SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO OU SOCIEDADE CIVIL, PARA SE QUALIFICAREM COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL – OS COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E FUTURA OPERACIONALIZAÇÃO...
SS-CH001/2024/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
MARIA NILDETE SARAIVA DA SILVA
Autoridade Competente:
ADILA WENDDY DE OLIVEIRA
Apoio:
ANA LOURDES MACIEL DA SILVA, LÍVIA FERNANDES PEREIRA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/01/2025 às 16:08
Início do Credenciamento
02/01/2025 às 20:00
Limite para Impugnações
16/01/2025 às 02:59
Limite para Esclarecimentos
16/01/2025 às 02:59
Fim do Credenciamento
17/01/2025 às 20:00
Documentos
01-EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO-OSS-SS-CH001.2024 OCR.pdf
Tipo: Edital
02/01/2025-12:38:18
RESULTADO DO EXAME E JULGAMNETO DOS DOCUMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO N° SS-CH001-2024 - SECRETARIA DE SAÚDE OCR.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2025-17:41:08
01-RESULTADO DO EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO-SS-CH001.2024 OCR.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2025-11:39:44
02-ATAS DE PROPOSTAS-SS-CH001.2024 OCR.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2025-11:40:47
03-ATA PARCIAL-SS-CH001.2024 OCR.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2025-11:41:16
04-ATA FINAL-SS-CH001.2024 OCR.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2025-11:41:43
05-VENCEDORES DO PROCESSO-SS-CH001.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2025-11:42:28
06-RANKING DO PROCESSO-SS-CH001.2024 OCR.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2025-11:42:46
07-EDITAL DE JULGAMENTO-SS-CH001.2024 OCR.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2025-11:43:30
00-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL-SS-CH001.2024 OCR.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2025-11:44:06
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL N° SS-CH001-2024 OCR.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2025-11:44:48
00-RECURSO ADMINISTRATIVO-SS-CH001.2024 OCR.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2025-11:45:16
00-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-SS-CH001.2024 OCR.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2025-11:45:45
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE FUND...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 0,01
Melhor lance
R$ 0,01
Unidade:
SVÇ
18/03/2025
18/03/2025 14:45:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (00-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-SS-CH001.2024 OCR.pdf) em 18/03/2025 às 11:45.
18/03/2025 14:45:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (00-RECURSO ADMINISTRATIVO-SS-CH001.2024 OCR.pdf) em 18/03/2025 às 11:45.
18/03/2025 14:44:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL N° SS-CH001-2024 OCR.pdf) em 18/03/2025 às 11:44.
18/03/2025 14:44:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (00-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL-SS-CH001.2024 OCR.pdf) em 18/03/2025 às 11:44.
18/03/2025 14:43:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (07-EDITAL DE JULGAMENTO-SS-CH001.2024 OCR.pdf) em 18/03/2025 às 11:43.
18/03/2025 14:42:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (06-RANKING DO PROCESSO-SS-CH001.2024 OCR.pdf) em 18/03/2025 às 11:42.
18/03/2025 14:42:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (05-VENCEDORES DO PROCESSO-SS-CH001.2024.pdf) em 18/03/2025 às 11:42.
18/03/2025 14:41:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04-ATA FINAL-SS-CH001.2024 OCR.pdf) em 18/03/2025 às 11:41.
18/03/2025 14:41:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03-ATA PARCIAL-SS-CH001.2024 OCR.pdf) em 18/03/2025 às 11:41.
18/03/2025 14:40:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02-ATAS DE PROPOSTAS-SS-CH001.2024 OCR.pdf) em 18/03/2025 às 11:40.
18/03/2025 14:39:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01-RESULTADO DO EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO-SS-CH001.2024 OCR.pdf) em 18/03/2025 às 11:39.
29/01/2025
29/01/2025 13:13:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/01/2025 11:14:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/01/2025 às 08:24.
29/01/2025 11:03:24 | Agente de Contratação
SeBom dia senhores participantes, estamos retornando aos trabalhos nesta sessão.
28/01/2025
28/01/2025 19:56:24 | Agente de Contratação
Senhores participantes estamos encerrando os trabalhos nesta sessão por hoje em virtude do horário. Retornaremos as atividades nesta sessão dia 29.01.2025 ás 08:00 horas.
