Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, orientação, emissão de pareceres, acompanhamento de processos...
476911.001439/2025-93/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Cancelada
Operador de Compra Direta:
José Paulo Farias Pinto
Autoridade Competente:
Francisco Rogério Cristino
Apoio:
Edson Ricardo Carneiro Correia, George Santos Silva, Jairton Maciel Oliveira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/01/2026 às 17:46
Documentos
SEI_3768988_Termo_de_Referencia_29.pdf
Tipo: Edital
05/01/2026-14:42:22
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultor...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 66.000,00
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
05/01/2026
05/01/2026 18:45:47 | Sistema
Motivo: Processo em duplicidade no cadastro, valores incorretos.
05/01/2026 18:45:47 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do operador de compra direta.
05/01/2026 18:37:06 | Sistema
O fornecedor COSTA E FEITOSA ADVOGADOS (17.494.397/0001-18), altera suas declarações da proposta, informando que NÃO ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
05/01/2026 18:37:02 | Sistema
O fornecedor COSTA E FEITOSA ADVOGADOS (17.494.397/0001-18), altera suas declarações da proposta, informando que NÃO ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
05/01/2026 18:36:03 | Sistema
0 fornecedor COSTA E FEITOSA ADVOGADOS (17.494.397/0001-18), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
05/01/2026 18:34:49 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
05/01/2026 18:34:49 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
05/01/2026 18:33:57 | Sistema
Credenciado o fornecedor COSTA E FEITOSA ADVOGADOS (17.494.397/0001-18), tendo por representante NARCISO LOPES DA COSTA FILHO.
05/01/2026 18:17:27 | Sistema
Removido o credenciamento do fornecedor 476911.001439/2025-93 (17.494.397/0001-18).