CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA, EM REGIME DE NÃO EXCLUSIVIDADE, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE GALPÃO LOCALIZADO NO ANEXO DO EDIFÍCIO AIRTON GONÇALVES JUNIOR, SEDE DO SEBRAE CEARÁ, EM FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE...
002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Emiliane de Oliveira Santos
Autoridade Competente:
Ana Mônica Sabino Adriano
Apoio:
Diego Freitas Lima
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
Resolução do Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE nº 493/2024
Datas
Data de Publicação
05/09/2025 às 14:32
Inicio das Propostas
05/09/2025 às 11:30
Limite p/ Impugnações
08/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/10/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
10/10/2025 às 12:00
Documentos
ELCC-002-2025-REFORMA-CENTRO-DE-INOVACAO.pdf
Tipo: Edital
04/09/2025-16:54:36
Anotação de Responsabilidade Técnica ART.zip
Tipo: Edital
05/09/2025-10:42:25
Documentos anexos do PB.zip
Tipo: Edital
05/09/2025-10:43:12
Registro de Responsabilidade Técnica RRT.zip
Tipo: Edital
05/09/2025-10:57:32
P. Acústico-20220617T125658Z-001.zip
Tipo: Edital
05/09/2025-11:27:25
Climatização.zip
Tipo: Edital
05/09/2025-11:30:21
Elétrico.zip
Tipo: Edital
05/09/2025-11:31:44
Incêndio.zip
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-11:37:53
Estrutural CN.zip
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
05/09/2025-11:38:48
Hidrossanitário 1.zip
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-11:42:47
Hidrossanitário 2.zip
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-11:43:27
Projetos complemeentares 03.zip
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-11:45:14
layout DWG 01.zip
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-13:26:16
layout DWG 02.zip
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-13:27:10
layout DWG 03.zip
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-13:34:55
layout DWG 04.zip
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-13:35:42
03_layout DWG.zip
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-13:39:16
Projeto Arquitetônico 01.zip
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-13:55:25
Projeto Arquitetônico 02 (.zip
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-14:40:59
Aviso de Licitação - Jornal.pdf
Tipo: Outros documentos
05/09/2025-16:06:53
Orçamento Reforma Sebrae..xlsx
Tipo: Outros documentos
22/09/2025-08:23:28
Orçamento Reforma Sebrae..xlsx
Tipo: Outros documentos
22/09/2025-08:23:34
Orçamento Reforma Sebrae..xlsx
Tipo: Outros documentos
22/09/2025-08:23:39
Orçamento Reforma Sebrae..xlsx
Tipo: Outros documentos
22/09/2025-08:23:40
COMUNICADO 001 - Pedidos de esclarecimentos.pdf
Tipo: Outros documentos
22/09/2025-08:49:01
Esclarecimentos - 0207-25 - QUESTIONAMENTO 01 - WL.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/09/2025-14:55:59
COMUNICADO - ADIAMENTO SESSÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2025-21:17:35
Esclarecimentos - PRINT.png
Tipo: Documento Anexo
06/10/2025-15:03:54
Esclarecimentos - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO GRANITO.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/10/2025-09:17:35
Esclarecimentos - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO GRANITO.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/10/2025-09:17:39
Esclarecimentos - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO GRANITO.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/10/2025-09:17:41
Comunicado 003 - ADENDO AO EDITAL.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-14:14:18
Comunicado 004 - Respostas aos pedidos de esclarecimentos.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-14:14:33
COMUNICADO 005 - Pedidos de esclarecimentos.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-08:38:07
Declaração de aparelhamento.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-16:50:24
RDRRRESPOSTA-A-RECURSO-CC-002-2025-REFORMA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2025-13:22:45
parecer- area demandante.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2025-17:06:28
DHCC002-REFORMA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-08:34:31
EDcl julgamento administrativo ass.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-13:38:28
RDPTRESPOSTA-EMBARGOS-DE-DELCARACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-13:38:42
decisao - liminar.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-17:38:50
Parecer Técnico-Concorrência Eletrônica-002-2025 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-17:39:19
DCCC-002-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-17:39:34
RDPJPARECER-JURIDICO-PROCESSO-NO-3095683-94-2025-8-06-0001-SUSPENSAO-DE-LICITACAO-CONCORRENCIA-ELETRONICA-NO-002-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-17:40:00
Consulta Regularidade do Empregador atualizado 09.12.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-15:46:18
RECURSO ADM PORTO SEBRAE.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2025-08:24:06
CONTRARRAZÕES CE02-2025 SEBRAE.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-11:35:53
COMUNICADO - RECESSO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-15:22:40
Cartas Diligências.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-14:28:38
Cartas Diligências.pdf
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-14:13:56
Respostas Diligências.zip
Tipo: Outros documentos
19/01/2026-14:14:22
RDRRRESPOSTA-RC-002-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-16:48:37
DHCC002-2025-REFORMA-HUB.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-16:55:43
RDCT017-2026-POLLUX-CONSTRUCOES-LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-14:19:26
Caderno de Especificações Atualizado (julho 2025) VF.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-10:32:08
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - POLLUX - CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - QUANTICA ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA, EM REGIME DE NÃO EXCLUSIVIDADE, P...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11.864.480,34
Melhor lance:
R$ 10.428.996,55
Unidade:
SVÇ
20/02/2026
20/02/2026 13:32:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Caderno de Especificações Atualizado (julho 2025) VF.pdf) em 20/02/2026 às 10:32.