28/01/2025 19:53:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/01/2025 19:53:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INSTITUTO DE GESTAO, OPERACIONALIZACAO E ASSISTENCIA A VIDA FORZA INSTITUTO FORZA.
28/01/2025 19:52:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL.
28/01/2025 19:52:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CENTRO DE PESQUISAS E REABILITACAO DA SAUDE E DA ASSISTENCIA SOCIAL CEPRESS.
28/01/2025 19:52:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INSTITUTO DE GESTAO, ASSISTENCIA SOCIAL, HUMANIZACAO E PROTECAO A VIDA.
28/01/2025 19:51:40 | Sistema
O fornecedor Instituto Desenvolvimento, Ensino e Assistencia A Saude- Ideas foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/01/2025 19:51:40 | Sistema
Motivo: Conforme consta no chat no dia 21/01/2025, foi solicitado por este agente de contratação que o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA A SAUDE - IDEAS, inscrita no CNPJ Nº 24.006.302/0004-88, procedesse com o envio dos documentos de diligência, conforme previsto o item 6.6.1 do edital, o agente de contratação concedeu o prazo de 02 (dois) dias para que o instituto anteriormente citada anexasse a documentação na plataforma. Decorrido o prazo concedido pelo agente de contratação foi constatado que não houve nenhuma manifestação do instituto e a documentação ora solicitada não foi anexada junto a plataforma. Assim o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA A SAUDE - IDEAS, teve o pedido de Qualificação INDEFERIDO.
28/01/2025 19:51:40 | Sistema
O fornecedor Instituto Desenvolvimento, Ensino e Assistencia A Saude- Ideas foi inabilitado no processo.
28/01/2025 19:41:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INSTITUTO NUCLEO DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS - INAPP.
28/01/2025 19:41:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISC.
28/01/2025 19:40:24 | Agente de Contratação
Senhores participantes conforme item 6.6.1 do edital, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA A SAUDE - IDEAS, inscrita no CNPJ Nº 24.006.302/0004-88, NÃO enviou os documentos de diligência dentro do prazo, tendo o pedido de Qualificação Indeferido.
28/01/2025 19:38:41 | Agente de Contratação
Senhores participantes conforme item 6.6.1 do edital, o INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA -ISC, inscrita no CNPJ Nº 23.569.171/0001-31, enviou os documentos de diligência dentro do prazo, após análise atendeu aos requisitos do edital, tendo o pedido de Qualificação atendido.
28/01/2025 19:38:22 | Agente de Contratação
Senhores participantes conforme item 6.6.1 do edital, o INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB, inscrita no CNPJ Nº 12.955.134/0001-45, enviou os documentos de diligência dentro do prazo, após análise atendeu aos requisitos do edital, tendo o pedido de Qualificação atendido.
28/01/2025 17:02:14 | Agente de Contratação
Caros participantes boa tarde! Estamos retornando as atividades nesta sessão.
27/01/2025
27/01/2025 19:28:01 | Agente de Contratação
Caros Participantes, informamos que a documentação de diligência apresentada pelos participantes INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL 13 IDAB; INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA -ISC encontra-se em análise, considerando o horário fica a presente sessão suspensa. Retornaremos as atividades nesta sessão amanhã dia 28.01.2025 ás 14:00 horas.
27/01/2025 17:06:12 | Agente de Contratação
CarosCaros participantes Boa Tarde, estamos retornando aos trabalhos nesta sessão.
27/01/2025 15:13:27 | Agente de Contratação
Senhores participantes, teremos pausa para almoço nesse momento, retornaremos ás 14:00 horas de hoje 27.01.2025.
27/01/2025 13:14:50 | Agente de Contratação
Senhores participantes o INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB, inscrita no CNPJ Nº 12.955.134/0001-45, enviou os documentos de diligência dentro do prazo, será analisado.
27/01/2025 13:13:27 | Agente de Contratação
Senhores participantes o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA A SAUDE - IDEAS, inscrita no CNPJ Nº 24.006.302/0004-88, NÃO enviou os documentos de diligência dentro do prazo.
