Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE VIGILÂNCIA DESARMADA DIURNA, NA QUANTIDADE DE 01 (UM) POSTO DE SERVIÇO, COMPOSTO POR 02 (DOIS/DUAS) PROFISSIONAIS, DE SEGUNDAFEIRA A DOMINGO (INCLUSIVE...

033/2025
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Emiliane de Oliveira Santos

Autoridade Competente:

Ana Mônica Sabino Adriano

Apoio:

Diego Freitas Lima

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Resolução do Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE nº 493/2024

Datas

Data de Publicação

09/12/2025 às 11:37

Inicio das Propostas

09/12/2025 às 11:30

Limite p/ Impugnações

13/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/12/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

16/12/2025 às 12:00

Documentos

ELPE-033-2025.pdf

Tipo: Edital

09/12/2025-08:35:32

aviso de licitacao jornal.pdf

Tipo: Outros documentos

09/12/2025-08:38:47

COMUNICADO - RECESSO.pdf

Tipo: Outros documentos

18/12/2025-15:21:49

COMUNICADO 002 - Nova realização de Diligência.pdf

Tipo: Outros documentos

19/01/2026-15:19:51

DHPE-033-2025-VIGILANCIA-DESARMADA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/02/2026-11:19:45

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE VIGILÂNCI...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 133.821,96

Melhor lance

R$ 124.863,51

Unidade:

