Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais unifamiliar conforme Portaria MCID 1416/2023 e Convênio 039058/2025 no município de São Miguel das Matas-BA.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JORLANDIA SANTOS SOUZA
Autoridade Competente:
FRANCIELE CORREIA MOTA
Apoio:
HILDEVAL VIEIRA ARAGÃO, JEALDIA SANTOS VIEIRA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/02/2026 às 09:41
Inicio das Propostas
09/02/2026 às 11:01
Limite p/ Impugnações
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/03/2026 às 11:01
Abertura das Propostas
17/03/2026 às 11:02
Documentos
EDITAL MCMV CE 001-2026.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-14:56:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CSC CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais unifami...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.730.000,00
Melhor lance:
R$ 2.355.000,00
Unidade:
SVÇ
24/04/2026
24/04/2026 13:15:31 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por FRANCIELE CORREIA MOTA.
23/04/2026
23/04/2026 17:31:51 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FRANCIELE CORREIA MOTA.
23/04/2026 17:30:16 | Sistema
Justificativa: recurso interposto não trouxe fundamentação concreta e suficiente a justificar a reforma do ato de desclassificação, especialmente quanto ao ponto essencial da ausência de comprovação da qualificação técnica compatível com o objeto licitado
23/04/2026 17:30:16 | Sistema
FRANCIELE CORREIA MOTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CSC CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/04/2026 17:18:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/04/2026 17:18:25 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/04/2026
17/04/2026 17:55:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
15/04/2026
15/04/2026 00:22:33 | Sistema
O fornecedor CSC CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
09/04/2026
09/04/2026 17:41:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/04/2026 às 23:59.
09/04/2026 17:33:08 | Sistema
O fornecedor CSC CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/04/2026 17:27:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 14:37.
09/04/2026 17:27:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/04/2026 17:27:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA.
09/04/2026 17:16:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/04/2026 às 14:26.
09/04/2026 17:16:19 | Sistema
O fornecedor CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/04/2026 17:16:03 | Agente de Contratação
Boa tarde!
31/03/2026
31/03/2026 18:43:54 | Agente de Contratação
O certame reiniciará amanhã a partir das 08:30.
31/03/2026 18:13:10 | Agente de Contratação
Boa tarde!
30/03/2026
30/03/2026 18:57:30 | Agente de Contratação
O certame reiniciará amanhã a partir das 08:30.
30/03/2026 11:28:21 | Agente de Contratação
Bom dia!
25/03/2026
25/03/2026 18:52:21 | Agente de Contratação
O certame reiniciará amanhã a partir das 08:00.
25/03/2026 12:08:09 | F. CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Agente de Contratação. Esse é o nosso menor valor.
25/03/2026 12:02:09 | Sistema
Motivo: Fornecedor ofertar lance.
25/03/2026 12:02:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:12 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 12:00:55 | Agente de Contratação
Bom dia!
24/03/2026
24/03/2026 21:46:36 | Agente de Contratação
O certame reiniciará amanhã a partir das 09:00 horas.
24/03/2026 19:59:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/03/2026 19:45:19 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/03/2026 19:33:47 | F. CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Em atendimento ao item 5.25.5 do edital, solicitamos novamente a prorrogação prazo, tendo em vista que o sistema OrçaFascio encontra-se fora do ar.
24/03/2026 19:21:09 | F. CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação. Gostariamos de solicitar a dilação do prazo, tendo em vista, que o sistema Orçafascio está fora do ar.
24/03/2026 18:14:06 | F. CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação. Gostaria de solicitar a dilação do prazo para atendermos a diligência solicitada.
24/03/2026 18:11:09 | Sistema
Motivo: Fornecedor anexar a documentação de habilitação conforme as exigências do edital.
24/03/2026 18:11:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:11 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 18:10:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
24/03/2026 17:45:34 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 24/03/2026 às 15:05, encerrando às 15:10:00.
24/03/2026 17:23:08 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ALPHA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
24/03/2026 17:23:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 2.355.000,00.
24/03/2026 17:23:08 | Sistema
O fornecedor HSJ CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/03/2026 17:23:08 | Sistema
Motivo: O fornecedor HSJ CONSTRUCOES LTDA não anexou a documentação de habilitação.
24/03/2026 17:23:08 | Sistema
O fornecedor HSJ CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
24/03/2026 15:49:11 | F. HSJ CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Sr Pregoeiro(a) , boa tarde , solicito Prorrogação de Prazo.
24/03/2026 14:06:25 | Sistema
Motivo: Fornecedor anexar a documentação de habilitação conforme as exigências do edital.
24/03/2026 14:06:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:06 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 14:03:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante HSJ CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.200.000,00.
24/03/2026 14:03:54 | Sistema
O fornecedor BARRETO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/03/2026 14:03:54 | Sistema
Motivo: O fornecedor BARRETO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA não anexou a documentação de habilitação.
24/03/2026 14:03:54 | Sistema
O fornecedor BARRETO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
24/03/2026 12:03:42 | Sistema
Motivo: Fornecedor anexar a documentação de habilitação conforme as exigências do edital.
24/03/2026 12:03:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 12:02:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BARRETO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.047.500,00.