Processo Finalizado

Aquisição de orquídeas decorativas e placas comemorativas personalizadas, para entrega individual às mulheres homenageadas durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES alusiva ao Dia Internacional da Mulher, no ato de concessão do...

001/2026

Câmara Municipal de Santa Teresa

Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Edileia Martinelli

Autoridade Competente:

Claudio Giovane Prando Milli

Apoio:

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/02/2026 às 17:07

Inicio das Propostas

25/02/2026 às 11:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/02/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

26/02/2026 às 02:59

Documentos

11 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Homenagem Mulher Ass.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

24/02/2026-13:57:26

Câmara Municipal de Santa Teresa.pdf

Tipo: Outros documentos

03/03/2026-11:20:22

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

2 registros

Item 1

Homologado

ORQUÍDEA PHALAENOPSIS Composição: 12 unidades, cada um em pote n°12 contendo no minimo 01 (uma) has...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 85,00

Melhor lance:

R$ 85,00

Unidade:

UND

Item 2

Cancelado

PLACA COMEMORATIVA PERSONALIZADA Composição: 12 unidades, cada uma com espessura de 0,5 mm, conf...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 235,94

Melhor lance:

Unidade:

Andamento do processo

04/03/2026

04/03/2026 11:29:20 | Sistema

O item 0001 foi homologado por Claudio Giovane Prando Milli.

04/03/2026 11:28:43 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por Claudio Giovane Prando Milli.

03/03/2026

03/03/2026 14:19:44 | Sistema

Atendendo solicitação do Órgão, o item 0002 do processo foi cancelado.

02/03/2026

02/03/2026 16:04:09 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

02/03/2026 16:04:09 | Sistema

A fase do registro de propostas foi encerrada.

02/03/2026 13:44:46 | Sistema

O fornecedor JARDINAGEM SERRANA LTDA (27.669.280/0001-81) apresentou proposta no valor unitário de R$ 85,00 para o item 0001.

02/03/2026 13:44:00 | Sistema

Iniciada a fase de registro de propostas.

02/03/2026 13:44:00 | Sistema

Encerrado o credenciamento.

02/03/2026 13:43:40 | Sistema

Credenciado o fornecedor JARDINAGEM SERRANA LTDA (27.669.280/0001-81), que não está representado na sessão presencial.

24/02/2026

24/02/2026 17:07:04 | Sistema

Justificativa da realização do processo presencial: Instrução Normativa Mesa Diretora N.º 001, de 18 de junho de 2025, que Dispõe sobre a Regulamentação da Dispensa de Licitação na forma física, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, em seu artigo 5º, `PAR` 1º, alínea a) Nos casos em que a estimativa de contratação não ultrapasse 10% do valor previsto no incisos I e Il do art. 75 da Lei 14.133/2021, o prazo poderá ser de 1 (um) dia útil. (grifo nosso), a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e Sítio Eletrônico Oficial.