Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO AO SEBRAE/CE, EM SUA SEDE E ESCRITÓRIOS REGIONAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS –...

Benefício Local
007/2026
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

Emiliane de Oliveira Santos

Autoridade Competente:

Ana Mônica Sabino Adriano

Apoio:

Diego Freitas Lima

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Resolução do Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE nº 493/2024

Datas

Data de Publicação

04/02/2026 às 11:36

Inicio das Propostas

04/02/2026 às 11:30

Limite p/ Impugnações

12/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

10/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/02/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

11/02/2026 às 12:00

Documentos

ELPE-007-2026-SEGURANCA-DO-TRABALHO (1).pdf

Tipo: Edital

04/02/2026-08:34:44

0402_01c_20CP_20_DIG.pdf

Tipo: Outros documentos

04/02/2026-08:36:43

COMUNICADO 001 - nova diligência.pdf

Tipo: Outros documentos

17/04/2026-11:05:10

Nova diligencia Nirhall.zip

Tipo: Outros documentos

20/04/2026-13:45:41

e-mail diligencia Nirhall.pdf

Tipo: Outros documentos

20/04/2026-13:58:03

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRAB...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 338.526,00

Melhor lance:

R$ 150.000,00

Unidade:

SVÇ

13/05/2026
13/05/2026 15:51:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026 15:50:58 | F. NIRHALL ENGENHARIA - CONSULTORIA E AS
Documentação Item 0001: Prezados, seguem documentos tempestivamente!
12/05/2026
12/05/2026 18:24:42 | Sistema
Motivo: Prezados, com fundamento no princípio do Formalismo moderado e visando o saneamento de falhas formais identificadas na documentação de habilitação, esta Pregoeira declara a abertura de diligência junto à empresa detentora da melhor proposta, para apresentação dos seguintes documentos: 1. Contrato Social atualizado (considerando que o documento anexado sob tal nomenclatura corresponde na realidade a documento contábil); 2. Certidão Negativa de Débitos Estaduais atualizada; 3. Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada; 4. Certificado de Regularidade do FGTS atualizado; 5. Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial atualizada. Ressalta-se que a apresentação regular dos documentos acima relacionados constitui condição indispensável para fins de habilitação da licitante, nos termos das exigências previstas no instrumento convocatório.
12/05/2026 18:24:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 13/05/2026.
30/04/2026
30/04/2026 11:45:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026
29/04/2026 19:43:36 | Sistema
(CONT. 1) diligência, além de considerar que se trata de uma adequação formal necessária para assegurar a integridade do dimensionamento dos serviços, sem configurar um questionamento sobre o valor financeiro alocado no item como um todo, solicitamos assim, que a LICITANTE apresente a planilha ajustada com reanálise do dimensionamento do item 5.11, referente aos serviços do Engenheiro de Segurança do Trabalho.
29/04/2026 19:43:36 | Sistema
Motivo: Prezados, declaramos abertura de nova diligência, conforme solicitação da área técnica demandante, a saber: De acordo com a diligência anterior, análise do item 1. Análise dos Custos de HH (Homem-Hora) – Engenheiro de Segurança do Trabalho a) A manifestação técnica questionava o subdimensionamento das horas de engenharia (apenas 2h/mês) para um contrato de 12 meses. • Situação na Planilha: No item 5.11, a empresa manteve, novamente, a quantidade de 24 unidades de HH para o Engenheiro de Segurança do Trabalho, apesar de ter aumentado o valor unitário (para R$500,00). • Risco: Em um contrato de 12 meses, isso mantém a média de apenas 2 horas por mês para toda a assistência técnica, assessoria à CIPA, Brigada, demandas judiciais e demais serviços cobertos no Termo de Referência. Dessa forma, na planilha ajustada, entendemos que houve falha de entendimento da parte da LICITANTE, que alterou na aludida planilha um item diferente do questionado na referida... (CONTINUA)
29/04/2026 19:43:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/04/2026.
27/04/2026
27/04/2026 09:49:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/04/2026
