CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE
002-2024SME-CE/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Autoridade Competente:
HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/11/2024 às 20:05
Inicio das Propostas
11/11/2024 às 20:15
Limite p/ Impugnações
27/11/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/11/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/11/2024 às 12:59
Abertura das Propostas
29/11/2024 às 13:00
Documentos
1. EDITAL DE CONCORRÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
11/11/2024-17:00:21
2. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
11/11/2024-17:00:21
3. ANEXO I.1 - ORÇAMENTO COMPLETO.pdf
Tipo: Edital
11/11/2024-17:00:21
4. ANEXO I.2 - PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
11/11/2024-17:00:21
5. ANEXO I.3 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
11/11/2024-17:00:21
6. ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
11/11/2024-17:00:21
7. ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
Tipo: Edital
11/11/2024-17:00:21
LAUDO DE VIABILIDADE TECNICA E FINANCEIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2024-14:18:11
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE
16/12/2024
16/12/2024 18:01:09 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por HELENA DE OLIVEIRA SILVA.
16/12/2024 18:01:00 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por HELENA DE OLIVEIRA SILVA.
16/12/2024 17:59:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/12/2024 17:43:38 | Sistema
Justificativa: Tendo em vista que o valor ofertado está um pouco além dos 25% e tendo em vista o entendimento jurisdicional consolidado, a fim de evitar excesso de rigor e devido a vantajosidade da proposta, foi enviada juntamente com a Proposta Readequada planilha orçamentária comprovando a exequibilidade da arrematante, bem como declaração na própria proposta onde a arrematante atesta que é capaz de executar plenamente o objeto contratado com os valores ofertados.
16/12/2024 17:43:38 | Sistema
Intenção: E NO TOCANTE A EXEQUIBILIDADE DO SEVIÇO,
16/12/2024 17:43:38 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
16/12/2024 17:19:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 16/12/2024 às 14:29.
16/12/2024 17:18:52 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/12/2024 17:18:37 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor Francisco eldo beserra marques.
16/12/2024 17:18:11 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (LAUDO DE VIABILIDADE TECNICA E FINANCEIRA.pdf) em 16/12/2024 às 14:18.
16/12/2024 17:16:27 | Presidente da Comissão
Ilustres, após o recebimento do arquivo solicitado em diligência, tendo em vista a análise dos documentos de habilitação por parte desta Comissão, bem como análise da viabilidade técnica por parte do setor técnico responsável (laudo anexado aos autos do processo), a arrematante FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES está devidamente habilitada.
16/12/2024 14:12:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/12/2024 13:08:03 | Sistema
Motivo: Senhor(a) representante da arrematante FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES, após análise dos Documentos Habilitatórios, verificou-se a ausência de um dos balanços exigidos no item 8.17 do Anexo I do Edital. Portanto, estando a empresa em conformidade nas demais exigências do Edital, inclusive na parte técnica, com base no Acórdão 1211/2021-Plenário, do TCU, que admite a anexação de documento que ateste condição pré-existente à abertura da sessão, será aberto o campo de diligência para que seja anexado o Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2022.
16/12/2024 13:08:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:07 do dia 16/12/2024.
16/12/2024 13:05:40 | Presidente da Comissão
Bom dia, ilustres! Conforme informado, daremos prosseguimento ao certame.
13/12/2024
13/12/2024 17:24:24 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, informamos que o certame terá continuidade na segunda-feira, dia 16/12/2024, à partir das 10:00h.
05/12/2024
05/12/2024 18:43:35 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, tendo em vista que a arrematante anexou seus documentos de habilitação, o certame será suspenso para sua análise, tendo seu retorno programado para data previamente agendada mediante sistema.
05/12/2024 18:10:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/12/2024 17:45:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:44 do dia 05/12/2024.
05/12/2024 17:44:32 | Presidente da Comissão
Senhor(a) representante da arrematante Francisco eldo beserra marques, reitero que será aberto o campo de DILIGÊNCIA para que seja anexada a Documentação de Habilitação, no prazo de 04 (quatro) horas, sob pena de desclassificação.
05/12/2024 17:37:52 | Presidente da Comissão
Boa tarde, ilustres! Conforme informado, daremos prosseguimento ao certame.
05/12/2024 13:39:15 | Presidente da Comissão
Ilustres, devido a problemas técnicos enfrentados pela Comissão, o certame será retomado a partir das 14h30.
05/12/2024 13:32:05 | Presidente da Comissão
Bom dia, ilustres! Em instantes daremos prosseguimento ao certame.
04/12/2024
04/12/2024 19:11:02 | Presidente da Comissão
Em face do prazo para envio dos Documentos de Habilitação, o certame será suspenso, tendo seu retorno programado para amanhã, dia 05/12/2024, às 10h00.
04/12/2024 19:10:01 | Sistema
Motivo: Para a Anexação dos Documentos de Habilitação, tendo em vista que o sistema não possui campo específico para tal.
04/12/2024 19:10:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 20:10 do dia 04/12/2024.
04/12/2024 19:08:23 | Presidente da Comissão
Senhor(a) representante da arrematante Francisco eldo beserra marques, será aberto diligência para que no prazo de 04 (quatro) horas sejam enviados os Documentos de Habilitação.
04/12/2024 19:04:22 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 3.515.389,62 para corresponder a proposta readequada.
04/12/2024 19:04:22 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
04/12/2024 18:01:18 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
04/12/2024 16:12:47 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
04/12/2024 14:52:18 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 04/12/2024 às 15:52.
04/12/2024 14:51:25 | Presidente da Comissão
Senhor(a) representante da arrematante Francisco eldo beserra marques, ainda que o valor ofertado esteja um pouco além dos 25%, tendo em vista o entendimento jurisdicional consolidado, a fim de evitar excesso de rigor e devido a vantajosidade da proposta, juntamente à Proposta Readequada, será solicitada uma declaração onde a arrematante atesta que é capaz de executar plenamente o objeto contratado com os valores ofertados.
04/12/2024 14:20:13 | Sistema
O fornecedor MINERVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/12/2024 14:11:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 04/12/2024 às 11:21.
04/12/2024 14:11:23 | Presidente da Comissão
Bom dia, ilustres! Conforme informado, daremos prosseguimento ao certame.
03/12/2024
03/12/2024 18:17:40 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, informamos que o certame terá continuidade amanhã, quarta-feira, dia 04/12/2024, à partir das 11:00h.
29/11/2024
29/11/2024 13:41:09 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, em face da agenda desta comissão, informamos que o certame será suspenso e terá sua continuidade em data previamente agendada mediante sistema.
29/11/2024 13:30:30 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 29/11/2024 às 10:40.
29/11/2024 13:29:17 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
29/11/2024 13:29:17 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante Francisco eldo beserra marques - Ltda/Eireli com lance de R$ 3.541.000,00.
29/11/2024 13:26:56 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
29/11/2024 13:26:56 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 29/11/2024 às 10:26:56.
29/11/2024 13:21:55 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 29/11/2024 às 10:26:56.
29/11/2024 13:21:07 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
29/11/2024 13:06:06 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/11/2024 13:06:06 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
29/11/2024 13:05:59 | Presidente da Comissão
Bom dia, ilustres! Conforme programado, daremos início ao certame.
29/11/2024 13:04:54 | Presidente da Comissão
Bom dia, ilustres! Conforme programado, daremos início ao certame.
29/11/2024 13:04:00 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.