Processo Finalizado

FORMALIZACAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA TRATAMENTO DE AGUA NAS ESTACOES DE TRATAMENTO DAS AUTARQUIAS CONSORCIADAS AO CISABES

000016/2025
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo - CISABES
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Luziane Konradt Siqueira

Autoridade Competente:

Paulo Henrique Travisani

Apoio:

Camilli Pereira Martins

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/11/2025 às 13:13

Inicio das Propostas

27/11/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

05/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/12/2025 às 10:00

Abertura das Propostas

09/12/2025 às 11:00

Documentos

EDITAL DO PREGAO ELETRONICO 16.2025_AQUISICAO DE PRODUTOS QUIMICOS_ASSINADO.pdf

Tipo: Edital

11/11/2025-07:18:08

PRIMEIRA RETIFICACAO DO EDITAL DO PREGAO ELETRONICO N 16.2025_assinado.pdf

Tipo: Edital

26/11/2025-10:12:58

Julgamento da Impugnação - Resposta a Solicitação De Impugnação – Produtos Químicos Aracruz SA. ASSINADO.pdf

Tipo: Documento Anexo

17/11/2025-17:16:51

Julgamento da Impugnação - Resposta a Solicitação De Impugnação – BAUMINAS QUÍMICA LTDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/11/2025-09:09:16

Resposta de Esclarecimento - ESCLARECIMENTOS_PRODUTOS_QUIMICOS.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/11/2025-10:42:42

DECISÃO 3_assinado.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

21/11/2025-15:44:06

DECISÃO DA PRESIDENCIA DO CONSORCIO_PE 16.2025.pdf

Tipo: Outros documentos

25/11/2025-14:04:54

Resposta_ao_pedido_de_recurso_apresentado_pela_empresa__NORTE COMERCIO_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

09/12/2025-16:31:33

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - 1. IMPUGNAÇÃO AO PREGAO ELETRONICO 16.2025 (2).pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO BAUMINAS.zip

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CLORO LIQUIDO TIPO GAS CL2 Composicao:Teor de cloro ativo minimo 99,0% CL2; Fornecido em cilindos(de...

Quantidade:

48000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 38,75

Melhor lance

R$ 37,90

Unidade:

KG

Item 2

Homologado

SULFATO DE ALUMINIO FERROSO GRANULADO Formula: AL2 (SO4)3 14 H20 Teor minimo de al2o3: 14%, Teor ma...

Quantidade:

211000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3,40

Melhor lance

R$ 2,66

Unidade:

KG

Item 3

Homologado

SULFATO DE ALUMINIO FERROSO LIQUIDO Formula Quimica: AL2(SO4)3 -14H2O.Composicao Teor minimo em AL2O...

Quantidade:

158000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3,76

Melhor lance

R$ 2,11

Unidade:

KG

Item 4

Homologado

FLUOSSILICATO DE SODIO Formula quimica Na2SIF6, embalagem de 25kg.Formula - Na2SiF6 Composicao do ...

Quantidade:

54000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15,60

Melhor lance

R$ 7,60

Unidade:

KG

Item 5

Homologado

CAL HIDRADATA Minimo 60% de cal disponivel; Embalagem em saco com 20kg, Aplicado no tratamento de ag...

Quantidade:

52300,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3,67

Melhor lance

R$ 1,12

Unidade:

KG

Item 6

Homologado

HIPOCLORITO DE SODIO, TEOR +- 10% DE CLORO ATIVO, MINIMO 10 A 15% CL2 - Formula quimica NaOCL. Co...

Quantidade:

226000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3,17

Melhor lance

R$ 2,50

Unidade:

KG

Item 7

Homologado

BARRILHA LEVE Carbonato de Sodio - Formula quimica Na2CO3; Composicao:Teor minimo de Na2CO3 - 99,00%...

Quantidade:

24000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,42

Melhor lance

R$ 3,64

Unidade:

KG

Item 8

Homologado

HIPOCLORITO DE CALCIO PASTiLHAS DE 60mm, Peso medio 120 a 230 grs. Formula quimica: Ca(CI0)2, Inf...

Quantidade:

12200,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 29,85

Melhor lance

R$ 16,18

Unidade:

KG

Item 9

Homologado

HIPOCLORITO DE CALCIO GRANULADO Cloro ativo minimo 65% em massa de Cl2. Embalagem com 40 ou 45 kg.

Quantidade:

18950,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 28,25

Melhor lance

R$ 14,00

Unidade:

KG

Item 10

Homologado

CARVAO ATIVADO VEGETAL PULVERIZADO UMECTADO fornecido em sacos duplos de papel kraft com liner de po...

Quantidade:

11200,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15,54

Melhor lance

R$ 12,80

Unidade:

KG

Item 11

Homologado

ORTOPOLIFOSFATO DE SODIO base liquida, liquido transparente, sem particulas em suspensao; totalment...

Quantidade:

10150,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15,24

Melhor lance

R$ 14,69

Unidade:

KG

Item 12

Homologado

CLORETO DE SODIO TIPO 1 ( SAL GROSSO MOIDO) destinado a producao de cloro para tratamento de agua, e...

