Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDIMENTO DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA

004/2024PE
Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS

Autoridade Competente:

Pedro Antonio Pereira Malheiros

Apoio:

Jailton Moreira Matos

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/03/2024 às 20:36

Inicio das Propostas

06/03/2024 às 20:45

Limite p/ Impugnações

14/03/2024 às 17:00

Limite p/ Esclarecimentos

14/03/2024 às 17:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/03/2024 às 12:00

Abertura das Propostas

19/03/2024 às 12:01

Documentos

04_PE_CESTA BASICA_EDITAL_PUBLICADO.pdf

Tipo: Edital

06/03/2024-17:35:34

04_PE_CESTA BASICA_AVISO_RETIFICACAO_PUBLICADO.pdf

Tipo: Outros documentos

07/03/2024-10:23:48

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CESTA BÁSICA DEVIDAMENTE EMBALADA EM ÚNICO SACO PLÁSTICO E RESISTENTE, NO QUAL DEVERÁ CONTER OS SEGU...

Quantidade:

3000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 134,26

Melhor lance

R$ 111,40

Unidade:

UND

27/03/2024
27/03/2024 12:54:39 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Pedro Antonio Pereira Malheiros.
27/03/2024 12:49:28 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Pedro Antonio Pereira Malheiros.
26/03/2024
26/03/2024 11:21:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/03/2024
20/03/2024 22:06:30 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/03/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 01/04/2024 às 18:00.
20/03/2024 22:01:23 | Sistema
Intenção: Gostaria de solicitar intenção de interpor recurso, caso o município acate o preço ofertado tanto para o primeiro colocado quanto para o segundo, pois o valor é inexequível, podemos comprovar através da apresentação das notas fiscais de compras, impostos de entrada e saída, despesas com a logística, despesas com funcionarios e encargos sociais, e demais componentes que formam o preço de custo.
20/03/2024 22:01:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
20/03/2024 17:24:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/03/2024 às 16:24.
20/03/2024 17:24:34 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES.
20/03/2024 15:57:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2024 15:35:39 | Sistema
Motivo: Para envio da documentação
20/03/2024 15:35:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 20/03/2024.
20/03/2024 13:47:36 | Pregoeiro
Solicito a documentação de habilitação da empresa arrematante para conferência, conforme edital
20/03/2024 12:15:18 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2024 12:13:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2024 11:02:54 | Sistema
Motivo: Solicito da empresa arrematante a comprovação que consegue fornecer os itens com valor de aquisição, custos e lucros de forma a manter a contratação durante seu curso. Tal solicitação se faz em forma de manter a isonomia com todos os licitantes do mesmo lote.
20/03/2024 11:02:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:01 do dia 20/03/2024.
19/03/2024
19/03/2024 20:29:20 | Pregoeiro
Devido ter findado o expediente neste dia, suspende-se a sessão que retornará amanhã (20/03/2024) às 08:00h
19/03/2024 20:28:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES com lance de R$ 111,40.
19/03/2024 20:28:26 | Sistema
Motivo: Transcorrido o prazo estipulado para a empresa apresentar comprovação da exequibilidade da proposta e com a negativa/ausência de retorno/resposta, decide-se por inabilitar a mesma e prosseguir com a próxima colocada.
19/03/2024 20:28:26 | Sistema
O fornecedor COSTA MONTALVAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
19/03/2024 18:26:09 | Sistema
(CONT. 1) aquisição do produto e, que também realiza a venda destes, pelos valores (ainda que aproximados) ofertados na tabela de composição de preços e custos. O licitante terá o tempo de duas horas, a partir do recebimento desta mensagem, para realizar os reparos e complementos solicitados, sob pena de desclassificação e convocação do próximo colocado.
19/03/2024 18:26:09 | Sistema
Motivo: Prezado COSTA MONTALVAO LTDA, solicitamos planilha detalhada com o valor de aquisição, custos operacionais e lucro para o objeto em questçao. Considerando o princípio do formalismo moderado, que realiza um nexo entre o complexo normativo e as relações jurídicas, sob o prisma do interesse público, será dado nova e última oportunidade para a licitante REPARAR a oferta de composição de custos socializada. A título de verificação dos vícios, registramos que a empresa em questão não é isenta de qualquer malha tributária (e caso seja, anexar comprovação). Em consulta, foi verificado que a empresa é optante pelo simples, o que, pela alíquota particularizada, considerando o eventual e suposto contrato com esta administração, já estaria prefixada na monta de 7,30%, conforme ANEXO 1 da Tabela do Simples Nacional. Da mesma forma, a empresa deve registrar comprovação de que adquiriu os insumos pelos valores transcritos, através da respectiva nota fiscal de... (CONTINUA)
19/03/2024 18:26:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:24 do dia 19/03/2024.
19/03/2024 18:22:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante COSTA MONTALVAO LTDA com lance de R$ 90,80.
19/03/2024 18:22:34 | Sistema
O fornecedor DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
19/03/2024 18:22:34 | Sistema
