Registro de preços para aquisição parcelada de material didático e expediente, armarinho, ornamentação e brinquedos pedagógicos destinados às atividades administrativas e institucionais desenvolvidas pelas secretarias e demais órgãos deste município.
Benefício Local
044/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Ariosvaldo Barboza Cavalcante
Autoridade Competente:
ERIKSSON SANTOS SILVA
Apoio:
JOSE AIRTON DIAS CARVALHO, José Macedo Goes Júnior
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
DECRETO 052/2025 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
Datas
Data de Publicação
05/12/2025 às 17:20
Inicio das Propostas
05/12/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
13/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/12/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
17/12/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-14:20:53
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
15/03/2024-00:00
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO -MULTI QUADROS.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/12/2025-10:45:21
ecustomize.zendesk.com_tickets_1278162_print.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-14:42:22
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Cidade Compras - PE 044-2025 - Ribeira do Pombal BA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01 - (PARTICIPAÇÃO AMPLA)
Lote 2 - LOTE 02 - (PARTICIPAÇÃO AMPLA)
Lote 3 - LOTE 03 - (PARTICIPAÇÃO AMPLA)
Lote 4 - LOTE 04 - (PARTICIPAÇÃO AMPLA
Lote 5 - LOTE 5 – (PARTICIPAÇÃO AMPLA)
Lote 6 - LOTE 6 – (PARTICIPAÇÃO AMPLA)
Lote 7 - LOTE 7 – (PARTICIPAÇÃO AMPLA)
Lote 8 - LOTE 8 – (PARTICIPAÇÃO AMPLA)
Lote 9 - LOTE 9 – (PARTICIPAÇÃO AMPLA)
Lote 10 - LOTE 10 – (PARTICIPAÇÃO AMPLA)
Lote 11 - LOTE 11 – (PARTICIPAÇÃO AMPLA)
Lote 12 - LOTE 12 – (PARTICIPAÇÃO AMPLA)
19/12/2025
19/12/2025 20:37:07 | Sistema
O Lote 0017 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:37:07 | Sistema
O Lote 0016 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:37:07 | Sistema
O Lote 0015 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:37:07 | Sistema
O Lote 0014 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:37:07 | Sistema
O Lote 0013 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:37:07 | Sistema
O Lote 0012 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:37:07 | Sistema
O Lote 0011 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:37:07 | Sistema
O Lote 0010 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:37:07 | Sistema
O Lote 0009 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:37:07 | Sistema
O Lote 0008 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:37:07 | Sistema
O Lote 0007 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:37:07 | Sistema
O Lote 0006 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:37:07 | Sistema
O Lote 0005 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:37:07 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:37:07 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:37:07 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:37:07 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:36:56 | Sistema
O Lote 0017 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:36:56 | Sistema
O Lote 0016 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:36:56 | Sistema
O Lote 0015 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:36:56 | Sistema
O Lote 0014 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:36:56 | Sistema
O Lote 0013 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:36:56 | Sistema
O Lote 0012 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:36:56 | Sistema
O Lote 0011 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:36:56 | Sistema
O Lote 0010 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:36:56 | Sistema
O Lote 0009 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:36:56 | Sistema
O Lote 0008 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:36:56 | Sistema
O Lote 0007 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:36:56 | Sistema
O Lote 0006 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:36:56 | Sistema
O Lote 0005 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:36:56 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:36:56 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:36:56 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 20:36:56 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ERIKSSON SANTOS SILVA.
19/12/2025 19:29:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/12/2025 19:28:29 | Sistema
Justificativa: Rejeita-se a intenção por não atender aos pressupostos recursais, sendo considerado meramente protelatório.
19/12/2025 19:28:29 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTEÇÃO DE RECORRER
19/12/2025 19:28:29 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0017.
19/12/2025 19:28:13 | Sistema
Justificativa: Rejeita-se a intenção por não atender aos pressupostos recursais, sendo considerado meramente protelatório.
19/12/2025 19:28:13 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTEÇÃO DE RECORRER
19/12/2025 19:28:13 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0014.
19/12/2025 19:27:59 | Sistema
Justificativa: Rejeita-se a intenção por não atender aos pressupostos recursais, sendo considerado meramente protelatório.
19/12/2025 19:27:59 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso uma vez que, uma das declarações que alega faltar, foi anexada ao processo em tempo hábil. E outra declaração sobre a proposta de preço, por si só, segundo entendimento do TCU não enseja desclassificação automática. Em respeito ao formalismo moderado, deveria ter sido aberto um prazo para esta apresentação, da aludida declaração faltante. Pois eram sanáveis.
19/12/2025 19:27:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0013.
19/12/2025 19:27:49 | Sistema
Justificativa: Rejeita-se a intenção por não atender aos pressupostos recursais, sendo considerado meramente protelatório.
19/12/2025 19:27:49 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMOS INTENÇÃO DE RECURSO contra a habilitação da atual arrematante do Lote 12, por não cumprimento dos requisitos habilitatórios previstos no edital e na legislação aplicável. Requeremos o regular recebimento desta intenção e a abertura do prazo recursal. Ressaltamos que a recusa do recebimento da intenção de recurso configura cerceamento de defesa, violando o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal), bem como os princípios que regem as licitações (Lei 14.133/2021, art. 5º). Conforme o caso, a conduta pode ensejar apuração por abuso de autoridade, nos termos da Lei nº 13.869/2019. Termos em que, pede deferimento.
19/12/2025 19:27:49 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0012.
19/12/2025 19:27:38 | Sistema
Justificativa: Rejeita-se a intenção por não atender aos pressupostos recursais, sendo considerado meramente protelatório.
19/12/2025 19:27:38 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTEÇÃO DE RECORRER
19/12/2025 19:27:38 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0011.