Processo Finalizado

Permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, para exploração comercial de camarote durante a realização da “Festa de Outubro”.

Benefício Local
024/2025
Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
Pregão por Maior Preço

Informações

Tipo:

Pregão por Maior Preço - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Ariosvaldo Barboza Cavalcante

Autoridade Competente:

ERIKSSON SANTOS SILVA

Apoio:

Everton Gerônimo Ferreira Nascimento Matos, JOSE AIRTON DIAS CARVALHO, José Macedo Goes Júnior

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Interna:

DECRETO 052/2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO

Datas

Data de Publicação

18/07/2025 às 21:31

Inicio das Propostas

01/07/2025 às 21:40

Limite p/ Impugnações

19/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/07/2025 às 10:00

Abertura das Propostas

22/07/2025 às 11:30

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

01/07/2025-15:40:16

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

15/03/2024-00:00

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

17/07/2025-19:58:29

EDITAL.pdf

Tipo: Outros documentos

18/07/2025-18:34:37

ARQUIVO CORROMPIDO MEGA.png

Tipo: Outros documentos

22/07/2025-15:26:06

ARQUIVO MEGA CORROMPIDO 2.png

Tipo: Outros documentos

22/07/2025-15:26:38

MANIFESTAÇÃO SOBRE O RECURSO - MRC SERVIÇOS.pdf

Tipo: Outros documentos

31/07/2025-17:22:58

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação_Ribeira do Pombal (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, para exploração comercial de camaro...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 64.258,90

Melhor lance

R$ 69.000,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

31/07/2025
31/07/2025 20:26:46 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
31/07/2025 20:26:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
31/07/2025 20:23:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/07/2025 20:23:15 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
31/07/2025 20:22:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO SOBRE O RECURSO - MRC SERVIÇOS.pdf) em 31/07/2025 às 17:22.
30/07/2025
30/07/2025 10:32:15 | Sistema
O fornecedor VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
25/07/2025
25/07/2025 18:29:38 | Sistema
O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
22/07/2025
22/07/2025 18:42:18 | Pregoeiro
Concluídos os prazos recursais, o certame será reiniciado nos termos previstos no edital, ocorrendo a sessão em 31/07/2025 às 09h
22/07/2025 18:40:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/07/2025 às 16:00, com limite de contrarrazão para 30/07/2025 às 16:00.
22/07/2025 18:39:37 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer por nossa injusta inabilitação. A proposta apresentada foi a inicial, não quebrando nenhum sigilo, haja vista foi apresentada juntamente com todos os nossos documentos. Além de discordar de nossa inabilitação pelos índices. Todos os detalhes estão descritos na peça recursal.
22/07/2025 18:39:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/07/2025 18:39:27 | Sistema
Intenção: Gostaria de requerer a Manifestação de recursos por discordar com habilitação da empresa, por entender do não cumprimento do objeto principal da licitação, capacidade técnica e financeira da empresa. a empresa habilitada, se declara empresa de ME/EPP apresentando declarações de enquadramento de empresa de pequeno porte, ocorre que, ao consultarmos o site do Tome contas vimos que a empresa tem um faturamento muito acima do permitido, em nosso recurso vamos mostrar todo faturamento da empresa nos anos anteriores. e sobre nossa injusta inabilitção onde nossa falencia se vence em 16 de agosto, e todas as declarações assinaladas na plataforma.
22/07/2025 18:39:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/07/2025 18:36:10 | Sistema
Justificativa: Rejeita-se intenção por não atender os pressupostos recursais, visto que, não há esta exigência de atestado no edital
22/07/2025 18:36:10 | Sistema
Intenção: Manifesto recurso, a empresa habilitada nao tem atestado para exploração comercial de camarote e sim de montagem.
22/07/2025 18:36:10 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
22/07/2025 18:26:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ARQUIVO MEGA CORROMPIDO 2.png) em 22/07/2025 às 15:26.
22/07/2025 18:26:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ARQUIVO CORROMPIDO MEGA.png) em 22/07/2025 às 15:26.
22/07/2025 18:24:03 | Sistema
O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/07/2025 18:23:20 | Sistema
O fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/07/2025 18:22:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 15:32.
22/07/2025 18:21:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA.
22/07/2025 18:05:57 | F. VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, nossa oferta já se encontra acima do preço referencial do município, sendo o limite proposto por esta empresa.
22/07/2025 18:05:23 | Sistema
Motivo: Solicita-se melhor oferta
22/07/2025 18:05:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:15 do dia 22/07/2025.
22/07/2025 17:59:53 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME com lance de R$ 69.000,00.
22/07/2025 17:59:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
22/07/2025 17:49:26 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
22/07/2025 17:49:26 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
22/07/2025 17:49:01 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
22/07/2025 17:49:01 | Sistema
Conforme DECRETO Nº 009, DE 15-01-2025 - AG. CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
22/07/2025 17:49:01 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
22/07/2025 17:41:02 | Sistema
O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/07/2025 17:35:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2025 às 14:45.
22/07/2025 17:34:55 | Sistema
O fornecedor 27.015.710/0001-41 - MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante inabilitada do certame por apresentar proposta de preços juntamente com os documentos de habilitação, violando o princípio do sigilo da proposta. Assim como, não apresentou os índices financeiros exigidos no edital(10.6.2 e seguintes),
22/07/2025 17:34:55 | Sistema
O fornecedor 26.850.281/0001-65 - MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Licitante não apresentou documentação, visto que, o arquivo anexado está corrompido ou inválido, conforme print inserido nos autos
22/07/2025 17:34:55 | Sistema
O fornecedor 12.771.109/0001-01 - DESTAK PRODUCOES, EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI foi inabilitado. Motivo: Licitante considerada desclassificada do certame por apresentar proposta de preços juntamente com os documentos de habilitação, violando assim o princípio do sigilo da proposta do certame
22/07/2025 17:34:55 | Sistema
O fornecedor 24.654.099/0001-03 - ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS foi inabilitado. Motivo: Licitante inabilitada, não apresentou as declarações exigidas no edital, certidão exigida no item 10.7.8 do edital, apresentou de certidão de falência e TCU vencidas, declaração do item 10.6.5 do edital e demais declarações previstas no edital
22/07/2025 17:34:55 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
22/07/2025 12:04:56 | Pregoeiro
Bom dia prezados licitantes. O processo está em fase de análise dos documentos de habilitação, conforme procedimento previsto no edital
22/07/2025 11:58:50 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
21/07/2025
21/07/2025 20:21:33 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.pdf) em 21/07/2025 às 17:21.
18/07/2025
18/07/2025 21:34:37 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.
18/07/2025 21:28:00 | Sistema
O processo foi republicado em 18/07/2025 às 18:28.
18/07/2025 21:10:45 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.
18/07/2025 19:27:00 | Sistema
O processo foi republicado em 18/07/2025 às 16:27.