24/04/2026 14:10:36 | Sistema
Motivo: Declaramos abertura de nova diligência. Solicitamos que a LICITANTE NIRHALL ENGENHARIA apresente a planilha de custos ajustada com adequação do tratado no item 1 a seguir, o dimensionamento de despesas com HH do Engenheiro de Segurança do Trabalho, a saber: Item 1. Análise dos Custos de HH (Homem-Hora) – Engenheiro de Segurança do Trabalho a) A manifestação da área técnica questionava o subdimensionamento das horas de engenharia (apenas 2h/mês) para um contrato de 12 meses. • Situação na Planilha: No item 5.11, a empresa manteve a quantidade de 24 unidades de HH para o Engenheiro de Segurança do Trabalho. • Risco: Em um contrato de 12 meses, isso mantém a média de apenas 2 horas por mês para toda a assistência técnica, assessoria à CIPA, Brigada, demandas judiciais e demais serviços cobertos no Termo de Referência, anexo I do edital.
24/04/2026 14:10:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 27/04/2026.
20/04/2026
20/04/2026 16:58:33 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde. Registramos o recebimento, via e-mail, dos documentos relativos a diligência realizada junto à empresa NIRHALL ENGENHARIA - CONSULTORIA E ASSESSORIA. A evidência do recebimento foi anexada ao processo.
20/04/2026 16:58:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (e-mail diligencia Nirhall.pdf) em 20/04/2026 às 13:58.
20/04/2026 16:45:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Nova diligencia Nirhall.zip) em 20/04/2026 às 13:45.
17/04/2026
17/04/2026 14:05:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (COMUNICADO 001 - nova diligência.pdf) em 17/04/2026 às 11:05.
17/04/2026 14:04:06 | Sistema
Motivo: Prezados, pautados no princípio do formalismo moderado, declaramos abertura de nova diligência à empresa NIRHALL ENGENHARIA - CONSULTORIA E ASSESSORIA para apresentação de documentos complementares, bem como apresentação de esclarecimentos realizados pela Unidade técnica demandante, conforme COMUNICADO 001 anexado a este processo.
17/04/2026 14:04:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 20/04/2026.
10/04/2026
10/04/2026 20:02:18 | Pregoeiro
Prezados licitantes, em razão do feriado municipal em Fortaleza- CE, alusivo ao aniversário da cidade, informamos que não haverá expediente de trabalho no dia 13 de abril do corrente ano.
09/04/2026
09/04/2026 12:44:42 | Pregoeiro
Prezados licitantes, bom dia. Planilha de composição de custos recebida tempestivamente e encaminhada à área técnica demandante para análise. Tão logo a análise seja concluída, o resultado será divulgado neste portal para amplo acesso de todos os interessados.
09/04/2026 03:56:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026 03:56:39 | F. NIRHALL ENGENHARIA - CONSULTORIA E AS
Documentação Item 0001: Prezados, Planilha de Custos enviada tempestivamente!
08/04/2026
08/04/2026 17:47:07 | Sistema
Motivo: Prezados, boa tarde. Declaramos abertura de diligência a detentora da melhor proposta, empresa NIRHALL ENGENHARIA - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO, HIGIENE OCUPACIONAL E MEIO A. Solicitamos a remessa de documento complementar, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS do preço ofertado, conforme proposta comercial. Encaminhar o referido documento devidamente assinado via este portal, no prazo de até 09/04.
08/04/2026 17:47:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 09/04/2026.
27/03/2026
27/03/2026 17:19:18 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, informamos que os documentos encaminhados pela empresa NIRHALL ENGENHARIA - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO, HIGIENE OCUPACIONAL E MEIO A foram recebidos tempestivamente e serão encaminhados para análise da unidade técnica demandante. Tão logo a análise seja concluída, o resultado será divulgado neste portal para amplo acesso de todos os interessados.
27/03/2026 01:43:30 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
26/03/2026
26/03/2026 11:26:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor NIRHALL ENGENHARIA - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO, HIGIENE OCUPACIONAL E MEIO A no item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 27/03/2026.
26/03/2026 11:26:20 | Pregoeiro