28/01/2026
28/01/2026 17:19:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RDCT017-2026-POLLUX-CONSTRUCOES-LTDA.pdf) em 28/01/2026 às 14:19.
23/01/2026
23/01/2026 17:30:26 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Ana Mônica Sabino Adriano.
23/01/2026 17:30:08 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Ana Mônica Sabino Adriano.
23/01/2026 12:02:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor POLLUX - CONSTRUCOES LTDA.
23/01/2026 12:01:42 | Agente de Contratação
Prezados, processo homologado conforme despacho anexado neste sistema.
23/01/2026 12:00:56 | Agente de Contratação
Prezados, recurso administrativo respondido conforme documento anexado neste sistema.
22/01/2026
22/01/2026 19:55:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DHCC002-2025-REFORMA-HUB.pdf) em 22/01/2026 às 16:55.
22/01/2026 19:48:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RDRRRESPOSTA-RC-002-2025.pdf) em 22/01/2026 às 16:48.
19/01/2026
19/01/2026 17:14:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Respostas Diligências.zip) em 19/01/2026 às 14:14.
19/01/2026 17:13:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Cartas Diligências.pdf) em 19/01/2026 às 14:13.
13/01/2026
13/01/2026 17:29:01 | Agente de Contratação
Boa tarde! Prezados, registramos que continuamos em fase de análise das peças recursais. Registramos a realização de diligências em 09/01/2026 junto ao CREA/CE; CREA/PE; Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região visando a verificação e complementação de informações referentes a CAT 222 0521151/2020 CREA/PE e CAT 170953/2018 CREA/CE.
13/01/2026 17:28:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Cartas Diligências.pdf) em 13/01/2026 às 14:28.
18/12/2025
18/12/2025 18:22:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMUNICADO - RECESSO.pdf) em 18/12/2025 às 15:22.
16/12/2025
16/12/2025 14:38:20 | Agente de Contratação
Registramos o recebimento em 15/12/2025 às 15:35hs via e-mail tempestivamente, a peça de contrarrazões emitida pela empresa POLLUX - CONSTRUCOES LTDA. Estamos em fase de análise das peças recursais.
16/12/2025 14:35:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRARRAZÕES CE02-2025 SEBRAE.pdf) em 16/12/2025 às 11:35.
12/12/2025
12/12/2025 11:34:34 | Agente de Contratação
Bom dia! Prezados, recebemos tempestivamente em 11/12/2025 às 18:05hs via e-mail, recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA PORTO LTDA. Prazo para apresentação das contrarrazões aberto até 15/12/2025 às 23:59hs. A peça recursal foi anexada a este processo.
12/12/2025 11:24:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO ADM PORTO SEBRAE.pdf) em 12/12/2025 às 08:24.
09/12/2025
09/12/2025 18:54:53 | Agente de Contratação
Declaramos a empresa POLLUX - CONSTRUCOES LTDA devidamente habilitada e vencedora do certame. Aberto prazo recursal conforme disposto em edital.
09/12/2025 18:53:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/12/2025 às 23:59.
09/12/2025 18:52:35 | Agente de Contratação
Prezados, finalizada da etapa de análise das diligências, as quais foram devidamente registradas neste portal. Todas as diligências foram analisadas pela CPL e setor técnico demandante resultando na conformidade dos documentos complementares apresentados.
09/12/2025 18:46:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Consulta Regularidade do Empregador atualizado 09.12.pdf) em 09/12/2025 às 15:46.
09/12/2025 16:51:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/12/2025 14:15:33 | Sistema
Motivo: Prezados, declaramos abertura de nova diligência. Solicitamos a remessa da certidão de regularidade fiscal Estadual atualizada.
09/12/2025 14:15:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 10/12/2025.
08/12/2025
08/12/2025 11:54:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/12/2025
05/12/2025 13:03:25 | Sistema
Motivo: Bom dia! Prezados, declaramos abertura de diligência, conforme solicitação da área técnica demandante, a saber: Com referência aos Aparelhamentos Disponíveis, item 9.6.1.d do edital, não identificamos equipamentos capazes de Içamento e Movimentação de peças de estrutura metálica, tanto para serviços de demolição como para montagem da nova estrutura. A relação apresentada aparenta ser antiga, datada de 27/02/2020, e sem assinatura da ocasião. Entretanto, assinada em 10/10/2025, pelo responsável técnico da licitante, engenheiro Cristiano Pinho de Moura. Assim, solicitamos manifestação da empresa POLLUX - CONSTRUCOES LTDA.
