AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.
PE 017/2024/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Francisco Eudes Monte Silva
Autoridade Competente:
ERIZA DE OLIVEIRA PARENTE
Apoio:
Bianca Kelli Cassiano da Silva, Maria Claudete Alves da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/06/2024 às 19:57
Inicio das Propostas
04/06/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
11/06/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
11/06/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/06/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
14/06/2024 às 12:01
Documentos
EDITAL E ANEXOS PE 017-2024.pdf
Tipo: Edital
03/06/2024-13:01:21
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
Lote 2 - LOTE 02
Lote 3 - LOTE 03
Lote 4 - LOTE 04
Lote 5 - LOTE 05
14/06/2024
14/06/2024 19:06:13 | Sistema
O lote 0005 foi homologado por Kátia Lúcia Marques de Menezes.
14/06/2024 19:05:50 | Sistema
O lote 0004 foi homologado por Kátia Lúcia Marques de Menezes.
14/06/2024 19:05:05 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por Kátia Lúcia Marques de Menezes.
14/06/2024 19:02:10 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Kátia Lúcia Marques de Menezes.
14/06/2024 19:01:09 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Kátia Lúcia Marques de Menezes.
14/06/2024 19:00:34 | Sistema
O lote 0005 foi adjudicado por Kátia Lúcia Marques de Menezes.
14/06/2024 19:00:28 | Sistema
O lote 0004 foi adjudicado por Kátia Lúcia Marques de Menezes.
14/06/2024 19:00:21 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por Kátia Lúcia Marques de Menezes.
14/06/2024 19:00:14 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Kátia Lúcia Marques de Menezes.
14/06/2024 19:00:06 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Kátia Lúcia Marques de Menezes.
14/06/2024 18:42:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/06/2024 18:38:42 | Sistema
Justificativa: Não fora observados os pressupostos mínimos de admissibilidade na manifestação. O Princípio da Motivação é um dos mais importantes entre aqueles aplicados ao procedimento licitatório. No entanto, necessário salientar que ele se aplica tanto à Administração contratante, quanto às empresas proponentes. Portanto, os atos praticados por ambas as partes licitantes, devem ser objetivamente motivados, até mesmo em homenagem também ao Princípio da Segurança Jurídica. Por este motivo, a motivação da intenção de se recorrer é indispensável. A apresentação de intenção de recurso genérica, sem descrever minimamente a irregularidade cometida pelo pregoeiro ou por empresa licitante, encontra-se em desacordo com o art. 44 do Decreto 10.024/2019, sendo que a exigência de motivação da intenção recursal pressupõe a indicação do ponto que deve ser revisto e dos dispositivos legais ou do edital infringidos.
14/06/2024 18:38:42 | Sistema
Intenção: RECUSO OS MOTIVOS ESTARAM NA PERÇA RECURSAL
14/06/2024 18:38:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0005.
14/06/2024 18:37:43 | Sistema
Justificativa: Não fora observados os pressupostos mínimos de admissibilidade na manifestação. O Princípio da Motivação é um dos mais importantes entre aqueles aplicados ao procedimento licitatório. No entanto, necessário salientar que ele se aplica tanto à Administração contratante, quanto às empresas proponentes. Portanto, os atos praticados por ambas as partes licitantes, devem ser objetivamente motivados, até mesmo em homenagem também ao Princípio da Segurança Jurídica. Por este motivo, a motivação da intenção de se recorrer é indispensável. A apresentação de intenção de recurso genérica, sem descrever minimamente a irregularidade cometida pelo pregoeiro ou por empresa licitante, encontra-se em desacordo com o art. 44 do Decreto 10.024/2019, sendo que a exigência de motivação da intenção recursal pressupõe a indicação do ponto que deve ser revisto e dos dispositivos legais ou do edital infringidos.
14/06/2024 18:37:43 | Sistema
Intenção: RECUSO OS MOTIVOS ESTARAM NA PERÇA RECURSAL
14/06/2024 18:37:43 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0004.
14/06/2024 17:40:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 14/06/2024 às 14:50.
14/06/2024 17:39:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 14/06/2024 às 14:49.
14/06/2024 17:39:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 14/06/2024 às 14:49.
14/06/2024 17:39:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 14/06/2024 às 14:49.
14/06/2024 17:39:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 14/06/2024 às 14:49.
14/06/2024 17:39:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 14/06/2024 às 14:49.
14/06/2024 17:39:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 14/06/2024 às 14:49.
14/06/2024 17:39:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 14/06/2024 às 14:49.
14/06/2024 17:39:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 14/06/2024 às 14:49.
14/06/2024 17:39:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 14/06/2024 às 14:49.
14/06/2024 17:39:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 14/06/2024 às 14:49.
14/06/2024 17:39:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/06/2024 às 14:49.
14/06/2024 17:35:30 | Sistema
Para o lote 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JACQUELINE SILVA FROTA.
14/06/2024 17:35:22 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JACQUELINE SILVA FROTA.
14/06/2024 17:35:16 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.
14/06/2024 17:35:02 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.
14/06/2024 17:34:04 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.
14/06/2024 17:33:51 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0005 foi alterado para R$ 251.749,80 para corresponder a proposta readequada.
14/06/2024 17:33:51 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0005 foi aprovada pelo Pregoeiro.
14/06/2024 17:33:42 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0004 foi alterado para R$ 25.999,65 para corresponder a proposta readequada.
14/06/2024 17:33:42 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0004 foi aprovada pelo Pregoeiro.
14/06/2024 17:33:34 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0003 foi alterado para R$ 43.099,80 para corresponder a proposta readequada.
14/06/2024 17:33:34 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.
14/06/2024 17:33:26 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 138.198,40 para corresponder a proposta readequada.
14/06/2024 17:33:26 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
14/06/2024 17:33:15 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 93.096,00 para corresponder a proposta readequada.
14/06/2024 17:33:15 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
14/06/2024 17:31:17 | Sistema
Motivo: Empresa envio a proposta ajustadas
14/06/2024 17:31:17 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo pregoeiro.
14/06/2024 17:23:37 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0003.
14/06/2024 17:23:03 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0003.
14/06/2024 17:22:52 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0003.
14/06/2024 17:22:41 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0003.