacional deverão corresponder a até 50% das parcelas de maior relevância, conforme definido no Termo de Referência.” No que tange ao item: a- Equipamento Vácuo SEWER JET e combinado de jato d`água à alta pressão ou equivalente. Lote 1

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/03/2026.

(CONT. 1) (três) anos, considerando as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo do objeto, nos termos do art. 67 da Lei nº 14.133/2021”. Lote 1 e 2 3- Complementar/comprovar o cumprimento exigência “6.6.6. As quantidades mínimas exigidas para fins de comprovação da capacidade técnico operacional deverão corresponder a até 50% das parcelas de maior relevância, conforme definido no Termo de Referência.” No que tange ao item: a- Equipamento Vácuo SEWER JET e combinado de jato d`água à alta pressão ou equivalente. lote 1

Motivo: 1 - Senhor fornecedor deverá complementar/comprovar com o envio da proposta, conforme solicitado no Item “6.9.3. O Licitante deverá enviar sua proposta comercial preliminar mediante o preenchimento, no sistema provedor, com os valores unitários e total da proposta, acompanhado da carta proposta, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES).” Lote 1 e 2. 2- Complementar a documentação referente a exigência 6.6.3. “ Para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional, a licitante deverá apresentar atestado(s) emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado acompanhado(s) da respectiva Certidão de Acervo Operacional – CAO, emitida e registrada no CREA ou conselho profissional competente que comprove(m) a execução de serviços de MANUTENÇÃO DE VIAS, executados por período mínimo de 03... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/03/2026.

(CONT. 1) que tange ao item a- “Equipamento Vácuo SEWER JET e combinado de jato d`água à alta pressão ou equivalente.” Lote 1 b- Base de brita graduada. Lote 1 e 2

Motivo: Senhor fornecedor deverá complementar/comprovar com o Item “6.9.3. O Licitante deverá enviar sua proposta comercial preliminar mediante o preenchimento, no sistema provedor, com os valores unitários e total da proposta, acompanhado da carta proposta, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES).” Lote 1 e 2 2- Complementar/comprovar o item 19.4 , alínea D. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. Lote 1 e 2 3- Declaração dos Responsável(is) Técnico(s) aceitando a sua indicação realizada pela licitante. Lote 1 e 2 4- Comprovar/complementar o cumprimento exigência “6.6.6. As quantidades mínimas exigidas para fins de comprovação da capacidade técnico operacional deverão corresponder a até 50% das parcelas de maior relevância, conforme definido no Termo de Referência.” No... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/03/2026.

(CONT. 1) ou conselho profissional competente que comprove(m) a execução de serviços de MANUTENÇÃO DE VIAS, executados por período mínimo de 03 (três) anos, considerando as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo do objeto, nos termos do art. 67 da Lei nº 14.133/2021”. Lote 1 e 2 5- Complementar e comprovar o cumprimento exigência “6.6.6. As quantidades mínimas exigidas para fins de comprovação da capacidade técnico operacional deverão corresponder a até 50% das parcelas de maior relevância, conforme definido no Termo de Referência.” No que tange ao item “Equipamento Vácuo SEWER JET e combinado de jato d`água à alta pressão ou equivalente.”

Motivo: Senhor fornecedor necessário: Atender ao item “6.9.3. O Licitante deverá enviar sua proposta comercial preliminar mediante o preenchimento, no sistema provedor, com os valores unitários e total da proposta, acompanhado da carta proposta, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, o Cronograma Físico-Financeiro, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES).” Lote 1 e 2 2- Complementar o item 6.4.1.1. apresentar CQR ou equivalente válida. Lote 1 e 2 3- Declaração dos Responsável(is) Técnico(s) aceitando a sua indicação realizada pela licitante. Lote 1 e 2 4- Comprovar/complementar documentação referente a exigência 6.6.3. “ Para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional, a licitante deverá apresentar atestado(s) emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado acompanhado(s) da respectiva Certidão de Acervo Operacional – CAO, emitida e registrada no CREA... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/03/2026.

Boa tarde, senhores fornecedores.

Tendo em vista, a proximidade do horário de almoço, retornaremos hoje, dia 13/03/2026, às 13h.

Prezados ainda estou aguardando do setor técnico quais são os pontos necessários para a diligência.

Dessa forma, com vistas a assegurar a máxima competitividade do procedimento licitatório, a adequada análise técnica da documentação apresentada e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, entende-se pertinente a abertura de diligência para que os licitantes apresentem os esclarecimentos necessários acerca dos pontos identificados durante a análise técnica.

Adotar postura excessivamente restritiva, desconsiderando a possibilidade de esclarecimentos quando estes são capazes de demonstrar o atendimento às exigências do edital, poderia resultar em redução indevida da competitividade do certame, contrariando o interesse público e os princípios estruturantes da Lei nº 14.133/2021.

A realização de diligências constitui instrumento legítimo de atuação administrativa, permitindo à Administração sanar dúvidas, esclarecer inconsistências formais ou confirmar informações já constantes da documentação apresentada.

Tal medida encontra respaldo nos princípios que regem as licitações públicas, especialmente aqueles previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, dentre os quais se destacam: princípio da competitividade, que impõe à Administração o dever de evitar restrições indevidas à participação de licitantes aptos a executar o objeto; o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, que orienta a atuação administrativa no sentido de privilegiar a busca da proposta mais vantajosa sem a adoção de formalismos excessivos; e o princípio do interesse público, que exige a condução do certame de forma a maximizar a eficiência da contratação.

Nesse contexto, mostra-se pertinente a realização de diligências administrativas, com o objetivo de obter esclarecimentos adicionais e promover a correta compreensão dos elementos apresentados pelos licitantes, garantindo maior segurança na tomada de decisão por parte da Administração.

Senhores fornecedores, após a análise técnica preliminar da documentação apresentada pelos licitantes no presente certame, verificou-se a existência de aspectos que demandam esclarecimentos complementares ou a confirmação de determinadas informações constantes dos documentos apresentados.

As diligências já foram apresentadas, estaremos realizando a análise das mesmas.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito o envio do comprovante de garantia, conforme requisito disposto no edital de convocação no item 6.10.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 13/03/2026.

Motivo: Solicito o envio do comprovante de garantia, conforme requisito disposto no edital de convocação no item 6.10.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 13/03/2026.

Motivo: Solicito o envio do comprovante de garantia, conforme requisito disposto no edital de convocação no item 6.10.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 13/03/2026.

Motivo: Solicito o envio do comprovante de garantia, conforme requisito disposto no edital de convocação no item 6.10.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 13/03/2026.

Motivo: Solicito o envio do comprovante de garantia, conforme requisito disposto no edital de convocação no item 6.10.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 13/03/2026.

Sendo assim, neste momento estarei solicitando ao fornecedor o envio, conforme dispõe o Edital.

Informamos que a diligência é a medida que deve ser adotada, uma vez que os documentos solicitados não afetam o julgamento e nem traz qualquer indicio de tratamento desigual, mas, trata-se de medida que resguarda o interesse público.

Entendemos que existe o campo específico no sistema do compras públicas, porém, não há como verificar antes da fase de lances, se houve a inclusão do documento correto, sendo assim, esta Administração optou em solicitar também junto a documentação.

A diligência visa suprir o requisito disposto no edital de convocação no item 6.10, subitem 6.10.3., o qual determina que deverá ser encaminhado juntamente com os documentos de habilitação o comprovante de recolhimento da garantia da proposta.