27/01/2025 13:11:13 | Agente de Contratação
Senhores participantes o INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA -ISC, inscrita no CNPJ Nº 23.569.171/0001-31, enviou os documentos de diligência dentro do prazo, será analisado.
27/01/2025 12:03:57 | Agente de Contratação
Caros participantes Bom dia, estamos retornando aos trabalhos nesta sessão.
22/01/2025
22/01/2025 17:04:32 | F. INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, foi submetida a documentação válida e vigente, referente aos itens solicitados. Gratos, e na certeza do deferimento.
22/01/2025 17:03:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2025 12:30:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2025 12:30:10 | F. INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISC
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, foi submetida a documentação válida e vigente, referente ao item solicitado, 5.1.2. h) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 13 FGTS. Gratos, e na certeza do deferimento.
21/01/2025
21/01/2025 20:45:34 | Agente de Contratação
Senhores participantes estamos encerrando os trabalhos nesta sessão por hoje. Retornaremos as atividades nesta sessão dia 27.01.2025 ás 09:00 horas.
21/01/2025 20:41:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RESULTADO DO EXAME E JULGAMNETO DOS DOCUMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO N° SS-CH001-2024 - SECRETARIA DE SAÚDE OCR.pdf) em 21/01/2025 às 17:41.
21/01/2025 20:21:39 | Sistema
Motivo: INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB, inscrita no CNPJ Nº 12.955.134/0001-45, teve pedido de Qualificação indeferido, por ter apresentado documentação referente ao item 5.1.2. g) Certidão de Regularidade Fiscal Municipal com validade vencida. E por não ter atendido ao 5.1.2. j), apresentando Regulamento de procedimento para contratação de obras e serviços, sem demonstrar assinatura de aprovação de no mínimo 2/3 dos membros do Conselho de Administração. Nos termos do subitem 6.6.1 do EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° SS-CH001/2024, as Organizações com pedido de Qualificação Indeferidos têm oportunidade de no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresentar perante à Comissão Especial de Qualificação como Organizações Sociais da Prefeitura de Senador Pompeu, Estado do Ceará, a necessária documentação para sanar integralmente os motivos de desqualificação.
21/01/2025 20:21:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 24/01/2025.
21/01/2025 20:19:39 | Sistema
Motivo: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA A SAUDE - IDEAS, inscrita no CNPJ Nº 24.006.302/0004-88, teve pedido de Qualificação indeferido, por ter apresentado documentação referente ao item 5.1.2. h) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, com validade vencida. E por não ter atendido ao item 5.1.2. j), apresentando Regulamento de procedimento para contratação de obras e serviços, sem demonstrar assinatura de aprovação de no mínimo 2/3 dos membros do Conselho de Administração. Nos termos do subitem 6.6.1 do EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° SS-CH001/2024, as Organizações com pedido de Qualificação Indeferidos têm oportunidade de no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresentar perante à Comissão Especial de Qualificação como Organizações Sociais da Prefeitura de Senador Pompeu, Estado do Ceará, a necessária documentação para sanar integralmente os motivos de desqualificação.
21/01/2025 20:19:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 24/01/2025.
21/01/2025 20:13:43 | Sistema
Motivo: INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA - ISC, inscrita no CNPJ Nº 23.569.171/0001-31, teve pedido de Qualificação indeferido, por ter apresentado documentação referente ao item 5.1.2. h) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, com validade vencida. Nos termos do subitem 6.6.1 do EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° SS-CH001/2024, as Organizações com pedido de Qualificação Indeferidos têm oportunidade de no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresentar perante à Comissão Especial de Qualificação como Organizações Sociais da Prefeitura de Senador Pompeu, Estado do Ceará, a necessária documentação para sanar integralmente os motivos de desqualificação.
21/01/2025 20:13:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 24/01/2025.
21/01/2025 19:01:11 | Agente de Contratação
Caros participantes boa tarde! Estamos retornando aos trabalhos nesta sessão.
20/01/2025
20/01/2025 19:57:04 | Agente de Contratação
Caros Participantes boa tarde, informamos que a documentação apresentada pelos participantes encontra-se em análise, considerando o horário fica a presente sessão suspensa. Retornaremos as atividades nesta sessão amanhã dia 21.01.2025 ás 16:00 horas.