Empresa NIRHALL ENGENHARIA - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO, HIGIENE OCUPACIONAL E MEIO A verificar a possibilidade de ofertar um menor preço.
26/03/2026 11:24:45 | Pregoeiro
Convocamos a empresa NIRHALL ENGENHARIA - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO, HIGIENE OCUPACIONAL E MEIO A para apresentar proposta readequada e documentos de habilitação nos termos e prazos dispostos no Edital.
26/03/2026 11:24:16 | Pregoeiro
Prezados Senhores, conforme mensagens publicadas, em 23/03, às 14h17, convocamos a empresa MAC ENGENHARIA SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA para apresentar a proposta e os documentos de habilitação, contudo, transcorrido o prazo estabelecido no edital, os documentos não foram apresentados, razão pela qual declaramos a licitante inabilitada.
26/03/2026 11:24:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NIRHALL ENGENHARIA - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO, HIGIENE OCUPACIONAL E MEIO A com lance de R$ 150.000,00.
26/03/2026 11:24:02 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, conforme mensagens publicadas, em 23/03, às 14h17, convocamos a empresa MAC ENGENHARIA SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA para apresentar a proposta e os documentos de habilitação, contudo, transcorrido o prazo estabelecido no edital, os documentos não foram apresentados, razão pela qual declaramos a licitante inabilitada.
26/03/2026 11:24:02 | Sistema
O fornecedor MAC ENGENHARIA SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
23/03/2026
23/03/2026 17:22:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MAC ENGENHARIA SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 24/03/2026.
23/03/2026 17:18:12 | Pregoeiro
Empresa MAC ENGENHARIA SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA verificar a possibilidade de ofertar um menor preço.
23/03/2026 17:17:30 | Pregoeiro
Convocamos a empresa MAC ENGENHARIA SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA para apresentar proposta readequada e documentos de habilitação nos termos e prazos dispostos no Edital.
23/03/2026 17:17:13 | Pregoeiro
Prezados Senhores, conforme mensagens publicadas, em 20/03, às 08h30, convocamos a empresa SEGURITY SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA para apresentar a proposta e os documentos de habilitação, contudo, transcorrido o prazo estabelecido no edital, os documentos não foram apresentados, razão pela qual declaramos a licitante inabilitada.
23/03/2026 17:16:48 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MAC ENGENHARIA SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA com lance de R$ 136.900,00.
23/03/2026 17:16:48 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, conforme mensagens publicadas, em 20/03, às 08h30, convocamos a empresa SEGURITY SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA para apresentar a proposta e os documentos de habilitação, contudo, transcorrido o prazo estabelecido no edital, os documentos não foram apresentados, razão pela qual declaramos a licitante inabilitada.
23/03/2026 17:16:48 | Sistema
O fornecedor SEGURITY SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
20/03/2026
20/03/2026 11:33:01 | Pregoeiro
Convocamos a empresa SEGURITY SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA para apresentar proposta readequada e documentos de habilitação nos termos e prazos dispostos no Edital.
20/03/2026 11:30:15 | Pregoeiro
Inicialmente, registra-se que no dia 19/03 não houve expediente no Sebrae/CE, em razão de feriado, motivo pelo qual o prazo concedido ao licitante foi devidamente considerado em dias úteis. Em sede de diligência, foi oportunizado ao licitante o envio de documentação complementar necessária à comprovação de sua habilitação. Contudo, transcorrido o prazo concedido, a empresa permaneceu inerte, deixando de atender à solicitação. Diante disso, considerando a não apresentação dos documentos exigidos e a preclusão do direito de saneamento, declara-se a INABILITAÇÃO do licitante, nos termos do regulamento aplicável.
20/03/2026 11:29:56 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SEGURITY SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. com lance de R$ 135.000,00.
