Locação de espaço para a realização da Solenidade de Entrega de Medalhas do Jubileu de Diamante da Administração, promovida pelo CRA-CE, em Fortaleza/CE.
476911.001432/2025-71/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
José Paulo Farias Pinto
Autoridade Competente:
Francisco Rogério Cristino
Apoio:
Edson Ricardo Carneiro Correia, George Santos Silva, Jairton Maciel Oliveira
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/12/2025 às 17:13
Início das Propostas
10/12/2025 às 17:14
Limite para Recebimento das Propostas
10/12/2025 às 17:15
Abertura das Propostas
10/12/2025 às 17:15
Documentos
TERMO DE REFEREÊNCIA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
10/12/2025-13:50:05
Contrato CENSURADO.pdf
Tipo: Contrato
10/12/2025-14:20:35
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Locação de espaço para a realização da Solenidade de Entrega de Medalhas do Jubileu de Diamante da A...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.939,91
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
10/12/2025
10/12/2025 17:13:38 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A contratação foi realizada de forma presencial, sem concorrência, considerando tratar-se de hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, na medida em que o objeto caracteriza inviabilidade de competição. Dessa forma, restou configurado que não havia possibilidade jurídica de ampla disputa entre possíveis interessados, motivo pelo qual se optou pelo processamento presencial e direto, observando-se os requisitos legais pertinentes à instrução da contratação direta.