Quantidade:

64000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3,23

Melhor lance

R$ 1,00

Unidade:

KG

09/12/2025
09/12/2025 19:31:59 | Sistema
O Item 0014 foi homologado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:59 | Sistema
O Item 0013 foi homologado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:59 | Sistema
O Item 0012 foi homologado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:59 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:59 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:59 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:59 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:59 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:59 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:59 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:59 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:59 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:59 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:59 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:52 | Sistema
O Item 0014 foi adjudicado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:52 | Sistema
O Item 0013 foi adjudicado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:52 | Sistema
O Item 0012 foi adjudicado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:52 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:52 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:52 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:52 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:52 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:52 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:52 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:52 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:52 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:52 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:52 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Paulo Henrique Travisani.
09/12/2025 19:31:33 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Resposta_ao_pedido_de_recurso_apresentado_pela_empresa__NORTE COMERCIO_assinado.pdf) em 09/12/2025 às 16:31.
09/12/2025 19:30:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/12/2025 19:30:21 | Sistema
(CONT. 2) anexo ao portal de compras públicas...
09/12/2025 19:30:21 | Sistema
(CONT. 1) de digitação ou omissão, mas sim uma inconformidade substancial que afeta a precisão da quantidade cotada e a própria compreensão do objeto proposto em relação ao que foi demandado. O saneamento de falhas (art. 64, `PAR` 1º, e art. 147, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021) é aplicável a equívocos formais que não alterem a substância da proposta. A conversão de massa (kg) para volume (L) exige a aplicação da densidade específica do produto. Este parâmetro (densidade) não estava previsto para ser cotado ou apresentado na fase de apresentação da proposta de preço, tornando a proposta não imediatamente comparável e dependente de um elemento externo e posterior para sua validação. ​Admitir a conversão "a posteriori", mediante a apresentação de documentação técnica, configuraria uma negociação sobre a proposta ou a inclusão de um dado novo após o prazo de entrega, o que viola a isonomia entre os licitantes e a objetividade do julgamento. Segue continuação em...
09/12/2025 19:30:21 | Sistema
Justificativa: A NORTE COMÉRCIO, ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA manifesta Intenção de Recorrer contra a desclassificação no Item 003, alegando que a apresentação da proposta em quilograma (kg), em vez de litro (L), conforme exigido no Edital, configura mero equívoco formal e sanável. ​Entretanto, esta Administração, com base em análise técnica e legal, INDEFERE a Intenção de Recurso, mantendo a desclassificação da empresa para o Item 003, pelos seguintes fundamentos: ​Fundamentação Legal e Técnica ​Vinculação ao Instrumento Convocatório O princípio da vinculação ao Edital é basilar nas licitações públicas, conforme o art. 41 da Lei nº 14.133/2021. O Edital é a lei interna da licitação, e a especificação da unidade de medida (Litro - L) para o Item 003 constitui uma condição essencial e objetiva para a plena comparabilidade das propostas e para a gestão contratual. A divergência entre as unidades de medida (kg versus L) não é um simples erro... (CONTINUA)
09/12/2025 19:30:21 | Sistema
(CONT. 1) desclassificação, com o saneamento da unidade de medida; ou b) a aceitação da Intenção de Recurso, para apresentação das razões recursais completas dentro do prazo legal. Diante do exposto, requer a manutenção da NORTE na disputa do Item 003. Termos em que, Pede deferimento.
09/12/2025 19:30:21 | Sistema
Intenção: A NORTE COMÉRCIO, ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA manifesta Intenção de Recorrer quanto à desclassificação no Item 003, uma vez que o motivo apontado — apresentação da proposta em quilograma (kg) enquanto o Edital menciona litro (L) — configura mero equívoco formal, de caráter sanável, sem qualquer impacto na essência da proposta, no preço ofertado ou na avaliação da vantajosidade ao CISABES. Nos termos do art. 64, `PAR`1º e art. 147, `PAR`1º da Lei 14.133/2021, é obrigatória a adoção do saneamento de falhas que não alterem a substância da proposta, evitando o formalismo excessivo e preservando a competitividade e o melhor resultado para a Administração. Esclarece-se que é perfeitamente possível a conversão aritmética das unidades, considerando a densidade do produto, conforme documentação técnica a ser apresentada no prazo legal, garantindo plena comparabilidade das propostas. Por tais fundamentos, requer-se: a) a reconsideração da... (CONTINUA)
09/12/2025 19:30:21 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.
09/12/2025 18:42:37 | Sistema
O fornecedor NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.
09/12/2025 18:35:54 | Sistema
O fornecedor HIDROQUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0002.
09/12/2025 18:35:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0014 foi definida pelo pregoeiro para 09/12/2025 às 15:45.
09/12/2025 18:35:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0013 foi definida pelo pregoeiro para 09/12/2025 às 15:45.
09/12/2025 18:35:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi definida pelo pregoeiro para 09/12/2025 às 15:45.
09/12/2025 18:35:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi definida pelo pregoeiro para 09/12/2025 às 15:45.
09/12/2025 18:35:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 09/12/2025 às 15:45.
09/12/2025 18:35:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 09/12/2025 às 15:45.
09/12/2025 18:35:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 09/12/2025 às 15:45.
09/12/2025 18:35:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 09/12/2025 às 15:45.
09/12/2025 18:35:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 09/12/2025 às 15:45.
09/12/2025 18:35:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 09/12/2025 às 15:45.
09/12/2025 18:34:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 09/12/2025 às 15:44.
09/12/2025 18:34:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 09/12/2025 às 15:44.