05/12/2025 13:03:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 08/12/2025.
26/11/2025
26/11/2025 14:00:13 | Agente de Contratação
Bom dia! Prezados, recebemos tempestivamente em 25/11/2025 via e-mail (licitacao@ce.sebrae.com.br) a documentação da empresa POLLUX CONSTRUCOES LTDA. Estamos em fase de análise interna da referida documentação. A aludida documentação está disponível no Canal do Fornecedor SEBRAE, no seguinte endereço eletrônico: https://www.scf3.sebrae.com.br/PortalCf/Licitacoes/Detalhe?Id14573.
25/11/2025
25/11/2025 17:50:20 | F. POLLUX - CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Acabamos de receber a confirmação de leitura às 13h30 de apenas um dos e-mails.
25/11/2025 17:43:34 | F. POLLUX - CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, enviamos a documentação através do e-mail indicado, favor confirmar o recebimento dos e-mails (Parte 1, Parte 2, Parte 3, Parte 4, Parte 5 e Proposta), pois recebemos o e-mail de devolução por limitação de 15mb e refizemos o envio fracionado.
24/11/2025
24/11/2025 17:11:39 | Agente de Contratação
Prezados, POLLUX CONSTRUCOES LTDA detentora da melhor proposta, encaminhar via este portal ou e-mail: licitacao@ce.sebrae.com.br a proposta readequada, documentos de habilitação, declarações e demais documentos exigidos em edital. Enviar a referida documentação no prazo disposto no instrumento convocatório.
24/11/2025 17:10:55 | F. POLLUX - CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Mantemos nossa proposta de R$ 10.428.996,55.
24/11/2025 17:06:27 | Sistema
Motivo: Prezados, registramos contraproposta no valor de R$ 10.199.000,00 ou a possibilidade de oferta de um menor preço, visando a contratação com a proposta mais vantajosa.
24/11/2025 17:06:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 25/11/2025.
24/11/2025 16:00:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante POLLUX - CONSTRUCOES LTDA com lanceR$ 10.428.996,55.
24/11/2025 16:00:35 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 10.428.996,55.
24/11/2025 13:48:17 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor POLLUX - CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 24/11/2025 às 13:00, encerrando às 13:05:00.
24/11/2025 13:47:50 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor POLLUX - CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
24/11/2025 13:47:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PORTO LTDA com lance de R$ 10.439.000,00.
24/11/2025 13:47:49 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o item 4.4 do edital é expressamente vedada a participação de pessoas físicas no certame, motivo pelo qual o licitante JOSÉ NEWTON LOPES RIBEIRO será desclassificado, em atendimento ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório.
24/11/2025 13:47:49 | Sistema
O fornecedor JOSÉ NEWTON LOPES RIBEIRO foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/11/2025
21/11/2025 12:39:01 | F. JOSÉ NEWTON LOPES RIBEIRO
Negociação Item 0001: Mantemos a nossa proposta inicial, R$ 10.200.000,00.
19/11/2025
19/11/2025 17:23:28 | Sistema
Motivo: Prezados, JOSÉ NEWTON LOPES RIBEIRO detentora da melhor proposta, encaminhar via este portal ou e-mail: licitacao@ce.sebrae.com.br a proposta readequada, documentos de habilitação, declarações e demais documentos exigidos em edital.
19/11/2025 17:23:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 21/11/2025.
19/11/2025 16:05:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
18/11/2025
18/11/2025 14:41:11 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor POLLUX - CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 19/11/2025 às 13:00, encerrando às 13:05:00.
18/11/2025 14:36:54 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor POLLUX - CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
18/11/2025 14:36:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JOSÉ NEWTON LOPES RIBEIRO com lance de R$ 10.200.000,00.
18/11/2025 14:36:54 | Sistema
Motivo: Por ocasião da ciência da decisão liminar proferida em sede de Mandado de Segurança impetrado pela empresa POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA EPP, verificou-se que o documento apresentado pela empresa vencedora, especificamente a Certidão de Acervo Técnico (CAT) emitida em nome do engenheiro mecânico Allan Gusttavo Reis da Silva, datada de 20 de outubro de 2025, não preenche os requisitos temporais exigidos, tendo em vista que a data de sua emissão é posterior à abertura do certame, qual seja 10 de outubro de 2025. Tal circunstância impede o reconhecimento da referida certidão como válida para fins de habilitação técnica, uma vez que, conforme pacífica jurisprudência do TCU, somente podem ser aceitos documentos que comprovem condições existentes até a data da abertura das propostas, sob pena de violação aos princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e da segurança jurídica.