Processo deserto / Fracassado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS, COMPLEMENTARES, OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS...

012/2024PE
Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS

Autoridade Competente:

Pedro Antonio Pereira Malheiros

Apoio:

Jailton Moreira Matos

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/04/2024 às 17:35

Inicio das Propostas

12/04/2024 às 20:00

Limite p/ Impugnações

23/04/2024 às 12:00

Limite p/ Esclarecimentos

23/04/2024 às 12:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/04/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

26/04/2024 às 12:01

Documentos

12_PE_HORAS_EDITAL_PUBLICADO.pdf

Tipo: Edital

12/04/2024-14:33:37

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - GRUPO 01 - SERVIÇOS

23/05/2024
23/05/2024 12:04:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
23/05/2024 12:01:10 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/05/2024
06/05/2024 14:44:16 | Sistema
O fornecedor ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
02/05/2024
02/05/2024 11:05:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 10/05/2024 às 18:00.
02/05/2024 11:05:05 | Pregoeiro
Prezados, após o deferimento das manifestações de recurso, acreditava que seria aberto o prazo para os mesmos, porém deve ser feito de forma manual, o que será procedido a partir de agora
30/04/2024
30/04/2024 18:05:25 | Sistema
Intenção: Manifestamos recurso contra desclassificação de nossa empresa, pois proposta é exequível e foi comprovado exequibilidade, como também, documentos de habilitação estão de acordo com edital. memoriais nos arrazoados
30/04/2024 18:05:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/04/2024 18:05:19 | Sistema
Intenção: De acordo com Acordão 465/2024 TCU Plenário, conforme disposto no art. 59, `PAR` 4º, da Lei 14.133/2021, sem que tenha promovido as diligências previstas no art. 59, `PAR` 2º, do retro citado normativo, para fins de demonstração da exequibilidade das melhores propostas apresentadas pelos licitantes, e em afronta à jurisprudência desta Corte de Contas que informa que antes de ter sua proposta desclassificada por inexequibilidade, ao licitante deve ser franqueada oportunidade de defendê-la e demonstrar sua capacidade de bem executar os serviços, nos termos e condições exigidos pelo instrumento convocatório (Súmula-TCU 262; Acórdãos 1244/2018-TCU-Plenário, Rel. Min. Sub. Marcos Bemquerer; 2528/2012-TCU-Plenário, Rel. Min. André Carvalho; 1079/2017- TCUPlenário, Rel. Min. Sub. Marcos Bemquerer; e 1161/2014-TCU-Plenário, Rel. Min. José Jorge).
30/04/2024 18:05:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/04/2024 18:05:14 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso em face do atual arrematante não possuir CNAE compatível com o objeto licitado.
30/04/2024 18:05:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/04/2024 18:05:05 | Sistema
Intenção: Bom dia Sr. Pregoeiro, manifestamos a intenção de recurso pois a possibilidade de demonstração de exequibilidade da proposta pelo licitante pode ser identificada também como um instrumento de eficiência na contratação uma vez que, pela ação do particular, reduzem-se os riscos de exclusão indevida de proposta vantajosa em razão de seu aparente caráter inexequível. Assim, não apenas a fim de atender a interesse do particular licitante, mas, sobretudo, para assegurar a economicidade na contratação, deve a Administração, a fim de evitar a exclusão de proposta mais vantajosa. Já que não oportunizado demonstração de exiquibilidade, manifestamos a intenção de recorrer.
30/04/2024 18:05:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/04/2024 18:04:58 | Sistema
Intenção: Boa tarde, Sr. Pregoeiro! Manifestamos a intenção de interpor recurso contra a empresa arrematante, haja vista a mesma não atender ao item 12.5.2., alinea b), não possuindo serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente. Ademais, não apresenta atestado de capacidade Tec. operacional condizente com o objeto licitado (locação de mão de obra).
30/04/2024 18:04:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/04/2024 18:04:43 | Sistema
Justificativa: Manifestação repetida, acatamos a última intenção enviada por essa mesma empresa
30/04/2024 18:04:43 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso, em face das falhas encontradas.
