A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

(CONT. 2) passo que os interessados deverão compor sua proposta e documentos de acordo com as exigências ali estipuladas, sob pena de ins

(CONT. 1) procedimento licitatório. No entanto, necessário salientar que ele se aplica tanto à Administração contratante, quanto às empresas proponentes. Portanto, os atos praticados por ambas as partes licitantes, devem ser objetivamente motivados, até mesmo em homenagem também ao Princípio da Segurança Jurídica. Por este motivo, a motivação da intenção de se recorrer é indispensável. A apresentação de intenção de recurso genérica, sem descrever minimamente a irregularidade cometida pelo pregoeiro ou por empresa licitante, encontra-se em desacordo com o art. 44 do Decreto 10.024/2019, sendo que a exigência de motivação da intenção recursal pressupõe a indicação do ponto que deve ser revisto e dos dispositivos legais ou do edital infringidos. Pelo princípio da vinculação ao instrumento convocatório, também mencionado no art. 5º da da lei, 14.133/21, uma vez publicado o Edital, a Administração está adstrita a exigir as regras constantes nas cláusulas editalícias, ao...

Justificativa: Prezado participante DURA COMERCIO DE GAS LTDA – ME. O edital é um documento oficial que define as regras de um processo de licitação. Ele estabelece critérios claros e transparentes para garantir a equidade e a concorrência justa. Inclui detalhes como requisitos de qualificação, critérios de avaliação, prazos, condições de contratação, entre outros aspectos pertinentes. A vinculação ao edital serve para garantir que a administração pública e os participantes sigam as mesmas regras, proporcionando um processo justo e transparente. As regras não podem ser alteradas após a sua publicação, exceto em casos específicos onde a legislação permite alterações ou retificações. Qualquer desvio ou infração das regras pode levar à desqualificação de um participante ou à anulação do processo. Não fora observados os pressupostos mínimos de admissibilidade na manifestação. O Princípio da Motivação é um dos mais importantes entre aqueles aplicados ao... (CONTINUA)

Intenção: Sr. Pregoeiro, o atestado está assinado por certificado digital, possuindo a mesma validade. O TCU permite que seja assinado por método icp Brasil.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.

(CONT. 2) passo que os interessados deverão compor sua proposta e documentos de acordo com as exigências ali estipuladas, sob pena de ins

(CONT. 1) procedimento licitatório. No entanto, necessário salientar que ele se aplica tanto à Administração contratante, quanto às empresas proponentes. Portanto, os atos praticados por ambas as partes licitantes, devem ser objetivamente motivados, até mesmo em homenagem também ao Princípio da Segurança Jurídica. Por este motivo, a motivação da intenção de se recorrer é indispensável. A apresentação de intenção de recurso genérica, sem descrever minimamente a irregularidade cometida pelo pregoeiro ou por empresa licitante, encontra-se em desacordo com o art. 44 do Decreto 10.024/2019, sendo que a exigência de motivação da intenção recursal pressupõe a indicação do ponto que deve ser revisto e dos dispositivos legais ou do edital infringidos. Pelo princípio da vinculação ao instrumento convocatório, também mencionado no art. 5º da da lei, 14.133/21, uma vez publicado o Edital, a Administração está adstrita a exigir as regras constantes nas cláusulas editalícias, ao...

Justificativa: Prezado participante DURA COMERCIO DE GAS LTDA – ME. O edital é um documento oficial que define as regras de um processo de licitação. Ele estabelece critérios claros e transparentes para garantir a equidade e a concorrência justa. Inclui detalhes como requisitos de qualificação, critérios de avaliação, prazos, condições de contratação, entre outros aspectos pertinentes. A vinculação ao edital serve para garantir que a administração pública e os participantes sigam as mesmas regras, proporcionando um processo justo e transparente. As regras não podem ser alteradas após a sua publicação, exceto em casos específicos onde a legislação permite alterações ou retificações. Qualquer desvio ou infração das regras pode levar à desqualificação de um participante ou à anulação do processo. Não fora observados os pressupostos mínimos de admissibilidade na manifestação. O Princípio da Motivação é um dos mais importantes entre aqueles aplicados ao... (CONTINUA)

Intenção: Sr. Pregoeiro, o atestado está assinado por certificado digital, possuindo a mesma validade. O TCU permite que seja assinado por método icp Brasil.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

Justificativa: Justificativa: Não fora observados os pressupostos mínimos de admissibilidade na manifestação. O Princípio da Motivação é um dos mais importantes entre aqueles aplicados ao procedimento licitatório. No entanto, necessário salientar que ele se aplica tanto à Administração contratante, quanto às empresas proponentes. Portanto, os atos praticados por ambas as partes licitantes, devem ser objetivamente motivados, até mesmo em homenagem também ao Princípio da Segurança Jurídica. Por este motivo, a motivação da intenção de se recorrer é indispensável. A apresentação de intenção de recurso genérica, sem descrever minimamente a irregularidade cometida pelo pregoeiro ou por empresa licitante, encontra-se em desacordo com o art. 44 do Decreto 10.024/2019, sendo que a exigência de motivação da intenção recursal pressupõe a indicação do ponto que deve ser revisto e dos dispositivos legais ou do edital infringidos

Intenção: Sr. Pregoeiro, manifesto intenção de recurso.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0002.

