O lote 0001 foi homologado por RONALD PASSOS PEREIRA.

O lote 0001 foi adjudicado por RONALD PASSOS PEREIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Tenham todos um ótimo dia.

Dessa Maneira, conforme previsto no item 13 do Edital, a Pregoeira informa que o objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Presidente da Câmara Municipal de Linhares. Posteriormente, a autoridade competente homologará o presente procedimento licitatório.

Dessa forma declaro vencedora a empresa RK SONORIZACAO E SERVICOS EIRELI.

A empresa INFOTRON LTDA manifestou intenção de recorrer ao final da sessão publica desse pregão no dia 29/05, porém a mesma não apresentou as razões do recurso dentro do prazo legal de 3 dias úteis, conforme previsto no Edital. Assim, o recurso é considerado como não interposto. A Pregoeira indefere o seguimento do recurso e determina o prosseguimento regular do certame, conforme o Edital e a Lei nº 14.133/2021.

Conforme manifestação anexada no processo em forma de arquivo.

Bom dia Srs. Licitantes.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (MANIFESTACAO DA PREGOEIRA - PE 10.2025.pdf) em 05/06/2025 às 09:56.

Srs. Licitantes dentro de instantes ás (10h) abrirei a sessão, conforme aviso feito no chat. Por favor estejam online.

Bom dia Sr.s Licitantes o retorno da sessão ficará agendado para o dia 05/06 (quinta-feira), ás 10h.

Tenham todos uma ótima tarde.

Dessa forma em razão da abertura de prazo para razões/contrarrazões, a sessão está suspensa.

Em atenção ao item 8.7 do Edital deste Pregão: Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no chat a nova data e horário para a sua continuidade.

Conforme item 11.2.3 do Edital, uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias úteis, para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias úteis, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 03/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/06/2025 às 23:59.

(CONT. 1) cadeiras plásticas resistentes, modelo padrão para eventos; 5 mesas plásticas (formato padrão, medidas mínimas de 1,80m x 0,80m); Sistema de som completo, incluindo: 2 caixas de som de potência adequada para ambiente externo, pedestal, Mesa de som digital com no mínimo 8 canais, 4 microfones sem fio (modelo profissional) e Cabos e acessórios necessários; Locação de estrutura metálica backdrop, para lona de 4x2 m fosca com ilhós; 1 técnico de som para operação durante todo o evento.

Intenção: TEMOS INTERESSE EM PRESENTAR RECURSO. ALEGAMOS QU8E O ATESTADO DA EMPRESA RK NAO ATENDE AO QUE FOI PEDIDO NO EDITAL. 9.6. Qualificação Técnica 9.6.1. ATESTADO(S) DE CAPACIDADE TÉCNICA, emitido(s) por pessoas jurídicas de direito público, apresentados, preferencialmente, em papel timbrado do emitente, contendo o nome da empresa, a identificação dos signatários, endereço completo, telefone, e se for o caso, correio eletrônico, para contato, que comprovem aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto. 9.6.2. O(s) atestado(s) deverá(ão) contemplar, em relação às parcelas de maior relevância ou valor significativo do objeto, a quantidade de pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos previstos no Termo de Referência; O MESMO NAO APRESENTA O PERCENTUAL DE 50% DO ESTIMADO PELA CAMERA MUNICIPAL E NEM CONSTA TODOS OS ITENS SOLICITADOS. SO CONSTA SONORIZAÇÃO. LOCAÇÃO DE ESTRUTURA BÁSICA PARA EVENTO 100... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor INFOTRON LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Conforme o item 11.1 do Edital foi concedido o prazo de 15 minutos para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2025 às 16:35.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RK SONORIZACAO E SERVICOS EIRELI.

Senhores licitantes, após análise dos documentos habilitatórios, o Pregoeiro e Equipe de Apoio declaram HABILITADA a empresa: RK SONORIZACAO E SERVICOS

Tendo em vista que o licitante já enviou os documentos pela plataforma, irei encerrar o prazo de diligência.

Motivo: Prazo encerrado pois a empresa já enviou os documentos pertinentes.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RK SONORIZACAO E SERVICOS EIRELI no lote 0001.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (E-MAIL - CONFIRMAÇÃO DE AUTENTICIDADE DO ATESTADO.pdf) em 29/05/2025 às 15:51.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Lote 0001: Boa tarde, anexamos novo arquivo uma vez que o primeiro não constava atestado emitido por empresa de direito publico, desta forma sanamos toda pendência

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Lote 0001: Boa tarde, informo que foi anexado toda documentação conforme exigido por essa nobre comissão, desde já nos colocamos a disposição.

Conforme disposto no item 9.1.1 do edital, os Licitantes deveram encaminhar os documentos de habilitação exigidos edital por meio do sistema. Fica estabelecido o prazo de 2h (duas horas), para envio de TODOS OS DOCUMENTOS, no prazo de 2 (duas) horas, prorrogável uma única vez, por igual período, mediante solicitação do licitante.

Considerando o art. 63, II, da Lei nº 14.133/2021, que estabelece que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

Senhores licitantes conforme item 8.10 do edital, encerrada a fase de aceitabilidade da proposta o Pregoeiro verificará a habilitação do licitante, observado o disposto neste Edital.

Motivo: Prazo para envio de documentos de habilitação conforme item 9.1 do edital.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:22 do dia 29/05/2025.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Sr. (a) licitante, conforme item 7.32 do edital, abrirei o prazo de 01 (uma) hora para envio de proposta adequada ao último lance ofertado.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:09 do dia 29/05/2025.

O prazo para resposta será de 5 minutos, em caso de ausência desta, entende-se que o licitante não possui o interesse em negociar.

Motivo: Para fins de obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, estarei solicitando desconto no valor inicialmente ganho.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:06 do dia 29/05/2025.

Dessa forma, com base nos princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório e isonomia entre os licitantes, a empresa INFOTRON LTDA foi inabilitada.

A empresa deixou de apresentar os seguintes documentos exigidos: Balanço patrimonial referente ao exercício de 2024, conforme exigido no item 9.3.2 do edital; Atestado de capacidade técnica emitido por entidade pública, conforme disposto no item 9.6.1 do edital; Declaração unificada, conforme modelo previsto no item 9.7 do edital. Diante da ausência dos documentos elencados, resta impossibilitada a comprovação dos requisitos exigidos para habilitação nas esferas econômico-financeira e técnica, o que contraria os critérios estabelecidos no edital.

No âmbito do Pregão Eletrônico nº 10/2025, e em observância ao disposto no edital que rege o presente certame, esta pregoeira desclassifica a empresa INFOTRON LTDA, tendo em vista o não envio, dentro do prazo estipulado, da documentação obrigatória para a fase de habilitação, conforme previsto no instrumento convocatório.

O lote 0001 tem como novo arrematante RK SONORIZACAO E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 50.756,50.