20/03/2026 11:29:56 | Sistema
Motivo: Em sede de diligência, foi oportunizado ao licitante o envio de documentação complementar necessária à comprovação de sua habilitação. Contudo, transcorrido o prazo concedido, a empresa permaneceu inerte, deixando de atender à solicitação. Diante disso, considerando a não apresentação dos documentos exigidos e a preclusão do direito de saneamento, declara-se a INABILITAÇÃO do licitante, nos termos do regulamento aplicável.
20/03/2026 11:29:56 | Sistema
O fornecedor BIRD SEG CACOAL LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
16/03/2026
16/03/2026 14:40:36 | Pregoeiro
(CONT. 2) do tipo 1CSem Registro de Atestado 1D. Ademais, solicitamos ainda o envio da declaração prevista na alíneas a, a.1 e a.2 do item 11.5.2.1 do Edital; Cédula de identidade do Representante Legal da empresa, conforme alínea a do item 11.3; Certidões previstas no item 11.4 atualizadas; Certidão negativa de falência atualizada e envio do Balanço Patrimonial registrado na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o tipo de empresa licitante ou no Sistema de Escrituração Digital 13 SPED. Solicitamos ainda o ajuste da proposta comercial readequada, uma vez que o resultado da multiplicação do valor unitário e quantitativos não estão em conformidade. Os documentos devem ser encaminhados até o dia 17/03, às 12h.
16/03/2026 14:40:36 | Pregoeiro
(CONT. 1) pelo contrato, sendo portanto necessários 24 deslocamentos (no mínimo) por ano;ii. O Sebrae Ceará conta com 11 (onze) sedes no interior do estado do Ceará, que devem ser vistoriadas pelo menos duas vezes (cada uma) durante a vigência inicial do contrato. Não há qualquer menção às despesas com esses deslocamentos. 2. Quanto à comprovação da qualificação técnica, observou-se que: a) não foi encontrada comprovação de inscrição ou registro do Responsável Técnico (Engenheiro de Segurança do Trabalho); b) c. Não foi identificado o envio de documentação comprobatória de a licitante possuir como responsável técnico ou em seu quadro permanente, na data prevista para a entrega dos documentos, profissional(is) de nível superior ou outro(s), reconhecido(s) pelo CREA, detentor(es) de CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO com registro de atestado que comprove a execução de serviços de características técnicas similares às do objeto da presente licitação. Observa-se que a CAT enviada é...
16/03/2026 14:40:36 | Pregoeiro
Prezados Senhores, bom dia! Após análise da Unidade Técnica Demandante, registramos a abertura de diligências à empresa BIRD SEG COACOAL LTDA e solicitamos os seguintes esclarecimentos e envio de documentos: 1. Em relação a Declaração de Exequibilidade da Proposta: a) Observou-se que o total de despesas composto sem considerar qualquer custo oriundo de eventuais intervenções necessárias para adequação das unidades do Sebrae Ceará, incluindo custo com manutenção de equipamentos de combate e sinalização de incêndio, previstos em Edital (Item 5.3 do Anexo 1 TR); b) Os valores relacionados ao Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho previstos na proposta não estão compatíveis com os valores previstos na declaração de exequibilidade - Os valores anuais e mensais não são compatíveis; c) Em relação às despesas com deslocamentos, solicitamos esclarecer os valores previstos, posto que: i. Há previsão de reuniões presenciais quinzenais com o Responsável Técnico... (CONTINUA)
16/03/2026 14:39:06 | Sistema
Motivo: Ademais, solicitamos ainda o envio da declaração prevista na alíneas a, a.1 e a.2 do item 11.5.2.1 do Edital; Cédula de identidade do Representante Legal da empresa, conforme alínea a do item 11.3; Certidões previstas no item 11.4 atualizadas; Certidão negativa de falência atualizada e envio do Balanço Patrimonial registrado na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o tipo de empresa licitante ou no Sistema de Escrituração Digital – SPED. Solicitamos ainda o ajuste da proposta comercial readequada, uma vez que o resultado da multiplicação do valor unitário e quantitativos não estão em conformidade.
16/03/2026 14:39:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 17/03/2026.
16/03/2026 14:33:57 | Sistema
(CONT. 2) enviada é do tipo “Sem Registro de Atestado”.