30/04/2024 18:04:43 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
30/04/2024 18:03:42 | Sistema
Justificativa: A manifestação foi repetida, portanto acatamos a última enviada por essa mesma empresa
30/04/2024 18:03:42 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de interpor recurso acerca da decisão de inabilitação da empresa, atinente a justificativa de que a empresa não apresentou atestados compativeis com o objeto. Contudo, o serviço de mão de obra, obejto desta licitação, é registrado apenas pelo CRA e não pelo CREA. Diante disso, a empresa apresentou atestado de mão de obra registrado pelo CRA e CAT`S como determinadas no edital.
30/04/2024 18:03:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
30/04/2024 18:02:52 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso em face de erros encontrados na proposta de preços e nos documentos de habilitação.
30/04/2024 18:02:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/04/2024 18:02:46 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso contra a desclassificação da empresa, por não concordar com os termos na qual foram utilizados para justificar, sendo que demonstraremos na peça a ser apresentada, no prazo a ser estipulado.
30/04/2024 18:02:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/04/2024 18:02:40 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de interpor recurso acerca da decisão de inabilitação da empresa, atinente a justificativa de que a empresa não apresentou atestados compativeis com o objeto. Contudo, o serviço de mão de obra, obejto desta licitação, é registrado apenas pelo CRA e não pelo CREA. Diante disso, a empresa apresentou atestado de mão de obra registrado pelo CRA e CAT`S como determinadas no edital.
30/04/2024 18:02:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/04/2024 15:44:04 | Sistema
O fornecedor CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/04/2024 15:20:06 | Sistema
O fornecedor ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/04/2024 15:17:32 | Sistema
O fornecedor GLOBAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/04/2024 15:11:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/04/2024 às 14:21.
30/04/2024 14:47:34 | Sistema
O fornecedor CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/04/2024 14:35:54 | Sistema
Motivo: Empresa não apresentou atestados que comprovem a execução pretérita do objeto licitado e as CAT`s apresentadas não são compatíveis com o objeto licitado
30/04/2024 14:35:54 | Sistema
O fornecedor CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
30/04/2024 14:20:50 | Pregoeiro
Prezados, sessão reiniciada
29/04/2024
29/04/2024 19:26:43 | Pregoeiro
Prezados, devido encerramento do horário de expediente, comunico a todos a suspensão da presente sessão, com previsão de retorno dia 30/04/2024 às 11:00 hs
29/04/2024 17:00:46 | Sistema
O fornecedor GLOBAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/04/2024 16:57:57 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2024 15:19:44 | Sistema
Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação, conforme exigido no edital
29/04/2024 15:19:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:19 do dia 29/04/2024.
29/04/2024 15:18:19 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 com lance de R$ 2.240.000,00.
29/04/2024 15:18:19 | Sistema
Motivo: Fundamentado no item 6.1 do edital, onde o participante deve ser do ramo, nao constatamos que a empresa arrematante possa exercer a atividade objeto do presente.
29/04/2024 15:18:19 | Sistema
O fornecedor ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
29/04/2024 14:02:13 | Pregoeiro
Bom dia a todos! Sessão reiniciada
26/04/2024
26/04/2024 19:08:18 | Pregoeiro
Prezados, devido encerramento do horário de expediente, comunico a todos a suspensão da presente sessão, com previsão de retorno dia 29/04/2024 às 11:00 hs
26/04/2024 17:05:08 | Sistema
O fornecedor CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/04/2024 17:01:16 | Pregoeiro
Boa tarde a todos! Sessão reiniciada com a conferência da documentação apresentada pela empresa arrematante
26/04/2024 15:05:59 | Pregoeiro
Prezados, a sessão será suspensa para o horário de almoço, com previsão de retorno às 14:00 hs
26/04/2024 14:56:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/04/2024 13:29:42 | Sistema
O fornecedor PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.