Processo Finalizado

Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, no município de São Miguel das Matas-BA.

002/2025
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

JORLANDIA SANTOS SOUZA

Autoridade Competente:

BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA

Apoio:

HILDEVAL VIEIRA ARAGÃO, JEALDIA SANTOS VIEIRA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/02/2025 às 11:42

Inicio das Propostas

06/02/2025 às 11:43

Limite p/ Impugnações

14/02/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/02/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/02/2025 às 11:01

Abertura das Propostas

18/02/2025 às 11:02

Documentos

EDITAL MERENDA ESCOLAR 2025.pdf

Tipo: Edital

05/02/2025-11:43:15

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0009 - J.C.M MARQUES

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0009

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01- HORTIFUUTI

Lote 2 - LOTE 02 – CARNES E DERIVADOS

Lote 3 - LOTE 03 – INDUSTRIALIZADOS

Lote 4 - LOTE 04 – CEREAIS E DERIVADOS

Lote 5 - LOTE 05 – LATICÍNIOS

Lote 6 - LOTE 06 – AÇÚCARES

Lote 7 - LOTE 07– ESPECIARIAS E ERVAS AROMÁTICAS

Lote 8 - LOTE 08–PÃES

Lote 9 - LOTE 09–POLPA DE FRUTAS

11/03/2025
11/03/2025 19:18:02 | Sistema
O Lote 0009 foi homologado por BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA.
11/03/2025 19:18:02 | Sistema
O Lote 0008 foi homologado por BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA.
11/03/2025 19:18:02 | Sistema
O Lote 0007 foi homologado por BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA.
11/03/2025 19:18:02 | Sistema
O Lote 0006 foi homologado por BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA.
11/03/2025 19:18:02 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA.
11/03/2025 19:18:02 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA.
11/03/2025 19:18:02 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA.
11/03/2025 19:18:02 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA.
10/03/2025
10/03/2025 15:05:19 | Sistema
O Lote 0009 foi adjudicado por BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA.
10/03/2025 15:05:19 | Sistema
O Lote 0008 foi adjudicado por BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA.
10/03/2025 15:05:19 | Sistema
O Lote 0007 foi adjudicado por BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA.
10/03/2025 15:05:19 | Sistema
O Lote 0006 foi adjudicado por BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA.
10/03/2025 15:05:19 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA.
10/03/2025 15:05:19 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA.
10/03/2025 15:05:19 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA.
10/03/2025 15:05:19 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por BENJAMIN JOSÉ PEREIRA E SILVA.
10/03/2025 13:11:51 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0009 foi aprovada pelo Pregoeiro.
10/03/2025 12:31:33 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0009.
10/03/2025 12:30:34 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0009.
10/03/2025 12:20:11 | Sistema
O lote 0009 recebeu uma nova proposta readequada.
10/03/2025 12:00:29 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0009. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 10/03/2025.
07/03/2025
07/03/2025 18:57:47 | Sistema
A diligência do lote 0009 foi anexada ao processo.
07/03/2025 18:55:40 | F. J.C.M MARQUES
Documentação Lote 0009: Venho por meio desta declarar que houve um erro material ao anexar a proposta inicial durante o envio da documentação referente à o pregão. A proposta correta, já realinhada, não foi anexada no momento da submissão, o que gerou o erro. Informo que a proposta realinhada já foi devidamente corrigida e está anexada a esta declaração, conforme os requisitos da licitação. Solicito que este erro seja considerado como uma falha material e que a proposta realinhada seja considerada para avaliação, evitando, assim, qualquer prejuízo à nossa participação no processo licitatório. Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição para fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais.
07/03/2025 18:50:00 | Sistema
A diligência do lote 0009 foi anexada ao processo.
07/03/2025 18:41:41 | Sistema
A diligência do lote 0009 foi anexada ao processo.
07/03/2025 17:06:33 | Sistema
Motivo: Fornecedor anexar documentação conforme as exigências do edital.
07/03/2025 17:06:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0009. O prazo de envio é até às 16:06 do dia 07/03/2025.
07/03/2025 16:54:12 | Sistema
O lote 0009 tem como novo arrematante J.C.M MARQUES com lance de R$ 155.900,00.
07/03/2025 16:54:12 | Sistema
Motivo: O fornecedor não atendeu as exigências do edital.
07/03/2025 16:54:12 | Sistema
O fornecedor POLPA DE FRUTAS MADALENA LTDA foi rejeitado para o lote 0009 pelo pregoeiro.
06/03/2025
06/03/2025 14:45:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/03/2025 14:31:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0008 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2025 às 11:41.
06/03/2025 14:31:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2025 às 11:41.
06/03/2025 14:31:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2025 às 11:41.
06/03/2025 14:31:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2025 às 11:41.
06/03/2025 14:31:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2025 às 11:41.
06/03/2025 14:31:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2025 às 11:41.
06/03/2025 14:31:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2025 às 11:41.
06/03/2025 14:23:38 | Sistema
Para o lote 0008 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NELSON DA SILVA.
06/03/2025 14:23:38 | Sistema
Para o lote 0007 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NELSON DA SILVA.
06/03/2025 14:23:27 | Sistema
Para o lote 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ARAGAO ALIMENTOS LTDA.
06/03/2025 14:23:27 | Sistema
Para o lote 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ARAGAO ALIMENTOS LTDA.
06/03/2025 14:23:27 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ARAGAO ALIMENTOS LTDA.
06/03/2025 14:23:27 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ARAGAO ALIMENTOS LTDA.
06/03/2025 14:20:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PEREIRA E ARAUJO COMERCIO DE FRUTAS LTDA..
06/03/2025 14:14:16 | Sistema
Os recursos do lote 0009 foram encaminhados para julgamento.
26/02/2025
26/02/2025 02:38:56 | Sistema
O fornecedor J.C.M MARQUES - ME enviou recurso para o lote 0009.
20/02/2025
20/02/2025 17:03:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0009 foi definido pelo pregoeiro para 25/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/03/2025 às 23:59.
20/02/2025 14:47:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 20/02/2025 às 11:57.
20/02/2025 14:42:31 | Sistema
Intenção: 3. Certidão Federal Irregular - Comprovada Pendência Fiscal A empresa apresentou uma Certidão Positiva com Efeitos de Negativa da Receita Federal, emitida em 16/08/2024, com validade até 12/02/2025. Embora microempresas tenham o direito de apresentar certidões positivas com efeitos de negativa, verificamos que não há uma nova certidão disponível nos registros da Receita Federal, o que confirma que a empresa possui pendências fiscais não regularizadas. Isso significa que a empresa não regularizou suas obrigações fiscais dentro do prazo estipulado, o que fere diretamente os requisitos de habilitação e comprova sua irregularidade fiscal junto à Receita Federal. Nos termos do edital, a empresa deve estar com todas as certidões atualizadas e regulares no momento da habilitação, e a falta dessa regularidade torna a sua habilitação indevida.