Justificativa: Justificativa: Não fora observados os pressupostos mínimos de admissibilidade na manifestação. O Princípio da Motivação é um dos mais importantes entre aqueles aplicados ao procedimento licitatório. No entanto, necessário salientar que ele se aplica tanto à Administração contratante, quanto às empresas proponentes. Portanto, os atos praticados por ambas as partes licitantes, devem ser objetivamente motivados, até mesmo em homenagem também ao Princípio da Segurança Jurídica. Por este motivo, a motivação da intenção de se recorrer é indispensável. A apresentação de intenção de recurso genérica, sem descrever minimamente a irregularidade cometida pelo pregoeiro ou por empresa licitante, encontra-se em desacordo com o art. 44 do Decreto 10.024/2019, sendo que a exigência de motivação da intenção recursal pressupõe a indicação do ponto que deve ser revisto e dos dispositivos legais ou do edital infringidos

Intenção: Sr. Pregoeiro, manifesto intenção de recurso.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

O fornecedor DURA COMERCIO DE GAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor DURA COMERCIO DE GAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor DURA COMERCIO DE GAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor DURA COMERCIO DE GAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 05/07/2024 às 09:31.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/07/2024 às 09:31.

Motivo: O regramento do item 9.11.1. do edital estabelece que, referente a capacidade técnica a Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação – Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, quando for emitido por ente privado deverá este ser com firma reconhecida de quem o subscreveu. O licitante apresentou Atestado de Capacidade Técnica emitida por ente privado, portando nesse caso necessitaria que a assinatura do responsável subscrevente estive com firma reconhecida, estando em desacordo com o estabelecido no item 9.11.1 do edital.

O fornecedor DURA COMERCIO DE GAS LTDA foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: O regramento do item 9.11.1. do edital estabelece que, referente a capacidade técnica a Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação – Atestado(s) de Capacidade Técnica, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, quando for emitido por ente privado deverá este ser com firma reconhecida de quem o subscreveu. O licitante apresentou Atestado de Capacidade Técnica emitida por ente privado, portando nesse caso necessitaria que a assinatura do responsável subscrevente estive com firma reconhecida, estando em desacordo com o estabelecido no item 9.11.1 do edital.

O fornecedor DURA COMERCIO DE GAS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Final de expediente, comunicamos que o processo retornará amanhã dia 05/07/2024 a partir das 9:00hs.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

Motivo: Sr. arrematante DURA COMERCIO DE GÁS LTDA, em cumprimento ao item 9.2 do edital, encaminhar no prazo de 02 (duas) horas documentos referente a habilitação previstos no edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 04/07/2024.

Motivo: Sr. arrematante DURA COMERCIO DE GÁS LTDA, em cumprimento ao item 9.2 do edital, encaminhar no prazo de 02 (duas) horas documentos referente a habilitação previstos no edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 04/07/2024.

O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 04/07/2024 às 16:49.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/07/2024 às 16:49.

Motivo: Sr. Licitante DURA COMERCIO DE GAS LTDA, sua proposta esta igual ao preço de referência no prazo de 5 (cinco) minutos veja a possibilidade de ofertar um valor com o preço melhor.

Prazo de negociação alterado para o lote 0002. O prazo é até às 14:47 do dia 04/07/2024.

Motivo: Sr. Licitante DURA COMERCIO DE GAS LTDA, sua proposta esta igual ao preço de referência no prazo de 5 (cinco) minutos veja a possibilidade de ofertar um valor com o preço melhor.

Foi aberta negociação para o lote 0002. O prazo é até às 14:47 do dia 04/07/2024.

Motivo: Sr. Licitante DURA COMERCIO DE GAS LTDA, sua proposta esta igual ao preço de referência no prazo de 5 (cinco) minutos veja a possibilidade de ofertar um valor com o preço melhor.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:47 do dia 04/07/2024.

O lote 0002 tem como novo arrematante DURA COMERCIO DE GAS LTDA com lance de R$ 136.264,74.

Motivo: Não encaminhou proposta ajustada no tempo determinado pelo item 7.30.2 do edital.

O fornecedor G4 COMERCIO DE GAS - TORORO LTDA foi desclassificado para o lote 0002 pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante DURA COMERCIO DE GAS LTDA com lance de R$ 409.072,88.