O item 0001 foi homologado por Paulo Henrique Travisani.

O item 0001 foi adjudicado por Paulo Henrique Travisani.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor ESPIRITO SANTO AMBIENTAL LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor ESPIRITO SANTO AMBIENTAL LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

Motivo: Ao Fornecedor ESPIRITO SANTO AMBIENTAL LTDA para que, no prazo fixado para as contrarrazões, comprove a exequibilidade da proposta, através de planilhas de custos e demonstrativos que comprovem a viabilidade e a compatibilidade dos valores ofertados.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 15/01/2025.

O fornecedor Fogtec Serviços Ambientais Ltda EPP - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.

Por hoje finalizaremos aqui. Agradeço a todos pela participação.

Os prazos para razões e contrarrazões já foram cadastrados pelo sistema.

Como houve interposição de recurso, seguiremos conforme determina o item 11.3 do edital.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/01/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/01/2025 às 23:59.

Intenção: Preçco inexequivel e documentação em desconformidade com o edital e legislação

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso, no sentido de que, o licitante não cumpriu o item 9.18.11 referente a qualificação tecnica, apresentando atestados questionaveis, sem quantitativo e o que possui em quatidade irrisoria perante ao objeto da licitação, não conseguindo demonstrar que possui capacidade tecnica operacional nos moldes equivalentes ao edital. Destacamos ainda que o licitante declarado vencedor sequer possui em seu CNAE atividade para tratamento e disposição de residuos perigosos que contempla o RSS.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) No mesmo sentido a certidão contempla serviços de estudo de viabilidade, preenchimento de formulários e projetos sem abarcar a execução dos serviços objeto do pregão. Importante frisar ainda que a empresa Indústria de Móveis Ltda situa-se em Linhares e CAT de foi emitida no Rio de Janeiro. Apresentou atestado de capacidade técnica para resíduos de saúde emitido pela empresa Indústria de Móveis Peroba Ltda, merecendo diligência tendo em vista que não é comum que indústria de móveis produza resíduos de saúde. Em síntese as atividades da empresa, não encontramos CNAE de Tratamento e Destinação de Resíduos Perigosos. O atestado de capacidade emitido pela ESFA-SESEBE não informa o local de tratamento e destinação final dos resíduos, além de não contemplar o número da ART- anotação de responsabilidade técnica emitida pelo profissional de engenharia. Não apresentou o balanço patrimonial em sua totalidade descumprindo o item 9.18.5.2 da qualificação econômico-financeira.

Intenção: Manifesto o interesse de recurso por INEXEQUIBILIDADE para desclassificação de todas propostas inferiores ao valor de 75% do valor de referência (R$14,85) fundamentado pelo`PAR`4º do art. 59 da lei 14.133/2021 que alude: Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Como os serviços objeto do Certame são considerados serviços de engenharia, a Administração deve considerar os valores abaixo de R$11,13 inexequíveis. A Licitante classificada em primeiro lugar apresentou acervo técnico nº 214950/CE tendo como responsável técnico o profissional biólogo, estando em desconformidade com os itens 9.18.11.2 que alude os profissionais de engenharia e química. O profissional de biologia não possui atribuição para desenvolver os serviços objeto da licitação.... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) de infecção, vide anexo III. • GRUPO B: Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade, vide anexo III. • GRUPO E: Materiais perfurocortantes ou escarificantes, vide anexo III.

Intenção: O preço ofertado pela arrematante mostra-se inexequível conforme o item 8 subitem 8.1 - 8.1.1 e item 8.3 do edital do pregão eletrônico Nº 06/2024. Conforme a Lei Nº 14.133/2021 em seu Art. 59 paragrafo 4º. Considerando que conforme o edital as coletas deveram ser realizadas semanalmente, isso levando em conta a utilização de EPI`S adequados a coleta de RSS, bem como o tratamento e disposição adequada dos resíduos de acordo com as Resoluções ANVISA RDC 222, de 28 de março de 2018 e CONAMA RDC 358, de 29 de Abril de 2005, contemplados no termo de referência no item 1 - das condições da contratação em seu subitem 1.3. Para efeito de coleta, transporte e tratamento, os Resíduos dos Serviços de Saúde coletados no município de Jaguaré deverão obedecer aos critérios definidos como: • GRUPO A e seus Subgrupos: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifesto o interesse de recurso por INEXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA para desclassificação de todas propostas inferiores ao valor de 75% do valor de referência (R$14,85) fundamentado pelo`PAR`4º do art. 59 da lei 14.133/2021 que alude: Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Como os serviços objeto do Certame são considerados serviços de engenharia, a Administração deve considerar os valores abaixo de R$11,13 INEXEQUÍVEIS.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: A licitante apresentou preço inexequivel, conforme artigo 59 da lei 14.133.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor ECO-TECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor Fogtec Serviços Ambientais Ltda EPP - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor UNIAO COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/01/2025 às 11:20.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ESPIRITO SANTO AMBIENTAL LTDA.

Os documentos anexados pela empresa AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA foram analisados e a empresa está devidamente habilitada.

Senhores Licitantes, conforme previamente informado, retomaremos agora a sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi concedido prazo até às 11:03 para juntadas dos documentos de habilitação pela empresa AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA. Dessa forma, informo que aguardaremos o prazo legal para a juntada dos documentos e retomaremos a sessão às 11:04.

Esclareço que as intenções recursais serão devidamente apreciadas após a segunda oportunidade para manifestação recursal, concedida após a decisão sobre habilitação da arrematante.

Motivo: Anexar documentos de habilitação, sob pena de desclassificação e aplicação das penalidades cabíveis.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 07/01/2025.

O fornecedor AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor UNIAO COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ECO-TECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/01/2025 às 09:00.

O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.

Como tivemos êxito na fase de lance, encerrarei a fase de negociação.

Negociação Item 0001: Bom dia! Esse é o meu melhor preço.

Indago ao arrematante ESPIRITO SANTO AMBIENTAL LTDA se há possibilidade de redução dos preços.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 07/01/2025 às 09:00.

Iniciada a fase de negociação.