O item 0001 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.

O item 0001 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Encaminhar proposta readequada nos termos previstos no edital

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 20/09/2024.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO SOBRE OS RECURSOS.pdf) em 18/09/2024 às 17:38.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor DAOL ENGENHARIA E PREVENCAO A INCENDIO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor EQUIPE - 5 PLANEJAMENTO E GESTAO EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/09/2024 às 10:30, com limite de contrarrazão para 18/09/2024 às 10:30.

Intenção: Gostaríamos de exercer nosso direito de recurso, contra a vencedora, que não apresenta atestado para o objeto licitado, descumprindo o edital, e outras falhas que iremos enviar em nossa peça recursal no prazo estabelecido no Edital.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) financeira, irregularidade na qualificação técnica, onde pedimos notas fiscais para comprovação os atestados particulares, e também não tem capacidade técnica nenhuma para o objeto.

Intenção: Manifesto recurso contra empresa vencedora, descumprindo o item ECONÔMICO-FINANCEIRA balanço patrimonial do último exercício social, na forma da lei civil e contábil. Vejamos oque fala a lei 14.133/21 balanço patrimonial, O que o Balanço Patrimonial deve conter para fins de Licitação pública: Termo de Abertura e Encerramento; Recibo de Entrega Ativo e Passivo; Demonstração de Resultados do Exercício – DRE; Demonstrativo de Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA; Demonstrativo de Fluxos de Caixa; Notas Explicativas; Análise dos Índices do Balanço; Certidão de Regularidade Profissional (Contador); Balanço registrado e publicado na junta comercial Vejamos que o balanço da empresa não possui os Índices, que foi elaborado no dia 28 de agosto de 2024, claramente para participar da licitação de Euclides da cunha e ribeira do pombal, mesmo assim o documento não está registrado na junta comercial do estado da Bahia, irregularidades na qualificação... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifesto intenção de recurso contra nossa injusta inabilitação e também contra a habilitação da empresa DAOL. Detalhes serão fornecidos na peça recursal.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Declaramos a intenção de manifestar nosso direito de recurso, para as autoridades competentes com copias ao ministério público BA e ao tribunal de contas, a empresa não cumpriu com o objeto litado, apresentando varias falhas como no 10.5. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, 10.6. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA,

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) público, para exploração comercial de camarote privado, iremos encaminha o processo, para as autoridades superior, como ministério publico e tribunal de contas do estado e câmara de Vereadores, para que seja investigado, se está ocorrendo algum favorecimento a uma empresa. Pedidos igualdade ao processo licitatório.

Intenção: Manifesto recurso contra empresa hora habilitada, a mesma não comprovou sua qualificação técnica, compatível com o objeto licitado, não demostrando capacidade técnica para operação dos serviços prestado, a mesma apresenta atestados fornecidos por empresas particulares, onde no mínimo deveriam constar contrato e nota fiscais como pede a lei. Antes de adentrar ao mérito do recurso, vale destacar que a comprovação da capacidade técnica visa auferir maior segurança à Administração Pública, em razão do conhecimento técnico pretérito do licitante para execução do certame. Neste aspecto ensina Joel de Menezes Niebuhr: “Administração Pública, ao avaliar a qualificação técnica dos licitantes, pretende aferir se eles dispõem dos conhecimentos, da experiência e do aparato operacional suficiente para satisfazer o contrato administrativo ” Onde a empresa não apresenta um atestado, sob título precário e oneroso, mediante permissão de uso de espaço... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor EQUIPE - 5 PLANEJAMENTO E GESTAO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor A S DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/09/2024 às 10:19.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DAOL ENGENHARIA E PREVENCAO A INCENDIO LTDA.

Prezados licitantes, após o prazo de envio dos documentos solicitados, o certame estará suspenso para análise da documentação a ser anexada, em seguida será divulgada data e horário do resultado da referida análise. Registra-se que, o certame será continuado a partir das 10hs do dia 10/09/2024

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicita-se documentos de habilitação, nos termos do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:40 do dia 09/09/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante DAOL ENGENHARIA E PREVENCAO A INCENDIO LTDA com lance de R$ 60.200,00.

O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Licitante foi considerado inabilitado por não atender integralmente ao edital, nesse sentido em atenção aos princípios do julgamento objetivo, da vinculação ao instrumento convocatório e da isonomia; sendo assim constatou-se que a empresa não apresentou declaração de vistoria nos termos do item 10.5.1.6.2 do edital "Declaração e atestado de conhecimento e vistoria técnica, conforme previsto no edital", conforme obrigação prevista no item 4.1 do edital, nos termos do `PAR`2º do art. 63 da Lei n. 14.133/2021. Assim como, não apresentou declaração/relação prevista no item 10.5.1.6 do edital e, ainda não apresentou declaração prevista no item 9.12 do edital e, ainda apresentou documento (contrato de prestação de serviços) em cópia simples, não atendendo ao que dispõe o item 10.1.1 do edital, salientando-se que, a declaração de autenticidade deve ser subscrita por advogado e não pelo representante legal da empresa, conforme consta no referido item do edital.

O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.

Em analise dos documentos de habilitação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezado licitante, solicita-se o envio dos documentos de habilitação conforme exigências previstas no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:19 do dia 09/09/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/09/2024 às 09:10.

O item 0001 teve como arrematante MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 61.200,00.

O item 0001 foi encerrado.