Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, orientação, emissão de pareceres, acompanhamento de processos...
476911.001439/2025-93
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
José Paulo Farias Pinto
Autoridade Competente:
Francisco Rogério Cristino
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/01/2026 às 18:50
Documentos
SEI_3768988_Termo_de_Referencia_29.pdf
Tipo: Edital
05/01/2026-15:50:25
censurado Termo_de_Contrato_assinado AMBOS.pdf
Tipo: Contrato
05/01/2026-16:11:27
ecustomize.zendesk.com_tickets_1285576_print.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-11:13:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultor...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.500,00
Melhor lance:
R$ 5.500,00
Unidade:
SVÇ
06/01/2026
06/01/2026 14:13:39 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, o número do processo foi alterado de 01.05.001/2026 para 476911.001439/2025-93. Trata-se de retificação que não impacta no resultado do certame, tendo em vista que a informação em edital estava correta. Não houve alteração nos objetos e prazos.
05/01/2026
05/01/2026 18:55:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
05/01/2026 18:55:59 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
05/01/2026 18:55:59 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
05/01/2026 18:55:26 | Sistema
O fornecedor COSTA E FEITOSA ADVOGADOS (17.494.397/0001-18) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 5.500,00.
05/01/2026 18:55:19 | Sistema
O fornecedor COSTA E FEITOSA ADVOGADOS (17.494.397/0001-18) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.500,00 para o item 0001.
05/01/2026 18:54:25 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
05/01/2026 18:54:25 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
05/01/2026 18:54:10 | Sistema
Credenciado o fornecedor COSTA E FEITOSA ADVOGADOS (17.494.397/0001-18), tendo por representante NARCISO LOPES DA COSTA FILHO.