Motivo: Decorrido prazo estipulado para sanar dúvida, decidimos por desabilitar o licitante devido ao não envio solicitação expressa. Diante disso, procederemos com a análise da próxima arrematante conforme as diretrizes do processo licitatório.
19/03/2024 18:22:34 | Sistema
O fornecedor DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
19/03/2024 18:05:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/03/2024 às 15:15.
19/03/2024 15:26:12 | Pregoeiro
(CONT. 1) forma, a empresa deve registrar comprovação de que adquiriu os insumos pelos valores transcritos, através da respectiva nota fiscal de aquisição do produto e, que também realiza a venda destes, pelos valores (ainda que aproximados) ofertados na tabela de composição de preços e custos. O licitante terá o tempo de duas horas, a partir do recebimento desta mensagem, para realizar os reparos e complementos solicitados, sob pena de desclassificação e convocação do próximo colocado.
19/03/2024 15:26:12 | Pregoeiro
Prezado DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA, em análise a composição de custos e preços solicitada, preliminarmente, este Agente de Contratação decide por INDEFERIR a comprovação apresentada, demonstrando inclinação a desclassificação da licitante por proposta manifestamente inexequível. Considerando o princípio do formalismo moderado, que realiza um nexo entre o complexo normativo e as relações jurídicas, sob o prisma do interesse público, será dado nova e última oportunidade para a licitante REPARAR a oferta de composição de custos socializada. A título de verificação dos vícios, registramos que a empresa em questão não é isenta de qualquer malha tributária (e caso seja, anexar comprovação). Em consulta, foi verificado que a empresa é optante pelo simples, o que, pela alíquota particularizada, considerando o eventual e suposto contrato com esta administração, já estaria prefixada na monta de 7,30, conforme ANEXO 1 da Tabela do Simples Nacional. Da mesma... (CONTINUA)
19/03/2024 14:40:08 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2024 14:38:42 | F. DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia! Anexamos a planilha/proposta onde constam os custos dos produtos, bem como o valor final de cada item que compõe a cesta
19/03/2024 14:35:55 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2024 12:56:28 | Sistema
O fornecedor MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/03/2024 12:44:42 | Pregoeiro
Prezado(a) DISTRIBUIDORA NOTE ALIMENTOS LTDA - ME, gostaríamos de solicitar a gentileza de nos fornecer uma comprovação detalhada do valor ofertado, incluindo uma planilha que demonstre claramente os insumos utilizados e os respectivos custos, bem como os impostos incidentes sobre o fornecimento do produto em questão. Esta solicitação visa garantir transparência e clareza nas negociações, além de assegurar que todas as partes envolvidas estejam cientes dos componentes que compõem o valor final proposto. Por favor, envie a documentação solicitada para até às 11:42h, prazo de duas horas. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que possam ser necessários. Agradecemos antecipadamente pela sua colaboração e compreensão. Atenciosamente.
19/03/2024 12:42:33 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 19/03/2024 às 11:42.
19/03/2024 12:41:34 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
19/03/2024 12:41:34 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 90,70.
19/03/2024 12:41:09 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/03/2024 12:29:26 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 109,90 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
19/03/2024 12:29:12 | Pregoeiro
A exclusão de lance pelo pregoeiro durante a fase competitiva é medida excepcional e somente será promovida quando houver fortes indícios de inexequibilidade do preço. Pedidos para excluir lance não serão admitidos sem justificativa plausível.
19/03/2024 12:27:54 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 109,90 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
19/03/2024 12:25:49 | Pregoeiro
Em nome da Administração, agradeço a participação de todos e desejo que tenhamos uma excelente sessão pública.
19/03/2024 12:25:39 | Pregoeiro
As eventuais suspensões da sessão pública serão comunicadas pelo pregoeiro no sistema (chat), com indicação da data e horário para a sua retomada, assegurando a todos condições de acompanhar os atos praticados durante a licitação.
19/03/2024 12:25:28 | Pregoeiro
É importante deixar claro que são de responsabilidade do licitante todas as transações efetuadas em seu nome, especialmente o cadastramento de proposta e o oferecimento de lances, ainda que o acesso ao sistema seja realizado por terceiros.
19/03/2024 12:03:44 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/03/2024 12:03:44 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
19/03/2024 12:03:11 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores! Estamos iniciando a sessão pública do pregão eletrônico n.º 004/2024PE, promovido pelo Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS. Antes de iniciar a fase competitiva, peço a atenção de todos para alguns breves avisos a respeito da presente licitação.
19/03/2024 12:02:16 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
19/03/2024 12:02:15 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.