SVÇ

10/02/2026
10/02/2026 14:19:45 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DHPE-033-2025-VIGILANCIA-DESARMADA.pdf) em 10/02/2026 às 11:19.
10/02/2026 13:00:51 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Ana Mônica Sabino Adriano.
10/02/2026 13:00:45 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Ana Mônica Sabino Adriano.
03/02/2026
03/02/2026 14:04:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/01/2026
29/01/2026 17:29:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/02/2026 às 23:59.
29/01/2026 17:29:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BERNARDINO SEGURANCA LTDA.
29/01/2026 17:29:20 | Sistema
Motivo: Diligência atendida.
29/01/2026 17:29:20 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BERNARDINO SEGURANCA LTDA no item 0001.
29/01/2026 16:02:41 | F. BERNARDINO SEGURANCA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados(a) Pregoeiro(a),Boa tarde.Em atendimento à diligência do item 0001, informamos que foram anexados os documentos comprobatórios solicitados, conforme registrado em ata. Permanecemos à disposição para esclarecimentos
29/01/2026 16:01:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/01/2026
28/01/2026 18:05:10 | Sistema
Motivo: Prezados, declaramos abertura de nova diligência, solicitamos a remessa dos seguintes documentos atualizados, conforme regras do edital: 1. apresentação de termo de abertura e encerramento do balanço patrimonial (SPED); 2. certidão negativa de falência; 3. certidão de regularidade FGTS.
28/01/2026 18:05:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/01/2026.
28/01/2026 11:09:59 | F. BERNARDINO SEGURANCA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado(a) Pregoeiro(a),Bom dia.Em atendimento à diligência, informamos que a planilha de custos foi ajustada, com reclassificação do valor anteriormente lançado como intrajornada para a rubrica Custo operacional de reposição de mão de obra, devidamente calculada. O ajuste possui caráter exclusivamente reclassificatório, sem qualquer impacto no valor final rematado da proposta, que permanece integralmente inalterado e em conformidade com o edital. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
28/01/2026 11:08:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2026
27/01/2026 17:49:07 | Sistema
(CONT. 1) o caso, ser reclassificado como custo operacional de reposição de mão de obra ou de profissional ausente. Considerando que o intervalo intrajornada está previsto para fruição regular e não configura tempo à disposição do empregador, não se justifica o pagamento de indenização de intrajornada aos profissionais. Conclui-se que a planilha de custos se encontra parcialmente em conformidade, ressalvada exclusivamente a necessidade de ajuste ou reclassificação da rubrica relativa à intrajornada, de modo a assegurar aderência conceitual, normativa e editalícia.” Assim, solicitamos que a empresa detentora da melhor proposta realize o devido ajuste em sua planilha de composição de custos.
27/01/2026 17:49:07 | Sistema
Motivo: Prezados licitantes, declaramos abertura de nova diligencia, conforme parecer da área técnica demandante, a saber: "Quanto a planilha de custos, a empresa manteve o valor referente à intrajornada, justificando-o como custo necessário para assegurar a cobertura ininterrupta do posto durante o intervalo legal do vigilante, conforme exposto na ata justificativa apresentada. Entretanto, sob o ponto de vista técnico-contábil, consignou-se que o pagamento denominado intrajornada possui natureza indenizatória, sendo aplicável apenas nas hipóteses de não concessão ou concessão irregular do intervalo intrajornada. Tal situação não se verifica no presente certame, uma vez que o Edital e o Termo de Referência exigem expressamente a fruição regular do intervalo intrajornada. Nessas condições, o valor destinado a custear a substituição do profissional durante o período de refeição e descanso não pode ser caracterizado como pagamento de intrajornada, devendo, se for... (CONTINUA)
27/01/2026 17:49:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/01/2026.
20/01/2026
20/01/2026 16:21:50 | F. BERNARDINO SEGURANCA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, Em atendimento ao Comunicado nº 002 e à diligência aberta para o item 0001, informamos que foram devidamente anexados ao sistema os seguintes documentos: Planilha ajustada, conforme solicitado pela área técnica demandante; Ata justificativa, acompanhada dos documentos comprobatórios pertinentes, os quais fundamentam e esclarecem os ajustes realizados. Dessa forma, entendemos plenamente atendidas as exigências constantes da diligência, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Atenciosamente.
20/01/2026 16:21:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/01/2026
19/01/2026 18:21:45 | Sistema
Motivo: Prezados, declaramos abertura de nova diligência conforme solicitação da área técnica demandante, anexada no comunicado anterior.
19/01/2026 18:21:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/01/2026.
19/01/2026 18:19:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (COMUNICADO 002 - Nova realização de Diligência.pdf) em 19/01/2026 às 15:19.
07/01/2026
07/01/2026 14:06:44 | F. BERNARDINO SEGURANCA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados,Pregoeiro,Bom dia, em atendimento à diligência do Item 0001, encaminhamos contrato, atestado de capacidade técnica e notas fiscais, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que a experiência comprovada em vigilância armada demonstra e superar aptidão para a execução de vigilância desarmada, por se tratar de atividade de maior complexidade operacional e tecnica, conforme o art. 67, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em observância aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e competitividade previstos no art. 5º da referida Lei, bem como ao entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União, no sentido de que a comprovação de experiência em atividade de maior complexidade supre a exigência de experiência em atividade de menor complexidade.
07/01/2026 14:06:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026 12:15:36 | Sistema
Motivo: Prezados, declaramos abertura de diligência conforme solicitação da área técnica demandante, a saber: 1. Solicitação de cópia dos contratos que deram origem aos atestados de capacidade técnica apresentados, a fim de possibilitar a análise detalhada do escopo dos serviços efetivamente executados e sua compatibilidade com o objeto da presente contratação; 2. Questionamento à licitante acerca da existência de experiência anterior na execução de serviços de vigilância desarmada, solicitando, caso existente: a) cópia do respectivo contrato; e ou b) atestado de capacidade técnica específico que comprove a prestação desse tipo de serviço. Aguardamos a remessa dos documentos complementares supracitados.
07/01/2026 12:15:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/01/2026.
18/12/2025
18/12/2025 18:21:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (COMUNICADO - RECESSO.pdf) em 18/12/2025 às 15:21.
17/12/2025
17/12/2025 11:13:08 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/12/2025
16/12/2025 14:21:12 | F. BERNARDINO SEGURANCA LTDA
Negociação Item 0001: Prezado(a) pregoeiro(a) ja chegamos no valor minimo ofertado.
16/12/2025 14:19:05 | Pregoeiro
Gentileza a detentora da melhor proposta, empresa BERNARDINO SEGURANCA LTDA, encaminhar proposta readequada e documentação de habilitação nas condições e prazo conforme edital.
16/12/2025 14:18:44 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, verificar possibilidade de oferta de um menor lance.
16/12/2025 14:18:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 17/12/2025.
16/12/2025 14:16:35 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor BERNARDINO SEGURANCA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 17/12/2025.
16/12/2025 14:10:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BERNARDINO SEGURANCA LTDA com lance de R$ 124.863,51.
16/12/2025 14:10:11 | Sistema
Motivo: Valor manifestadamente inexequível em desacordo ao item 10.9 do edital.
16/12/2025 14:10:11 | Sistema
O fornecedor MKF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
16/12/2025 13:49:26 | F. MKF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Negociação Item 0001: sistema não permite que eu faça o ajuste.
16/12/2025 13:47:12 | F. MKF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Negociação Item 0001: Estou Em conttao com a equipe do sistema.
16/12/2025 13:46:50 | F. MKF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Negociação Item 0001: O sistema não permite o ajuste do lance.
16/12/2025 13:44:55 | Pregoeiro
Prezado licitante F. MKF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA responder no campo de negociação. Verificar exequibilidade de seu lance, conforme item 10.9 do edital.
16/12/2025 13:40:29 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 16/12/2025 às 11:00.
16/12/2025 13:27:58 | F. MKF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Negociação Item 0001: Da mesma forma que deve ter aberto para nosso concorrente.
16/12/2025 13:27:45 | F. MKF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Negociação Item 0001: Estivemos on line durante todo processo, mas o sistema não disponibilizou para nós a opção de cancelamento ou solicitaçaõ de cancelamento
16/12/2025 13:25:20 | F. MKF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Negociação Item 0001: Prezada Pregoeira, o sistema não disponibilizou chat ou ícone para cancelamento de proposta. Há alguma possibilidade de ajustar o lance?
16/12/2025 13:21:41 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
16/12/2025 13:21:41 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MKF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME com lance de R$ 11.151,50.
16/12/2025 13:18:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/12/2025 13:14:27 | Pregoeiro
Prezados verifiquem seus lances.
16/12/2025 13:13:43 | Sistema
Motivo: Conforme pedido do licitante.
16/12/2025 13:13:43 | Sistema
O item 0001 teve o lance de R$ 10.929,62 cancelado pelo pregoeiro.